quarta-feira, 24 de agosto de 2011
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
Araguaia: AGU entrou com pedido de celeridade de julgamento junto ao TRF da 2ª Região.
Por Sezostrys Costa.
Alguns dias depois da entrega pelo Diretor Tesoureiro da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, Sezostrys Alves da Costa, de uma carta à Ministra Maria do Rosário, onde acompanhado de dezenas de camponeses expressaram suas situações vividas nos ultimos tempos, tendo em vista que 45 destes foram anistiados em Junho de 2009, pela Comissão de Anistia e estas reparações foram suspensas através de uma Medida Liminar concedida pela 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro um mês depois.
Na oportunidade solicitaram da Ministra o vosso apoio à causa, o que ela demonstrou sensibilidade e fez inclusive algumas manifestações públicas. Tendo repercussão nacional, valendo ressaltar que esta relatou que faria um esforço para que o Governo Federal, através da Advocacia-Geral da União - AGU, que é parte no Processo, buscasse meios pra agilizar o andamento do processo.
Diante disso, alguns efeitos positivos já estão surgindo. No Ultimo dia 04, uma petição requerendo preferência de julgamento, fora protocolado junto a Sub Secretaria da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde tramita um Agravo de Instrumento, ou seja, um recurso, que foi impetrado justamente pela AGU, em Março de 2010, para tentar reverter a decisão de 1ª instância.
Vale ressaltar que em paralelo, continua tramitando a Ação Popular que originou a Liminar, na 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde todos os 45 camponeses anistiados fazem parte como réus - representados pelo Dr° Cláudio Rocha de Moraes OAB/RJ, juntamente com o Presidente da Comissão de Anistia - Paulo Abrão, o então Ministro da Justiça - Tarso Genro e a União Federal - representada pela AGU. Que deverá ter o Mérito julgado assim que todas as partes apresentarem suas contestações em juízo. O que esperamos que seja em breve.
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Dois anos após Anistias, Sezostrys Costa, concedeu entrevista à Rádio Brasil Atual de São Paulo
O Diretor Tesoureiro da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, Sezostrys Alves da Costa, concedeu entrevista para a Rádio Brasil Atual de São Paulo/SP, em 09/06/2011.
Na oportunidade, este fez um breve relato sobre a situação atual das dezenas de camponeses, que foram vítimas das truculências militares durante à Guerrilha do Araguaia e que foram anistiados a rigor da lei, pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em Junho de 2009.
Na véspera de se completar dois anos da concessão das anistias aos camponeses, uma vitória importante nesta árdua batalha foi a manifestação de apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, através do seu Presidente, Dr° Ophir Cavalcante, fato abordado na entrevista.
O diretor da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia Sezostrys Alves da Costa afirma que corpos de guerrilheiros e camponeses foram enterrados em cisternas e poços artesianos para dificultar a localização dos ativistas. A revelação foi feita ao dirigente da Associação por um militar que atuava em Xambioá, no Pará, durante a repressão ao movimento. O militar afirmou ter presenciado a execução de 18 pessoas. A partir dessas informações, o Grupo de Trabalho Araguaia, responsável pela busca das ossadas, retomará as escavações na região.
Ouça toda a entrevista, clicando no link:
Fonte: Jornal Brasil Atual de São Paulo/SP.
Torturadores do DOI-Codi continuam ameaçando camponeses do Araguaia, denuncia ativista
Publicado em 09/08/2011, 08:29
A Rádio Brasil Atual entrevistou, nesta terça-feira, 9, Paulo Fonteles Filho, do Grupo de Trabalho do Araguaia. Ele falou sobre a morte da camponesa Maria de Freitas Silva, de 73 anos. Ela integrava o grupo de 44 anistiados atingidos pela ditadura militar durante a repressão à Guerrilha do Araguaia. Dona Natividade, como era conhecida a camponesa, é a quinta pessoa do grupo que morre sem receber indenização.
Nesta entrevista, a Rádio Brasil Atual publica techo da ultima entrevista concedida pela Srª Maria de Freitas Silva, para a Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, uma das 44 anistiadas em Junho de 2009 e que estava com sua anistia suspensa, e faleceu no ultimo dia 04/08/2011, e sem usufruir do seu direito que por alguns dias lhe avia sido assegurado.
Pra enteder melhor, ouça toda a entrevista, clicando no link abaixo:
Fonte: Jornal Brasil Atual de São Paulo/SP.
sexta-feira, 5 de agosto de 2011
Araguaia: camponesa torturada morre sem reparação do Estado
A camponesa Maria de Freitas Silva, conhecida como dona Natividade, integrante do grupo de 44 anistiados atingidos pela ditadura militar durante a repressão à Guerrilha do Araguaia (1972-1975) morreu essa semana.
