No ultimo dia 23 de Novembro de 2009, os Diretores José Moraes (Zé da Onça), Sezostrys Costa e Pedro Matos foram recebidos em audiência no gabinete da presidência da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça pelo Presidente Drº Paulo Abrão Pires Junior, o Assessor Técnico Muller Luiz Borges e a Assessora da Presidência Marleide Ferreira Rocha. Apresentamos nossas reinvidicações, solicitando que todos os processos de anistiados fossem finalizado com a maior urgência possível tendo em vista estarmos a mais de 90 dias do julgamento dos mesmos, fazendo com que tenham as portarias publicadas, para que o Ministério do Planejamento efetue os pagamentos.
Enfatizamos ainda que o anseio é grande e as condições em que se encontram as dezenas de camponeses que ainda esperam serem indenizados é muito difícil, sendo necessário que haja o julgamento com maior brevidade de todos os processos ainda sem julgar que tramitam na Comissão de Anistia, o que foi prontamente assegurado pelo Presidente, Drº Paulo Abrão, onde nos afirmou que no mês de Fevereiro será resolvido todos os casos de camponeses do Araguaia, ocorrendo o julgamento de processos de forma que venha beneficiar e anistiar todos os que estiverem aptos e instruídos na Comissão.
Esta audiência aconteceu simultaneamente a realização do III Seminário Latino Americano de Anistia e Direitos Hunamos Manoel Conceição, que ocorreu na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados entre os dias 22 e 24 de Novembro, onde teve a participação inédita de 44 camponeses oriundos de diversos municípios da região, anunciando ainda que os funcionários da Comissão não terão férias afim de agilizar com maior rapidez os processos de anistia.
Att: Sezostrys Costa.
Um comentário:
DENÚNCIA: SÍTIO CALDEIRÃO, O ARAGUAIA DO CEARÁ: UM GENOCÍDIO ESQUECIDO PELOS LIVROS DE HISTÓRIA!
"As Vítimas do Massacre do Sítio Caldeirão têm o direito inalienável ao resgate da Memória Histórica de sua luta e morte, e isto ninguém jamais poderá negar!"
Otoniel Ajala Dourado
No CEARÁ, para quem não sabe, houve também um crime idêntico ao do “Araguaia”, contudo em piores proporções, foi o MASSACRE praticado por forças do Exército e da Polícia Militar do Ceará no ano de 1937, contra a comunidade de camponeses católicos do Sítio da Santa Cruz do Deserto ou Sítio Caldeirão, que tinha como líder religioso o beato JOSÉ LOURENÇO, seguidor do padre Cícero Romão Batista.
A ação criminosa deu-se inicialmente através de bombardeio aéreo, e depois, no solo, os militares usando armas diversas, como fuzis, revólveres, pistolas, facas e facões, assassinaram mulheres, crianças, adolescentes, idosos, doentes e todo o ser vivo que estivesse ao alcance de suas armas, agindo como feras enlouquecidas, como se ao mesmo tempo, fossem juízes e algozes.
Como o crime praticado pelo Exército e pela Polícia Militar do Ceará foi de LESA HUMANIDADE / GENOCÍDIO / CRIME CONTRA A HUMANIDADE é considerado IMPRESCRITÍVEL pela legislação brasileira bem como pelos Acordos e Convenções internacionais, e por isso a SOS - DIREITOS HUMANOS, ONG com sede em Fortaleza - Ceará, ajuizou no ano de 2008 uma Ação Civil Pública na Justiça Federal contra a União Federal e o Estado do Ceará, requerendo que sejam obrigados a informar a localização exata da COVA COLETIVA onde esconderam os corpos dos camponeses católicos assassinados na ação militar de 1937.
Vale lembrar que a Universidade Regional do Cariri – URCA, poderia utilizar sua tecnologia avançada e pessoal qualificado, para, através da Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa – PRPGP, do Grupo de Pesquisa Chapada do Araripe – GPCA e do Laboratório de Pesquisa Paleontológica – LPPU encontrar a cova coletiva, uma vez que pelas informações populares, ela estaria situada em algum lugar da MATA DOS CAVALOS, em cima da Serra do Araripe.
Frisa-se também que a Universidade Federal do Ceará – UFC, no início de 2009 enviou pessoal para auxiliar nas buscas dos restos dos corpos dos guerrilheiros mortos no ARAGUAIA, esquecendo-se de procurar na CHAPADA DO ARRARIPE, interior do Ceará, uma COVA COM 1000 camponeses.
Então qual seria a razão para que as autoridades não procurem a COVA COLETIVA das vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO? Seria descaso ou discriminação por serem “meros nordestinos católicos”?
Diante disto aproveitamos a oportunidade para pedir o apoio de todos os cidadãos de bem nessa luta, no sentido de divulgar o CRIME PERMANENTE praticado contra os habitantes do SÍTIO CALDEIRÃO, bem como, o direito das vítimas serem encontradas e enterradas com dignidade, para que não fiquem para sempre esquecidas em alguma cova coletiva na CHAPADA DO ARARIPE.
Para que as vítimas ou descendentes do massacre sejam beneficiadas pela ação, elas devem entrar em contato com a SOS DIREITOS HUMANOS para fornecerem por escrito e em vídeo seus depoimentos sobre o período em que participaram da comunidade do Caldeirão, sobre como escaparam da ação militar, e outros dados e informações relevantes sobre o evento.
Dr. OTONIEL AJALA DOURADO
OAB/CE 9288 – (85) 8613.1197 – (85) 8719.8794
Presidente da SOS - DIREITOS HUMANOS
www.sosdireitoshumanos.org.br
sosdireitoshumanos@ig.com.br
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