A Justiça Federal bloqueou os bens de 39 pessoas acusadas de integrar uma
quadrilha responsável pelo desvio de R$ 30 milhões em recursos do Pronaf
(Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e do FNO (Fundo
Constitucional de Financiamento do Norte).
Segundo o MPF (Ministério Público Federal) no Pará, o grupo atuava no sudeste
paraense utilizando um megaesquema de fraudes que envolvia funcionários
públicos, empresas de assistência técnica, sindicatos e revendedores de produtos
agrícolas. A juíza federal Nair Cristina Corado Pimenta de Castro determinou
bloqueio de R$ 17 milhões em bens dos acusados.
De acordo com os procuradores da República Luana Vargas Macedo e Tiago
Modesto Rabelo, a quadrilha foi desbaratada em maio de 2010. A operação
Saturnos, conduzida pela PF (Polícia Federal) com o apoio do MPF, resultou em 14
prisões.
As investigações em 2008 a partir de depoimentos de pessoas enganadas pela
quadrilha. Com a desculpa de obter indenizações para trabalhadores rurais
prejudicados pela repressão da ditadura militar à guerrilha do Araguaia,
integrantes do grupo criminoso conseguiam os documentos desses trabalhadores, a
grande maioria dos municípios de Eldorado dos Carajás e Parauapebas.
Em seguida, dirigentes sindicais participantes do esquema emitiam falsas
declarações de aptidão ao Pronaf, documento utilizado para identificar
agricultores familiares aptos a receberem os créditos.
Além de sindicatos, a Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural) também é legalmente autorizada a emitir essas declarações. A investigação
teria apontado que a Emater de Parauapebas também expediu declarações
irregulares.
Os dados das vítimas eram utilizados por empresas de assistência técnica e
extensão rural na elaboração de projetos para aplicação dos créditos,
principalmente os do Pronaf. Técnicos dessas empresas assinavam atestados falsos
de vistoria nos imóveis rurais.
Os falsos projetos de financiamento eram então enviados a agentes do Banco da
Amazônia, do Pronaf e do FNO envolvidos nas fraudes. Todos os documentos eram
aprovados, sem qualquer vistoria em campo.
O sistema criminoso também contava com a participação de funcionário de
empresa contratada pelo Iterpa (Instituto de Terras do Pará) para mapear
fazendas e assentamentos da região de Parauapebas, que vendia para a quadrilha
croquis falsos das propriedades rurais a serem beneficiadas com recursos do
Pronaf.
Quando o grupo precisava de documentos falsos que atestassem a existência de
gado, era a vez de funcionários da Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do
Estado) entrarem em cena, emitindo Guias de Transporte Animal (GTAs) e laudos de
vacinação falsos.
Se os criminosos quisessem notas fiscais frias, empresas fornecedoras de
insumos agropecuários ajudavam. Se precisassem de CPFs falsos, também tinham o
apoio de funcionário dos Correios em Curionópolis. Durante as investigações,
auditoria realizada pelo Banco da Amazônia calculou que os prejuízos aos cofres
públicos totalizaram mais de R$ 30 milhões.
Fonte: http://www.fatimanews.com.br/noticias/justica-bloqueia-bens-de-quadrilha-que-desviou-r-30-milhoes-do-pronaf_144880/
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