Dona Natividade se junta a outros cinco camponeses anistiados do Araguaia que morreram nos últimos anos lutando para receber suas indenizações.
Em 2009 os torturados do Araguaia tiveram seus direitos reconhecidos pelo Ministério da Justiça, através da Comissão da Anistia, que decidiu anistiar e reparar economicamente 44 camponeses pobres da região. Através de uma ação civil pública, movida pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), os camponeses tiveram seus direitos suspensos liminarmente pelo juiz federal do Rio de Janeiro José Carlos Zebulum.
Na semana passada, a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário recebeu de um grupo de 20 camponeses, organizados através da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA), um documento relatando um drama que se estende pelos últimos dois anos.
A ministra se comprometeu em intervir politicamente para assegurar os direitos dos alcançados pela repressão durante a Guerrilha do Araguaia.
O Estado brasileiro tem uma dívida impagável com os cidadãos atingidos pelas mais variadas torturas e perseguições da ditadura militar. Os poderes constituídos deste país – Executivo, Legislativo e Judiciário – devem se posicionar com a máxima urgência na tentativa de tentar impedir que outros brasileiros morram sem ter seus direitos legais integralmente assegurados.
Da redação, com informações de Sezostrys Alves da Costa
Fontes: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=160607&id_secao=1
http://correiodobrasil.com.br/5-de-agosto-de-2011-10h40-araguaia-camponesa-torturada-morre-sem-reparacao-do-estado/279077/
Em 2009 os torturados do Araguaia tiveram seus direitos reconhecidos pelo Ministério da Justiça, através da Comissão da Anistia, que decidiu anistiar e reparar economicamente 44 camponeses pobres da região. Através de uma ação civil pública, movida pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), os camponeses tiveram seus direitos suspensos liminarmente pelo juiz federal do Rio de Janeiro José Carlos Zebulum.
Na semana passada, a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário recebeu de um grupo de 20 camponeses, organizados através da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA), um documento relatando um drama que se estende pelos últimos dois anos.
A ministra se comprometeu em intervir politicamente para assegurar os direitos dos alcançados pela repressão durante a Guerrilha do Araguaia.
O Estado brasileiro tem uma dívida impagável com os cidadãos atingidos pelas mais variadas torturas e perseguições da ditadura militar. Os poderes constituídos deste país – Executivo, Legislativo e Judiciário – devem se posicionar com a máxima urgência na tentativa de tentar impedir que outros brasileiros morram sem ter seus direitos legais integralmente assegurados.
Da redação, com informações de Sezostrys Alves da Costa
Fontes: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=160607&id_secao=1
http://correiodobrasil.com.br/5-de-agosto-de-2011-10h40-araguaia-camponesa-torturada-morre-sem-reparacao-do-estado/279077/
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Mais um dos 44 Camponeses vai a Óbito sem Anistia e Reparação do Estado.
Por Sezostrys Alves da Costa.
É com muita tristeza que venho me reportar a todos para informar-lhes que mais um Camponês chega a óbito no Araguaia, sendo parte integrante dos 45 já anistiados, que estão a mais de 02 (dois) anos impedidos de receberem suas reparações devidamente concedidas a rigor da legislação em vigor neste país, onde o Governo Federal reconheceu que perseguiu e torturou centenas de camponeses nesta região, mas que por conta de um posicionamento politico ideológico, esta decisão encontra-se sob judíce na Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A falecida desta vez é a Camponesa, Maria de Freitas Silva, dona Natividade, como era mais conhecida, residente na pacata cidade de São Domingos do Araguaia/PA, depois de passar dezenas de meses com sérios problemas de saúde e com a esperança de um dia ter o previlégio de usufruir do seu direito adquirido, não mais lhe será permitido tal situação, que ao menos por alguns instantes poderia ter sido útil, caso tivesse tido a oportunidade que lhes fora tirada, por conta de tal decisão, que diante deste contecioso, este é o sexto óbito de camponeses anistiados em Junho de 2009, pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
Diante disto, nos parece que a legislação brasileira foi feita pra beneficiar e/ou favorecer somente as elites e as classes dominantes deste país, pois muito e de tudo se ver no Judiciário brasileiro, desde o habeas corpus preventivo ao Daniel Dantas, até a falta de investigação de todo e qualquer tipo de crimes cometidos por essa corja, que viola direitos fundamentais de um povo desde os anos de chumbos, muitos cometeram milhares de dezenas de torturas e assassinatos, desapareceram pessoas e isto alguns setores do nosso Judiciário se omitem em investigar, suspender, prender e julgar.
Mas os Camponeses do Araguaia, que viveram e até hoje em condições de miséria, tem a obrigação de lhe dar com o passado, estando abandonados e tratados a revelia, sem nenhum tipo de tratamento digno, todos os principios de cidadania e de direito são violados e ignorados a qualquer custo, ninguém tem o bom senso de observar que todos estes são cidadãos brasileiros natos.
