sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Homenagem a "Zé da Onça"

Por Paulo Fonteles Filho

“A guerrilha para mim foi sangrenta e tortuosa”, me diz “Zé da Onça”.

No tempo da guerra o meu amigo camponês tinha pouco mais de quinze anos: de menino fora lançado para a idade adulta depois que o pai, Frederico Lopes, fora preso no final de 1972.

A família, numerosa, até então desconhecia a fome. Em 1960, Frederico e Adalgisa chegaram do Maranhão com sete filhos, todos miúdos, para ganhar a vida em Marabá.

Depois de alguns anos de trabalho duro, de roça e garimpos de cristais, a família consegue juntar as economias e comprar 52 alqueires de terra na então currutela de São Domingos das Latas.

“A primeira vez que vi os ‘paulistas’ foi no começo de 1972, com as cargas de mercadorias compradas nos comércios do Saraiva, Sebastião Paiva e do “Capixaba”. Eles iam em direção do ´Chega com Jeito’, passando na nossa porta”. A direção tomada pelos guerrilheiros ficava às margens do Igarapé, o “Borracheira”. Ali ficava uma das bases do Destacamento A da insurgência araguaiana.

Lá moravam vários combatentes, dentre eles “Zé Carlos” ( André Grabois) e a “Fátima” (Helenira Rezende). O “Chega com Jeito”, explica, “ficava numa área de subida e no inverno era liso” e “tinha que chegar com jeito mesmo para não sofrer um tombo”. A casa dos guerrilheiros era “de três lançantes com um sofá de madeira corrida da paxiba”.

Logo, “Zé da Onça” se afeiçoou por aqueles “paulistas”.

A memória camponesa revelada nos faz romper com o estereótipo de que os combatentes só andavam sujos ou maltrapilhos pois “eles não deixavam o cabelo crescer, só andavam limpos, perfumados, pés limpos, pele limpa, mãos limpas, higiênicos, usavam repelente na mata”.

Quando a guerra estourou e as tropas oficiais invadiram a região e atacaram o “Chega com Jeito”, o filho do Frederico estava por perto “era muita rajada de amolecer a bosta, um trovoeiro esquisito”.

Iniciado o levante viu “Landim”(Orlando Momente) que usava um chapéu de couro de quati fazer uma arma de quinze tiros cujo o pente era confeccionado de artefatos de alumínio na qual “uma mola jogava a bala longe”.

Quando findou o primeiro cerco militar entre junho/julho de 1972 passou a participar das reuniões dos guerrilheiros. Naquelas duras condições os comunistas organizam a “União pelas Liberdades e Direitos do Povo” (ULDP) e passam a debater com os lavradores que resultou num programa de 27 pontos, espécie de agenda comum, unitária e de luta.

“Das reuniões participavam muita gente, gente do grosso, o pessoal da família do Dionor, do ‘Severininho’, do ‘Peixinho’, Pedro ‘Cantador’ e Raimundo ‘das Moças’. Lá na beira do ‘Água Branca’ era a base do ‘Piauí’(Antônio de Pádua Costa). Eles cantavam músicas que incluía o presidente, o governador, que o brasileiro estava criando o seu valor, liam poesias e gritavam pela liberdade”.

Em fins de 1972, Frederico fora preso por uma patrulha na casa de outro camponês, chamado Odílio. Na propriedade da família havia 18 linhas de arroz “trinca-ferro”, vermelho e curto. A colheita, generosa, havia lhes rendido 150 sacas, todas queimadas pelo Exército junto com a casa de moradia com tudo que havia dentro. Isso sem falar nos animais.

Menino, “Zé da Onça” teve que abandonar os estudos e virar “pai de família” aos 15 anos.

Toda a família ficou entregue a toda sorte de violências. Frederico,por exemplo, “ficou doido de tanto choque pelo corpo e passou mais de dois anos em Belém, no Juliano Moreira”, acusa.

Há mais de 15 anos que “Zé da Onça” luta pela reparação “dos sofredores da guerrilha”, lavradores pobres humilhados pelo estado brasileiro.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Iniciou o 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados convida todos os interessados a participarem do 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos que acontecerá em meados de outubro. Serão debatidos temas contemporâneos relativos à Anistia e aos Direitos Humanos.

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 17/10/2011
LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h
Tema: 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

Programação:

09h às 12h30 - Oficinas temáticas.
14h30 às 18h - Redação do documento oficial do Seminário por um grupo formado e escolhido nas plenárias temáticas.


PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 18/10/2011
LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h
 Tema: 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

Programação:

09h - Abertura oficial do Seminário
  • Dep. Marco Maia – Presidente da Câmara dos Deputados (5’)
  • Documentário – DITADURA NUNCA MAIS! (6’50”)
    Grupo Tortura Nunca Mais-PR, Banda Humanos Vermelhos e
    Direitos Humanos para a Paz.
  • Leitura do Documento Oficial do 5º Seminário
    09h15 h - Mesa - O Estado Brasileiro e o Cumprimento das Leis de Anistia
    Expositores: Sr. José Eduardo Cardoso - Ministro da Justiça
    Sr. Celso Amorim - Ministro de Estado da Defesa
    Sra. Míriam Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
    Sr. Luiz Inácio Adans – Ministro da Advocacia Geral da União
    10h30min – Mesa - A Experiência do Golpe de Estado em Honduras
    Sr. MANUEL ZELAYA – Ex- Presidente da República de Honduras (Confirmado)
    11h - Mesa – Memória e Verdade dos Desaparecidos Políticos na América do
    Sul.
    Expositores: Lorena Pizarro Sierra – Presidenta Agrupación de Familiares de Detenidos
    Desaparecidos do Chile (Confirmada)
    Macarena Gelman - Uruguai e Argentina (Confirmada)
    Pompeo de Mattos – Ex-Presidente da CDHM ( Casos Bergson Gurjão Farias e
    desaparecimento de Ítalo-Argentinos pela Operação Condor com
    a participação de Militares Brasileiros.)
    11h45 – Mesa – Paraguai. A batalha jurídica em defesa das vítimas da
    Operação Condor.
    Sr. Martín Almada - Descobridor dos Arquivos do Terror da Operação Condor.
    (Paraguai) (Confirmado)
    12h - Intervalo para o almoço
    Dia 18 de Outubro – TARDE
    13h30 - Mesa – A Comissão Nacional da Verdade
    Expositores: Ministra Gleise Hoffmann - Casa Civil da Presidência da República
    Sr. Edinho Araújo – Deputado Federal e relator do PL 3736/2010
    Sr. Eduardo Suplicy – Senador da República (Confirmado)
    14 h – Mesa – Comissões da Verdade na América – Latina e no Mundo.
    Expositores: Dom Mário Medina – Paraguai (Confirmado)
    Dra. Simone Rodrigues Pinto – Universidade Federal de Brasília (Confirmada)
    15 h – Mesa – Desafios para a Comissão Nacional da Verdade do Brasil
    Dr. Jair Kirshke – Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Cone Sul (Confirmado)
    Sra. Luiza Erundina – Deputada Federal /SP
    Dr. Antonio Modesto da Silveira – Advogado de Ex-Presos Políticos. Confirmado)
    Cecília Coimbra – Grupo Tortura Nunca Mais - Rio de Janeiro
    Luiz Carlos Fabbri – Grupo Tortura Nunca Mais - São Paulo (Confirmado)
    15h50 - Intervalo para o café.
    16h -Mesa– O Estado Palestino: História e Luta no cenário contemporâneo.
    Expositores:
    Ministro Antonio de Aguiar Patriota– Ministério das Relações Exteriores
    Sr. Ibrahim Alzaben - Embaixador da Palestina no Brasil Confirmado)
    Sr. Nilson Mourão - Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre Confirmado)
    Sheik Mohammed Zaidan – Líder Religioso do Centro Islâmico de Brasília (Confirmado)
    Sr. Carlos Alonso Zaldívar – Embaixador da Espanha no Brasil
    Sr. Mohsen Shaterzadeh - Embaixador do Irã no Brasil (Confirmado)
    Dom Damaskinos Mansour - Arcebispo Metropolitano da Igreja Católica Apostólica
    Ortodoxa Antioquina no Brasil
    Dom Raymundo Damasceno Assis - Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do
    Brasil.
    Rev. Luiz Alberto Barbosa - Secretário Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no
    Brasil – CONIC
    17h30 min – Show da banda Humanos Vermelhos – Grupo Tortura Nunca Mais- Paraná
    e Sociedade DHPAZ – Direitos Humanos para a Paz

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 19/10/2011
LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h
 Tema: 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

Programação:

