A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados convida todos os interessados a participarem do 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos que acontecerá em meados de outubro. Serão debatidos temas contemporâneos relativos à Anistia e aos Direitos Humanos.
PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 17/10/2011
DIA 17/10/2011
LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h
HORÁRIO: 09h
Tema: 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos
Programação:
09h às 12h30 - Oficinas temáticas.
14h30 às 18h - Redação do documento oficial do Seminário por um grupo formado e escolhido nas plenárias temáticas.
Programação:
09h às 12h30 - Oficinas temáticas.
14h30 às 18h - Redação do documento oficial do Seminário por um grupo formado e escolhido nas plenárias temáticas.
PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 18/10/2011
LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h
HORÁRIO: 09h
Tema: 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos
Programação:
09h - Abertura oficial do Seminário
Programação:
09h - Abertura oficial do Seminário
- Dep. Marco Maia – Presidente da Câmara dos Deputados (5’)
- Documentário – DITADURA NUNCA MAIS! (6’50”)
Grupo Tortura Nunca Mais-PR, Banda Humanos Vermelhos e
Direitos Humanos para a Paz. - Leitura do Documento Oficial do 5º Seminário
09h15 h - Mesa - O Estado Brasileiro e o Cumprimento das Leis de Anistia
Expositores: Sr. José Eduardo Cardoso - Ministro da Justiça
Sr. Celso Amorim - Ministro de Estado da Defesa
Sra. Míriam Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
Sr. Luiz Inácio Adans – Ministro da Advocacia Geral da União
10h30min – Mesa - A Experiência do Golpe de Estado em Honduras
Sr. MANUEL ZELAYA – Ex- Presidente da República de Honduras (Confirmado)
11h - Mesa – Memória e Verdade dos Desaparecidos Políticos na América do
Sul.
Expositores: Lorena Pizarro Sierra – Presidenta Agrupación de Familiares de Detenidos
Desaparecidos do Chile (Confirmada)
Macarena Gelman - Uruguai e Argentina (Confirmada)
Pompeo de Mattos – Ex-Presidente da CDHM ( Casos Bergson Gurjão Farias e
desaparecimento de Ítalo-Argentinos pela Operação Condor com
a participação de Militares Brasileiros.)
11h45 – Mesa – Paraguai. A batalha jurídica em defesa das vítimas da
Operação Condor.
Sr. Martín Almada - Descobridor dos Arquivos do Terror da Operação Condor.
(Paraguai) (Confirmado)
12h - Intervalo para o almoço
Dia 18 de Outubro – TARDE
13h30 - Mesa – A Comissão Nacional da Verdade
Expositores: Ministra Gleise Hoffmann - Casa Civil da Presidência da República
Sr. Edinho Araújo – Deputado Federal e relator do PL 3736/2010
Sr. Eduardo Suplicy – Senador da República (Confirmado)
14 h – Mesa – Comissões da Verdade na América – Latina e no Mundo.
Expositores: Dom Mário Medina – Paraguai (Confirmado)
Dra. Simone Rodrigues Pinto – Universidade Federal de Brasília (Confirmada)
15 h – Mesa – Desafios para a Comissão Nacional da Verdade do Brasil
Dr. Jair Kirshke – Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Cone Sul (Confirmado)
Sra. Luiza Erundina – Deputada Federal /SP
Dr. Antonio Modesto da Silveira – Advogado de Ex-Presos Políticos. Confirmado)
Cecília Coimbra – Grupo Tortura Nunca Mais - Rio de Janeiro
Luiz Carlos Fabbri – Grupo Tortura Nunca Mais - São Paulo (Confirmado)
15h50 - Intervalo para o café.
16h -Mesa– O Estado Palestino: História e Luta no cenário contemporâneo.
Expositores:
Ministro Antonio de Aguiar Patriota– Ministério das Relações Exteriores
Sr. Ibrahim Alzaben - Embaixador da Palestina no Brasil Confirmado)
Sr. Nilson Mourão - Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre Confirmado)
Sheik Mohammed Zaidan – Líder Religioso do Centro Islâmico de Brasília (Confirmado)
Sr. Carlos Alonso Zaldívar – Embaixador da Espanha no Brasil
Sr. Mohsen Shaterzadeh - Embaixador do Irã no Brasil (Confirmado)
Dom Damaskinos Mansour - Arcebispo Metropolitano da Igreja Católica Apostólica
Ortodoxa Antioquina no Brasil
Dom Raymundo Damasceno Assis - Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil.