Mais de 35 anos se passaram e nada muda em relação a nós camponeses, será que todos morrerão assim, chega disso, nossas esperanças estão se esgotando, já apelamos a tudo, não temos muito a fazer.
O Estado Brasileiro tem uma dívida impagável para conosco, e contudo todos os poderes constituídos deste país nos deve explicações, seja o Executivo, Legislativo e/ou Judiciário.
Que façam alguma coisa, chega de injustiça, que país é este, que só se cumpre algo em relação à Ditadura Militar, que nos envergonha a cada dia, através de intervenções internacionais.
Até nos parece que aqueles que tem mãos sujas de sangue, continuam impondo suas idéias e caprichos ao povo brasileiro, usando do aparato do Estado, a nossa vista e ninguém percebe ou faz de conta.
A falecida desta vez é a Camponesa, Maria de Freitas Silva, dona Natividade, como era mais conhecida, residente na pacata cidade de São Domingos do Araguaia/PA, depois de passar dezenas de meses com sérios problemas de saúde e com a esperança de um dia ter o previlégio de usufruir do seu direito adquirido, não mais lhe será permitido tal situação, que ao menos por alguns instantes poderia ter sido útil, caso tivesse tido a oportunidade que lhes fora tirada, por conta de tal decisão, que diante deste contecioso, este é o sexto óbito de camponeses anistiados em Junho de 2009, pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.
Diante disto, nos parece que a legislação brasileira foi feita pra beneficiar e/ou favorecer somente as elites e as classes dominantes deste país, pois muito e de tudo se ver no Judiciário brasileiro, desde o habeas corpus preventivo ao Daniel Dantas, até a falta de investigação de todo e qualquer tipo de crimes cometidos por essa corja, que viola direitos fundamentais de um povo desde os anos de chumbos, muitos cometeram milhares de dezenas de torturas e assassinatos, desapareceram pessoas e isto alguns setores do nosso Judiciário se omitem em investigar, suspender, prender e julgar.
Mas os Camponeses do Araguaia, que viveram e até hoje em condições de miséria, tem a obrigação de lhe dar com o passado, estando abandonados e tratados a revelia, sem nenhum tipo de tratamento digno, todos os principios de cidadania e de direito são violados e ignorados a qualquer custo, ninguém tem o bom senso de observar que todos estes são cidadãos brasileiros natos.
Mais de 35 anos se passaram e nada muda em relação a nós camponeses, será que todos morrerão assim, chega disso, nossas esperanças estão se esgotando, já apelamos a tudo, não temos muito a fazer.
O Estado Brasileiro tem uma dívida impagável para conosco, e contudo todos os poderes constituídos deste país nos deve explicações, seja o Executivo, Legislativo e/ou Judiciário.
Que façam alguma coisa, chega de injustiça, que país é este, que só se cumpre algo em relação à Ditadura Militar, que nos envergonha a cada dia, através de intervenções internacionais.
Até nos parece que aqueles que tem mãos sujas de sangue, continuam impondo suas idéias e caprichos ao povo brasileiro, usando do aparato do Estado, a nossa vista e ninguém percebe ou faz de conta.
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
Carta dos Camponeses do Araguaia ao Companheiro Lula
Companheiro Lula,
 |
| Fredeico e Adalgisa, camponeses que deram apoio a Guerrilha. |
Somos centenas de homens e mulheres, retirantes dos largos sertões brasileiros, filhos das grotas e das currutelas, das matas e da alargada pobreza, somos a humanidade do caudaloso Araguaia, rio largo dos Karajás, dos garimpos e dos castanhais.
Por todo um período histórico fomos atingidos violentamente quando, em 1972, tropas militares ensandecidas invadiram a região, palmilharam nossas casas e roças, perseguindo a nós e aos nossos amigos na qual chamávamos carinhosamente de “Povo da Mata” e que depois se tornariam guerrilheiros lutando pela insurgente liberdade.
Nesse processo o regime se voltou contra os guerrilheiros e, também, contra nós. Pudemos conhecer a tortura, o pau-de-arara, nossas filhas foram violadas e fomos atingidos naquilo que para nós é mais sagrado, a dignidade.
Nossas poucas terras foram tomadas e nos submeteram a miséria.
Transformaram-nos em rastejadores para caçar quem sempre nos teve respeito e solidariedade.
Se temos na atualidade, direito ao voto e à organização, se os sindicatos tem autonomia, se os trabalhadores podem reivindicar direitos e se não há mais censuras e exílios é porque muitos lutaram e morreram num combate sempre desigual contra as forças de segurança da ditadura militar.
