Em audiência solicitada pela Associação dos Camponeses Torturados durante a Guerrilha do Araguaia ocorrida ontem (26)na sede da OAB-RJ, que contou também com a presença de representantes da direção nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), foi debatida a situação dos camponeses do Araguaia, vítimas da repressão da ditadura no período dos combates no sul do Pará. Pela OAB participaram da audiência o presidente nacional da OAB Ophir Cavalcante, o presidente da OAB-RJ Wadih Damous e o ex-presidente nacional da OAB Cezar Britto.
Na ocasião, o representante da Associação dos Camponeses do Araguaia Sezostrys Alves da Costa relatou a situação atual dos 45 camponeses que tiveram as suas anistias suspensas. O representante da Associação dos Camponeses do Araguaia informou que “a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anistiou 45 camponeses dos quais cinco já morreram. Só 12 receberam os recursos da anistia. Quatro chegaram a ter o dinheiro depositado em banco, mas estornado após a liminar que suspendeu estas anistias”.
Sezostrys informou ainda as condições e as dificuldades dos camponeses, revelando em depoimentos gravados as seqüelas e os imensos sofrimentos dos mesmos. Relatou que “o camponês Adão Rodrigues Lima tem quase 90 anos, está paralítico e que o camponês, Manoel da Água Branca, ficou louco. Que José Nazário morreu vomitando sangue, após as torturas. Sua esposa, D. Marcolina do Nascimento foi anistiada, mas nada recebeu. Há vários outros casos semelhantes”, disse.
A exposição sensibilizou os dirigentes da OAB. Para o presidente nacional da OAB Ophir Cavalcante trata-se de uma grave violação dos direitos humanos. “São pessoas humildes que foram torturadas e perseguidas por agentes do estado. Vamos denunciar a situação e exigir imediatas providências”.
Já o presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro Wadih Damous informou que a entidade acompanha com maior atenção a situação dos camponeses do Araguaia. Segundo ele “todo o processo de anistia está paralisado a partir dessa ação”. Para Cezar Britto, ex presidente nacional da OAB, que o caso requer além do tratamento jurídico, a mobilização da opinão pública para a defesa dos camponeses e de suas famílias, “que já sofrem tanto com as seqüelas daquele período. É necessário assegurar o cumprimento da anistia para os camponeses”
Ação judicial movida por viúvas da ditadura
A suspensão da anistia aos camponeses foi resultado de uma ação judicial movida por setores ligados aos órgãos de repressão da ditadura através do advogado João Henrique Nascimento de Freitas, assessor do Deputado Estadual Flavio Bolsonaro, filho do fascista Deputado Federal Jair Bolsonaro. Em 3 de junho de 2009 ele deu entrada numa Ação Popular solicitando a suspensão da anistia aos camponeses.
Por decisão do Juiz José Carlos Zebulum, da 27ª. Vara Federal do Rio de Janeiro foi concedida liminar em 18 de setembro do mesmo ano. Por outro lado a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com um recurso que tem como relator o Juiz Luiz Paulo Araújo Filho, do Tribunal Federal do Rio de Janeiro. Os advogados que estão auxiliando a Associação dos Camponeses do Araguaia informaram a situação atual do processo e as ações pertinentes para reverter a ação judicial dos remanescentes da ditadura.
Ameaças e tentativas de intimidação
O membro do Grupo do Trabalho Tocantins (Ministério da Defesa), formado com o objetivo de realizar a busca dos corpos dos desaparecidos da guerrilha do Araguaia, Paulo Fonteles Filho denunciou as ameaças e as intimidações que vem sendo realizadas nos últimos dias por pessoas ligadas a Abin e a outros órgãos. Segundo Paulo Fonteles, “as tentativas de intimidação cresceram nestes últimos dias e visam obstruir o trabalho da Associação junto aos camponeses”. Fonteles pediu proteção da Polícia Federal.
