KELLY MATOS
DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira (10) os nomes das sete pessoas que vão integrar a Comissão da Verdade.
Os nomes devem ser publicados na edição de amanhã do "Diário Oficial da
União" e a cerimônia de posse dos novos integrantes será no próximo dia
16.
Os ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Collor (PTB), Fernando
Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já confirmaram
presença na cerimônia.
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| Em sentido anti-horário, José Carlos Dias, Gilson Dipp, Cláudio Fonteles, Maria Rita Kehl, José Paulo Cavalcanti Filho e Paulo Sérgio Pinheiro, membros do grupo que investigará violações dos direitos humanos na ditadura |
Farão parte do grupo: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça no
governo Fernando Henrique), Gilson Dipp (ministro do STJ e do TSE), Rosa
Maria Cardoso da Cunha (amiga e ex-advogada de Dilma), Cláudio Fonteles
(ex-procurador-geral da República no governo Lula), Maria Rita Kehl
(psicanalista), José Paulo Cavalcanti Filho (advogado e escritor), Paulo
Sérgio Pinheiro (atual presidente da Comissão Internacional
Independente de Investigação da ONU para a Síria).
Antes do anúncio oficial, Dilma esteve reunida no Palácio do Planalto
com os integrantes da comissão e os ministros ligados ao tema.
Ainda hoje, os sete membros indicados serão recepcionados pela presidente em um jantar no Palácio da Alvorada.
A indicação dos integrantes ocorre quase seis meses após a lei que cria a
Comissão da Verdade ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
A Comissão da Verdade vai investigar e narrar violações aos direitos
humanos ocorridos entre 1946 e 1988 (que abrange o período do Estado
Novo, ditadura do governo de Getúlio Vargas, até a publicação da
Constituição Federal).
O grupo apontará, sem poder de punir, responsáveis por mortes, torturas e
desaparecimentos na ditadura e vai funcionar por dois anos. Ao final
deste prazo, a Comissão deverá elaborar um relatório em que detalhará as
circunstâncias das violações investigadas.
Em fevereiro, grupos de militares da reserva reagiram contra a Comissão
da Verdade. Em nota, clubes das três Forças Armadas, que representam
militares fora da ativa, criticaram a presidente Dilma Rousseff por ela
não ter demonstrado "desacordo" em relação a declarações de ministras e
do PT sobre a ditadura militar (1964-1985).
A reclamação tratava, entre outros temas, sobre uma declaração da
ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), segunda a qual a Comissão
da Verdade pode levar à responsabilizações criminais de agentes
públicos, a despeito da Lei da Anistia. O texto dos militares, que havia
sido publicado na internet, acabou sendo retirado do ar após pressão do
governo.
Dias depois, também em nota, 98 militares da reserva reafirmaram os
ataques feitos por clubes militares à presidente Dilma e disseram não
reconhecer autoridade no ministro da Defesa, Celso Amorim, para
proibí-los de expressar opiniões. A nota, intitulada "Eles que Venham.
Por Aqui Não Passarão", também atacava a Comissão da Verdade: "[A
comissão é um] ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à
Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo", dizia
o texto, endossado por, entre outros, 13 generais.
Fonte: Folha de S. Paulo
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