Companheiro Lula,
Uma dívida histórica o Brasil têm para conosco, camponeses dos sertões do Araguaia.
Uma dívida reconhecida, cantada em verso e prosa, anunciada pelas mais altas autoridades do país
No tempo em que dirigias o Brasil, conquistamos nossos direitos de anistiados e o país ousou pautar a civilizatória luta pelo direito à memória e a verdade.
Há dois anos, companheiro, as gentes de Brasília e de Belém pousaram na pequena São Domingos do Araguaia e numa manhã clara, densa, houve pedidos de perdão oficial, discursos, lágrimas, bandeiras vermelhas como nunca tinha se visto por aqueles rincões. Tu estavas lá, sentíamos isso.
As gentes de São Geraldo à Itaipavas, de Boa Vista à Gameleira, da Piçarra à Xambioá, do Tabocão ao Brejo Grande, da Palestina à Santa Izabel, da Santa Cruz à Vila Sucupira e até os que ficam mais distantes, na Serra dos Martírios/Andorinhas, foram a aquela antiga currutela, hoje município, verem direitos serem reconhecidos.
Todos estavam comovidos.
Um contentamento que faz furor no povo relampejava por nossos olhos agrestes e uma festa popular se anunciou na praça da cidade, e num vento democrático que soprava cintilante reconheceu-se a carne violada do mais brasileiro dos brasileiros, os camponeses pobres do Araguaia.
O ministro por trás dos bigodes não conseguia esconder a emoção.
A governadora sob o sol quente suava em bicas e o prefeito era todo sorrisos. Deputados davam tapinhas nas costas e flashes espocavam em nossos rostos sofridos.
No centro de tudo estávamos lá, centenas de lavradores atingidos pelo terrorismo dos estreludos generais que tomaram o país de assalto e sufocaram, por vinte e um anos, as liberdades públicas e a democracia.
Ali, naquele ato festivo, da vitória da memória sobre o esquecimento, anunciou-se nossa condição de anistiados políticos e, por conseguinte, a importante reparação econômica para que pudéssemos viver uma vida mais digna, sem a miséria geral que insiste fazer morada em nossas vidas.
Companheiro Lula,
Acontece que satanás sempre vem a galope.
Dias depois de nosso reconhecimento, como quem enviado por belzebú, a mais infame caricatura de nosso passado repressor, o tristemente famoso Deputado Jair Bolsonaro, toma a tribuna da Câmara dos Deputados e faz um contundente discurso contra nós e nos chama de “marginais do Araguaia”.
Ato contínuo, um advogado a soldo das viúvas da ditadura militar dá entrada em uma ação civil pública na vigésima - sétima Vara Federal do Rio de Janeiro e um Juíz substituto, José Carlos Zebulum, decide apenas com recortes de jornais suspender nossos direitos à reparação econômica.
Dois anos já se passaram e cinco daqueles que estavam naquela festa democrática de São Domingos já foram a óbito. Morreram de tristeza.
O último, na Palestina do Pará, em novembro de 2010, num pequeno e mal-equipado hospital público no interior do Pará. .
Um de nossos muitos amigos, o jurista César Brito, ex-presidente da Seção Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, diz que o sentido da liminar que suspendeu nosso direito está no fato de que os conservadores querem inviabilizar as conquistas que a luta pelo direito à memória e a verdade tem ensejado na vida nacional.
Não pensemos que tais posições, anacrônicas, estão mortas.
Um conjunto de fatores nos ensina que o aprofundamento da vida democrática terá um longo e árduo caminho a percorrer e o reconhecimento daquilo que foi feito contra os pobres do Araguaia é parte desta imensa tarefa, que ajuda a emancipar o Brasil.
Um desses fatores, na qual estamos comprometidos, é o de lutar para encontrarmos nossos amigos guerrilheiros o que para nós é questão de honra.
Aliás, fomos os primeiros a informar o país sobre locais de sepultamentos, como no Cemitério de Xambioá, por exemplo. Em 1980, quando da primeira caravana de familiares não tivemos medo em receber pais, mães e irmãos dos insurgentes do Araguaia.
Guardamos, ainda, a mesma coragem da Maria da Metade.
Precisamos de tua voz, companheiro Lula.
Mais do que nunca precisamos de vozes a defender o nosso povo sofrido, seja aqui ou em qualquer lugar deste país brasileiro onde houver, contra os mais modestos, humilhações como as que têm sido feitas contra nós, lavradores dos sertões do Araguaia.
Aqui concluímos que estaremos seguros de nossos direitos se a tua voz, a mais importante voz do povo brasileiro ecoar, com a força que têm e com o significado que ensina de que a esperança sempre haverá de vencer o medo.
São Geraldo do Araguaia, 31 de Julho de 2011.
Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia
Instituto Paulo Fonteles
Assinar:
Postagens (Atom)