O membro da direção nacional do PCdoB e do GTT-MD Aldo Arantes abordou a questão das diversas operações limpeza ocorridas na área da guerrilha, o que de fato impede o trabalho de busca dos corpos de guerrilheiros e camponeses desaparecidos na região.
Na ocasião, o representante da Associação dos Camponeses do Araguaia Sezostrys Alves da Costa relatou a situação atual dos 45 camponeses que tiveram as suas anistias suspensas. O representante da Associação dos Camponeses do Araguaia informou que “a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anistiou 45 camponeses dos quais cinco já morreram. Só 12 receberam os recursos da anistia. Quatro chegaram a ter o dinheiro depositado em banco, mas estornado após a liminar que suspendeu estas anistias”.
Sezostrys informou ainda as condições e as dificuldades dos camponeses, revelando em depoimentos gravados as seqüelas e os imensos sofrimentos dos mesmos. Relatou que “o camponês Adão Rodrigues Lima tem quase 90 anos, está paralítico e que o camponês, Manoel da Água Branca, ficou louco. Que José Nazário morreu vomitando sangue, após as torturas. Sua esposa, D. Marcolina do Nascimento foi anistiada, mas nada recebeu. Há vários outros casos semelhantes”, disse.
A exposição sensibilizou os dirigentes da OAB. Para o presidente nacional da OAB Ophir Cavalcante trata-se de uma grave violação dos direitos humanos. “São pessoas humildes que foram torturadas e perseguidas por agentes do estado. Vamos denunciar a situação e exigir imediatas providências”.
Já o presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro Wadih Damous informou que a entidade acompanha com maior atenção a situação dos camponeses do Araguaia. Segundo ele “todo o processo de anistia está paralisado a partir dessa ação”. Para Cezar Britto, ex presidente nacional da OAB, que o caso requer além do tratamento jurídico, a mobilização da opinão pública para a defesa dos camponeses e de suas famílias, “que já sofrem tanto com as seqüelas daquele período. É necessário assegurar o cumprimento da anistia para os camponeses”
Ação judicial movida por viúvas da ditadura
A suspensão da anistia aos camponeses foi resultado de uma ação judicial movida por setores ligados aos órgãos de repressão da ditadura através do advogado João Henrique Nascimento de Freitas, assessor do Deputado Estadual Flavio Bolsonaro, filho do fascista Deputado Federal Jair Bolsonaro. Em 3 de junho de 2009 ele deu entrada numa Ação Popular solicitando a suspensão da anistia aos camponeses.
Por decisão do Juiz José Carlos Zebulum, da 27ª. Vara Federal do Rio de Janeiro foi concedida liminar em 18 de setembro do mesmo ano. Por outro lado a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com um recurso que tem como relator o Juiz Luiz Paulo Araújo Filho, do Tribunal Federal do Rio de Janeiro. Os advogados que estão auxiliando a Associação dos Camponeses do Araguaia informaram a situação atual do processo e as ações pertinentes para reverter a ação judicial dos remanescentes da ditadura.
Ameaças e tentativas de intimidação
O membro do Grupo do Trabalho Tocantins (Ministério da Defesa), formado com o objetivo de realizar a busca dos corpos dos desaparecidos da guerrilha do Araguaia, Paulo Fonteles Filho denunciou as ameaças e as intimidações que vem sendo realizadas nos últimos dias por pessoas ligadas a Abin e a outros órgãos. Segundo Paulo Fonteles, “as tentativas de intimidação cresceram nestes últimos dias e visam obstruir o trabalho da Associação junto aos camponeses”. Fonteles pediu proteção da Polícia Federal.
O membro da direção nacional do PCdoB e do GTT-MD Aldo Arantes abordou a questão das diversas operações limpeza ocorridas na área da guerrilha, o que de fato impede o trabalho de busca dos corpos de guerrilheiros e camponeses desaparecidos na região.
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