Por Sezostrys Costa.
Alguns dias depois da entrega pelo Diretor Tesoureiro da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, Sezostrys Alves da Costa, de uma carta à Ministra Maria do Rosário, onde acompanhado de dezenas de camponeses expressaram suas situações vividas nos ultimos tempos, tendo em vista que 45 destes foram anistiados em Junho de 2009, pela Comissão de Anistia e estas reparações foram suspensas através de uma Medida Liminar concedida pela 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro um mês depois.
Na oportunidade solicitaram da Ministra o vosso apoio à causa, o que ela demonstrou sensibilidade e fez inclusive algumas manifestações públicas. Tendo repercussão nacional, valendo ressaltar que esta relatou que faria um esforço para que o Governo Federal, através da Advocacia-Geral da União - AGU, que é parte no Processo, buscasse meios pra agilizar o andamento do processo.
Diante disso, alguns efeitos positivos já estão surgindo. No Ultimo dia 04, uma petição requerendo preferência de julgamento, fora protocolado junto a Sub Secretaria da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde tramita um Agravo de Instrumento, ou seja, um recurso, que foi impetrado justamente pela AGU, em Março de 2010, para tentar reverter a decisão de 1ª instância.
Vale ressaltar que em paralelo, continua tramitando a Ação Popular que originou a Liminar, na 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde todos os 45 camponeses anistiados fazem parte como réus - representados pelo Dr° Cláudio Rocha de Moraes OAB/RJ, juntamente com o Presidente da Comissão de Anistia - Paulo Abrão, o então Ministro da Justiça - Tarso Genro e a União Federal - representada pela AGU. Que deverá ter o Mérito julgado assim que todas as partes apresentarem suas contestações em juízo. O que esperamos que seja em breve.
Nenhum comentário:
Postar um comentário