quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Presidente da ATGA é recebido em audiência na Comissão de Anistia

Uma audiência ocorrida na última sexta-feira (03) de Agosto de 2012, entre o Presidente da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia - ATGA, Srº Sezostrys Alves da Costa e o Secretário Executivo da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça - Drº Muller Borges, foi muito proveitosa e na oportunidade foram discutidos vários assuntos do interesse de todos os camponeses filiados à ATGA e que possuem processos tramitando naquele órgão.

Na oportunidade o Presidente da ATGA, Sezostrys Costa apresentou diversas demandas em defesa dos camponeses associados, dentre eles se destaca a questão relacionada aos quatro (04) processos julgados de 2009 ainda sem publicação de portarias para a realização do efetivo pagamento das indenizações a que eles tem direito junto ao Ministério do Planejamento, ainda sobre a situação dos demais processos que ainda estão sem julgamentos e a foi apresentado as procurações onde os camponeses passam o poder de representação junto a Comissão para a ATGA.

Ao se manifestar, o Drº Muller Borges informou que os pleitos apresentados pelo Presidente da ATGA serão tratados com carinho e que os processos ainda sem portarias serão revistos e finalizados o quanto antes, para que tão logo publicadas as portarias, estes anistiados recebam suas indenizações. 

Drº Muller Borges informou ainda, que a Comissão de Anistia através do Grupo de Trabalho criado dentro da estrutura da Comissão, que é composto de quatro (04) conselheiros está empenhado em analisar e instruir os processos de camponeses do araguaia, para que seja possibilitado um julgamento com o maior número de processos possível, onde este acontecerá de forma coletiva e não de forma individual e desconexa.  Para que até final deste ano, todos sejam analisados e julgados conforme previsão anteriormente anunciada em nota pelo Presidente da Comissão de Anistia, Drº Paulo Abrão.

No geral, informamos que esta foi uma exitosa audiência.
Uma das principais pautas, será a tomada de algumas medidas para acelerarmos o processo de instrução dos processos junto a Comissão de Anistia, onde deveremos juntar diversos documentos junto aos processos na Comissão de Anistia em Brasília, nos próximos dias.

Para maiores informações ligue: 094-9195-7300 - SEZOSTRYS - Presidente da ATGA.

Fonte: Assessoria de Comunicação ATGA.


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