09 h – Mesa – A União e a Anistia dos Servidores Demitidos no Governo Collor:
Obstáculos a serem enfrentados
Sr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – Consultor Geral da União
(Confirmado)
Sra. Neleide Ábila – Representante da AGU na CEI/Planejamento. (Confirmada)
09h30min - As Forças Armadas, os Órgãos de Controle e Fiscalização, a Comissão
de Anistia/MJ e a competência legal para o cumprimento da Lei nº
10.559/02.
Sr. Paulo Abrão Pires Júnior – Presidente da Comissão de Anistia/MJ (Confirmado)
Ministro Bemjamin Zynler – Presidente do TCU
Deputado Chico Lopes – Presidente da Ceanisti
Deputado Arnaldo Faria de Sá – Relator – Geral da Ceanisti (Confirmado
10h - As reparações econômicas previstas na Lei 10.559/02 à luz dos
princípios da Legalidade e da Moralidade.
Sra. Sueli Bellato – Vice-Presidente da Comissão de Anistia/MJ. (Confirmada)
10h15min – O exercício da advocacia no cumprimento das Leis 10.559/02 e 8878/94.
Sr. Ulisses Borges – Advogado – DF (Confirmado)
Sr. Paulo Roberto Manes – Advogado – SP (Confirmado)
Sr. Washington Pinto Machado – Advogado – RJ (Confirmado)
10h40min - O sindicalismo e a persecução política na Ditadura Militar
Sr. Fernando Siqueira – Aepet/RJ (Confirmado)
Sr. Manuel Cancella – Secretário – Geral do Sindipetro/RJ
11min – Intervalo para o café
11h15min - Ministério Público do Trabalho: Avanços e retrocessos no cumprimento
da Lei 8878/94.
Procuradora Ludmila Reis Britto - MPT 10ª Região
Procuradora Daniela Varandas - MPT 10ª Região
Procuradora Dinamar Cely Hoffmann - MPT 10ª Região
12 h – Intervalo para o almoço
14h - A atuação dos Tribunais Internacionais frente às violações de Direitos
Humanos.
Dr. Tarciso Dal Maso Jardim – Professor de Direito Internacional Humanitário e
Consultor Legislativo do Senado Federal
(Confirmado)
14h20min - A União e o enfrentamento ao assédio moral, ao descumprimento do
Regime Jurídico Único e à correta adequação salarial dos servidores
abrangidos pela Lei 8878/94.
Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Ministro da Pesca e Aquicultura
Sr. Duvanier Paiva Ferreira – Secretário de Recursos Humanos – MPOG
Sra. Érida Feliz – Presidente da Comissão Especial Interministerial – CEI/MP
(Confirmada)
Sr. José Mauro Gomes – Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração –SPOA/Planejamento.
Sra. Valéria Porto – Diretora do Departamento de Normas e Procedimentos
Judiciais – DENOP/Planejamento
15h – A atuação Positiva da Administração Pública para o cumprimento da Anistia
dos Demitidos do Governo Collor.
Sr. Cledson de Sousa Felippe – Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do
Estado do Espírito Santo. (Confirmado)
15h15min -A relevância da sociedade organizada para o cumprimento da Lei n.
8878/94.
Sr. Oton Pereira Neves – Secretário Geral do SINDSEP/DF Confirmado)
Sr. Marizar Mansilha de Melo – Secretário Geral do SINDiSERF/RS
(Confirmado)
Sr. Josemilton Maurício da Costa – Secretário Geral da Confederação dos
Servidores Federais – CONDSEF Confirmado)
Sr. José Suzano de Almeida – Presidente do Sindsep/ES Confirmado)
Sr. Heraldo Cosentino - Ex-Diretor de Administração e Finanças do DNIT
(Confirmado)
Sr. Carlos Alberto Valadares – Federação Nacional dos Trabalhadores em
Empresas de Processamento de Dados, Serviços em
Informática e Similares. (Confirmado)
Sra. Rosa Maria Monteiro de Barros – Coordenação Nacional dos Demitidos e
Anistiados nas Estatais e Serviços Públicos - CNDAESP
(Confirmado)
Sra. Érika Kokai – Deputada Federal /DF(Confirmado)
Sra. Rejane Pitanga – Deputada Distrital/ DF(Confirmado)
15h15 - O PLS 372/2008: Perspectivas e Obstáculos
Sr. Lobão Filho – Senador da República e autor do PL 372/08.
15h30 – O Plano de Demissão Voluntária (PDV) – Gênese e Direito
Sra. Jô Queiroz – Sindsep/DF (Confirmado)
Sr. Ulisses Borges – Advogado do Sindsep/DF (Confirmado)
Sra. Rejane Bezerra – GT da Condsef (Confirmada)


Fonte: Rededemocratica.org