Rev. Luiz Alberto Barbosa - Secretário Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no
Brasil – CONIC
17h30 min – Show da banda Humanos Vermelhos – Grupo Tortura Nunca Mais- Paraná
e Sociedade DHPAZ – Direitos Humanos para a Paz
PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 19/10/2011
DIA 19/10/2011
LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h
HORÁRIO: 09h
Tema: 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos
Programação:
09 h – Mesa – A União e a Anistia dos Servidores Demitidos no Governo Collor:
Obstáculos a serem enfrentados
Sr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – Consultor Geral da União
(Confirmado)
Sra. Neleide Ábila – Representante da AGU na CEI/Planejamento. (Confirmada)
09h30min - As Forças Armadas, os Órgãos de Controle e Fiscalização, a Comissão
de Anistia/MJ e a competência legal para o cumprimento da Lei nº
10.559/02.
Sr. Paulo Abrão Pires Júnior – Presidente da Comissão de Anistia/MJ (Confirmado)
Ministro Bemjamin Zynler – Presidente do TCU
Deputado Chico Lopes – Presidente da Ceanisti
Deputado Arnaldo Faria de Sá – Relator – Geral da Ceanisti (Confirmado
10h - As reparações econômicas previstas na Lei 10.559/02 à luz dos
princípios da Legalidade e da Moralidade.
Sra. Sueli Bellato – Vice-Presidente da Comissão de Anistia/MJ. (Confirmada)
10h15min – O exercício da advocacia no cumprimento das Leis 10.559/02 e 8878/94.
Sr. Ulisses Borges – Advogado – DF (Confirmado)
Sr. Paulo Roberto Manes – Advogado – SP (Confirmado)
Sr. Washington Pinto Machado – Advogado – RJ (Confirmado)
10h40min - O sindicalismo e a persecução política na Ditadura Militar
Sr. Fernando Siqueira – Aepet/RJ (Confirmado)
Sr. Manuel Cancella – Secretário – Geral do Sindipetro/RJ
11min – Intervalo para o café
11h15min - Ministério Público do Trabalho: Avanços e retrocessos no cumprimento
da Lei 8878/94.
Procuradora Ludmila Reis Britto - MPT 10ª Região
Procuradora Daniela Varandas - MPT 10ª Região
Procuradora Dinamar Cely Hoffmann - MPT 10ª Região
12 h – Intervalo para o almoço
14h - A atuação dos Tribunais Internacionais frente às violações de Direitos
Humanos.
Dr. Tarciso Dal Maso Jardim – Professor de Direito Internacional Humanitário e
Consultor Legislativo do Senado Federal
(Confirmado)
14h20min - A União e o enfrentamento ao assédio moral, ao descumprimento do
Regime Jurídico Único e à correta adequação salarial dos servidores
abrangidos pela Lei 8878/94.
Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Ministro da Pesca e Aquicultura
Sr. Duvanier Paiva Ferreira – Secretário de Recursos Humanos – MPOG
Sra. Érida Feliz – Presidente da Comissão Especial Interministerial – CEI/MP
(Confirmada)
Sr. José Mauro Gomes – Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração –SPOA/Planejamento.
Sra. Valéria Porto – Diretora do Departamento de Normas e Procedimentos
Judiciais – DENOP/Planejamento
15h – A atuação Positiva da Administração Pública para o cumprimento da Anistia
dos Demitidos do Governo Collor.
Sr. Cledson de Sousa Felippe – Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do
Estado do Espírito Santo. (Confirmado)
15h15min -A relevância da sociedade organizada para o cumprimento da Lei n.
8878/94.
Sr. Oton Pereira Neves – Secretário Geral do SINDSEP/DF Confirmado)
Sr. Marizar Mansilha de Melo – Secretário Geral do SINDiSERF/RS
(Confirmado)
Sr. Josemilton Maurício da Costa – Secretário Geral da Confederação dos
Servidores Federais – CONDSEF Confirmado)
Sr. José Suzano de Almeida – Presidente do Sindsep/ES Confirmado)
Sr. Heraldo Cosentino - Ex-Diretor de Administração e Finanças do DNIT
(Confirmado)
Sr. Carlos Alberto Valadares – Federação Nacional dos Trabalhadores em
Empresas de Processamento de Dados, Serviços em
Informática e Similares. (Confirmado)
Sra. Rosa Maria Monteiro de Barros – Coordenação Nacional dos Demitidos e
Anistiados nas Estatais e Serviços Públicos - CNDAESP
(Confirmado)
Sra. Érika Kokai – Deputada Federal /DF(Confirmado)
Sra. Rejane Pitanga – Deputada Distrital/ DF(Confirmado)
15h15 - O PLS 372/2008: Perspectivas e Obstáculos
Sr. Lobão Filho – Senador da República e autor do PL 372/08.
15h30 – O Plano de Demissão Voluntária (PDV) – Gênese e Direito
Sra. Jô Queiroz – Sindsep/DF (Confirmado)
Sr. Ulisses Borges – Advogado do Sindsep/DF (Confirmado)
Sra. Rejane Bezerra – GT da Condsef (Confirmada)
Programação:
09 h – Mesa – A União e a Anistia dos Servidores Demitidos no Governo Collor:
Obstáculos a serem enfrentados
Sr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – Consultor Geral da União
(Confirmado)
Sra. Neleide Ábila – Representante da AGU na CEI/Planejamento. (Confirmada)
09h30min - As Forças Armadas, os Órgãos de Controle e Fiscalização, a Comissão
de Anistia/MJ e a competência legal para o cumprimento da Lei nº
10.559/02.
Sr. Paulo Abrão Pires Júnior – Presidente da Comissão de Anistia/MJ (Confirmado)
Ministro Bemjamin Zynler – Presidente do TCU
Deputado Chico Lopes – Presidente da Ceanisti
Deputado Arnaldo Faria de Sá – Relator – Geral da Ceanisti (Confirmado
10h - As reparações econômicas previstas na Lei 10.559/02 à luz dos
princípios da Legalidade e da Moralidade.
Sra. Sueli Bellato – Vice-Presidente da Comissão de Anistia/MJ. (Confirmada)
10h15min – O exercício da advocacia no cumprimento das Leis 10.559/02 e 8878/94.
Sr. Ulisses Borges – Advogado – DF (Confirmado)
Sr. Paulo Roberto Manes – Advogado – SP (Confirmado)
Sr. Washington Pinto Machado – Advogado – RJ (Confirmado)
10h40min - O sindicalismo e a persecução política na Ditadura Militar
Sr. Fernando Siqueira – Aepet/RJ (Confirmado)
Sr. Manuel Cancella – Secretário – Geral do Sindipetro/RJ
11min – Intervalo para o café
11h15min - Ministério Público do Trabalho: Avanços e retrocessos no cumprimento
da Lei 8878/94.
Procuradora Ludmila Reis Britto - MPT 10ª Região
Procuradora Daniela Varandas - MPT 10ª Região
Procuradora Dinamar Cely Hoffmann - MPT 10ª Região
12 h – Intervalo para o almoço
14h - A atuação dos Tribunais Internacionais frente às violações de Direitos
Humanos.
Dr. Tarciso Dal Maso Jardim – Professor de Direito Internacional Humanitário e
Consultor Legislativo do Senado Federal
(Confirmado)
14h20min - A União e o enfrentamento ao assédio moral, ao descumprimento do
Regime Jurídico Único e à correta adequação salarial dos servidores
abrangidos pela Lei 8878/94.
Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Ministro da Pesca e Aquicultura
Sr. Duvanier Paiva Ferreira – Secretário de Recursos Humanos – MPOG
Sra. Érida Feliz – Presidente da Comissão Especial Interministerial – CEI/MP
(Confirmada)
Sr. José Mauro Gomes – Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração –SPOA/Planejamento.
Sra. Valéria Porto – Diretora do Departamento de Normas e Procedimentos
Judiciais – DENOP/Planejamento
15h – A atuação Positiva da Administração Pública para o cumprimento da Anistia
dos Demitidos do Governo Collor.
Sr. Cledson de Sousa Felippe – Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do
Estado do Espírito Santo. (Confirmado)
15h15min -A relevância da sociedade organizada para o cumprimento da Lei n.
8878/94.
Sr. Oton Pereira Neves – Secretário Geral do SINDSEP/DF Confirmado)
Sr. Marizar Mansilha de Melo – Secretário Geral do SINDiSERF/RS
(Confirmado)
Sr. Josemilton Maurício da Costa – Secretário Geral da Confederação dos
Servidores Federais – CONDSEF Confirmado)
Sr. José Suzano de Almeida – Presidente do Sindsep/ES Confirmado)
Sr. Heraldo Cosentino - Ex-Diretor de Administração e Finanças do DNIT
(Confirmado)
Sr. Carlos Alberto Valadares – Federação Nacional dos Trabalhadores em
Empresas de Processamento de Dados, Serviços em
Informática e Similares. (Confirmado)
Sra. Rosa Maria Monteiro de Barros – Coordenação Nacional dos Demitidos e
Anistiados nas Estatais e Serviços Públicos - CNDAESP
(Confirmado)
Sra. Érika Kokai – Deputada Federal /DF(Confirmado)
Sra. Rejane Pitanga – Deputada Distrital/ DF(Confirmado)
15h15 - O PLS 372/2008: Perspectivas e Obstáculos
Sr. Lobão Filho – Senador da República e autor do PL 372/08.
15h30 – O Plano de Demissão Voluntária (PDV) – Gênese e Direito
Sra. Jô Queiroz – Sindsep/DF (Confirmado)
Sr. Ulisses Borges – Advogado do Sindsep/DF (Confirmado)
Sra. Rejane Bezerra – GT da Condsef (Confirmada)
Fonte: Rededemocratica.org
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