sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Homenagem a "Zé da Onça"

Por Paulo Fonteles Filho

“A guerrilha para mim foi sangrenta e tortuosa”, me diz “Zé da Onça”.

No tempo da guerra o meu amigo camponês tinha pouco mais de quinze anos: de menino fora lançado para a idade adulta depois que o pai, Frederico Lopes, fora preso no final de 1972.

A família, numerosa, até então desconhecia a fome. Em 1960, Frederico e Adalgisa chegaram do Maranhão com sete filhos, todos miúdos, para ganhar a vida em Marabá.

Depois de alguns anos de trabalho duro, de roça e garimpos de cristais, a família consegue juntar as economias e comprar 52 alqueires de terra na então currutela de São Domingos das Latas.

“A primeira vez que vi os ‘paulistas’ foi no começo de 1972, com as cargas de mercadorias compradas nos comércios do Saraiva, Sebastião Paiva e do “Capixaba”. Eles iam em direção do ´Chega com Jeito’, passando na nossa porta”. A direção tomada pelos guerrilheiros ficava às margens do Igarapé, o “Borracheira”. Ali ficava uma das bases do Destacamento A da insurgência araguaiana.

Lá moravam vários combatentes, dentre eles “Zé Carlos” ( André Grabois) e a “Fátima” (Helenira Rezende). O “Chega com Jeito”, explica, “ficava numa área de subida e no inverno era liso” e “tinha que chegar com jeito mesmo para não sofrer um tombo”. A casa dos guerrilheiros era “de três lançantes com um sofá de madeira corrida da paxiba”.

Logo, “Zé da Onça” se afeiçoou por aqueles “paulistas”.

A memória camponesa revelada nos faz romper com o estereótipo de que os combatentes só andavam sujos ou maltrapilhos pois “eles não deixavam o cabelo crescer, só andavam limpos, perfumados, pés limpos, pele limpa, mãos limpas, higiênicos, usavam repelente na mata”.

Quando a guerra estourou e as tropas oficiais invadiram a região e atacaram o “Chega com Jeito”, o filho do Frederico estava por perto “era muita rajada de amolecer a bosta, um trovoeiro esquisito”.

Iniciado o levante viu “Landim”(Orlando Momente) que usava um chapéu de couro de quati fazer uma arma de quinze tiros cujo o pente era confeccionado de artefatos de alumínio na qual “uma mola jogava a bala longe”.

Quando findou o primeiro cerco militar entre junho/julho de 1972 passou a participar das reuniões dos guerrilheiros. Naquelas duras condições os comunistas organizam a “União pelas Liberdades e Direitos do Povo” (ULDP) e passam a debater com os lavradores que resultou num programa de 27 pontos, espécie de agenda comum, unitária e de luta.

“Das reuniões participavam muita gente, gente do grosso, o pessoal da família do Dionor, do ‘Severininho’, do ‘Peixinho’, Pedro ‘Cantador’ e Raimundo ‘das Moças’. Lá na beira do ‘Água Branca’ era a base do ‘Piauí’(Antônio de Pádua Costa). Eles cantavam músicas que incluía o presidente, o governador, que o brasileiro estava criando o seu valor, liam poesias e gritavam pela liberdade”.

Em fins de 1972, Frederico fora preso por uma patrulha na casa de outro camponês, chamado Odílio. Na propriedade da família havia 18 linhas de arroz “trinca-ferro”, vermelho e curto. A colheita, generosa, havia lhes rendido 150 sacas, todas queimadas pelo Exército junto com a casa de moradia com tudo que havia dentro. Isso sem falar nos animais.

Menino, “Zé da Onça” teve que abandonar os estudos e virar “pai de família” aos 15 anos.

Toda a família ficou entregue a toda sorte de violências. Frederico,por exemplo, “ficou doido de tanto choque pelo corpo e passou mais de dois anos em Belém, no Juliano Moreira”, acusa.

Há mais de 15 anos que “Zé da Onça” luta pela reparação “dos sofredores da guerrilha”, lavradores pobres humilhados pelo estado brasileiro.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Iniciou o 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados convida todos os interessados a participarem do 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos que acontecerá em meados de outubro. Serão debatidos temas contemporâneos relativos à Anistia e aos Direitos Humanos.

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 17/10/2011
LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h
Tema: 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

Programação:

09h às 12h30 - Oficinas temáticas.
14h30 às 18h - Redação do documento oficial do Seminário por um grupo formado e escolhido nas plenárias temáticas.


PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 18/10/2011
LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h
 Tema: 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

Programação:

09h - Abertura oficial do Seminário
  • Dep. Marco Maia – Presidente da Câmara dos Deputados (5’)
  • Documentário – DITADURA NUNCA MAIS! (6’50”)
    Grupo Tortura Nunca Mais-PR, Banda Humanos Vermelhos e
    Direitos Humanos para a Paz.
  • Leitura do Documento Oficial do 5º Seminário
    09h15 h - Mesa - O Estado Brasileiro e o Cumprimento das Leis de Anistia
    Expositores: Sr. José Eduardo Cardoso - Ministro da Justiça
    Sr. Celso Amorim - Ministro de Estado da Defesa
    Sra. Míriam Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
    Sr. Luiz Inácio Adans – Ministro da Advocacia Geral da União
    10h30min – Mesa - A Experiência do Golpe de Estado em Honduras
    Sr. MANUEL ZELAYA – Ex- Presidente da República de Honduras (Confirmado)
    11h - Mesa – Memória e Verdade dos Desaparecidos Políticos na América do
    Sul.
    Expositores: Lorena Pizarro Sierra – Presidenta Agrupación de Familiares de Detenidos
    Desaparecidos do Chile (Confirmada)
    Macarena Gelman - Uruguai e Argentina (Confirmada)
    Pompeo de Mattos – Ex-Presidente da CDHM ( Casos Bergson Gurjão Farias e
    desaparecimento de Ítalo-Argentinos pela Operação Condor com
    a participação de Militares Brasileiros.)
    11h45 – Mesa – Paraguai. A batalha jurídica em defesa das vítimas da
    Operação Condor.
    Sr. Martín Almada - Descobridor dos Arquivos do Terror da Operação Condor.
    (Paraguai) (Confirmado)
    12h - Intervalo para o almoço
    Dia 18 de Outubro – TARDE
    13h30 - Mesa – A Comissão Nacional da Verdade
    Expositores: Ministra Gleise Hoffmann - Casa Civil da Presidência da República
    Sr. Edinho Araújo – Deputado Federal e relator do PL 3736/2010
    Sr. Eduardo Suplicy – Senador da República (Confirmado)
    14 h – Mesa – Comissões da Verdade na América – Latina e no Mundo.
    Expositores: Dom Mário Medina – Paraguai (Confirmado)
    Dra. Simone Rodrigues Pinto – Universidade Federal de Brasília (Confirmada)
    15 h – Mesa – Desafios para a Comissão Nacional da Verdade do Brasil
    Dr. Jair Kirshke – Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Cone Sul (Confirmado)
    Sra. Luiza Erundina – Deputada Federal /SP
    Dr. Antonio Modesto da Silveira – Advogado de Ex-Presos Políticos. Confirmado)
    Cecília Coimbra – Grupo Tortura Nunca Mais - Rio de Janeiro
    Luiz Carlos Fabbri – Grupo Tortura Nunca Mais - São Paulo (Confirmado)
    15h50 - Intervalo para o café.
    16h -Mesa– O Estado Palestino: História e Luta no cenário contemporâneo.
    Expositores:
    Ministro Antonio de Aguiar Patriota– Ministério das Relações Exteriores
    Sr. Ibrahim Alzaben - Embaixador da Palestina no Brasil Confirmado)
    Sr. Nilson Mourão - Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre Confirmado)
    Sheik Mohammed Zaidan – Líder Religioso do Centro Islâmico de Brasília (Confirmado)
    Sr. Carlos Alonso Zaldívar – Embaixador da Espanha no Brasil
    Sr. Mohsen Shaterzadeh - Embaixador do Irã no Brasil (Confirmado)
    Dom Damaskinos Mansour - Arcebispo Metropolitano da Igreja Católica Apostólica
    Ortodoxa Antioquina no Brasil
    Dom Raymundo Damasceno Assis - Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do
    Brasil.
    Rev. Luiz Alberto Barbosa - Secretário Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no
    Brasil – CONIC
    17h30 min – Show da banda Humanos Vermelhos – Grupo Tortura Nunca Mais- Paraná
    e Sociedade DHPAZ – Direitos Humanos para a Paz

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 19/10/2011
LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h
 Tema: 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

Programação:

09 h – Mesa – A União e a Anistia dos Servidores Demitidos no Governo Collor:
Obstáculos a serem enfrentados
Sr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – Consultor Geral da União
(Confirmado)
Sra. Neleide Ábila – Representante da AGU na CEI/Planejamento. (Confirmada)
09h30min - As Forças Armadas, os Órgãos de Controle e Fiscalização, a Comissão
de Anistia/MJ e a competência legal para o cumprimento da Lei nº
10.559/02.
Sr. Paulo Abrão Pires Júnior – Presidente da Comissão de Anistia/MJ (Confirmado)
Ministro Bemjamin Zynler – Presidente do TCU
Deputado Chico Lopes – Presidente da Ceanisti
Deputado Arnaldo Faria de Sá – Relator – Geral da Ceanisti (Confirmado
10h - As reparações econômicas previstas na Lei 10.559/02 à luz dos
princípios da Legalidade e da Moralidade.
Sra. Sueli Bellato – Vice-Presidente da Comissão de Anistia/MJ. (Confirmada)
10h15min – O exercício da advocacia no cumprimento das Leis 10.559/02 e 8878/94.
Sr. Ulisses Borges – Advogado – DF (Confirmado)
Sr. Paulo Roberto Manes – Advogado – SP (Confirmado)
Sr. Washington Pinto Machado – Advogado – RJ (Confirmado)
10h40min - O sindicalismo e a persecução política na Ditadura Militar
Sr. Fernando Siqueira – Aepet/RJ (Confirmado)
Sr. Manuel Cancella – Secretário – Geral do Sindipetro/RJ
11min – Intervalo para o café
11h15min - Ministério Público do Trabalho: Avanços e retrocessos no cumprimento
da Lei 8878/94.
Procuradora Ludmila Reis Britto - MPT 10ª Região
Procuradora Daniela Varandas - MPT 10ª Região
Procuradora Dinamar Cely Hoffmann - MPT 10ª Região
12 h – Intervalo para o almoço
14h - A atuação dos Tribunais Internacionais frente às violações de Direitos
Humanos.
Dr. Tarciso Dal Maso Jardim – Professor de Direito Internacional Humanitário e
Consultor Legislativo do Senado Federal
(Confirmado)
14h20min - A União e o enfrentamento ao assédio moral, ao descumprimento do
Regime Jurídico Único e à correta adequação salarial dos servidores
abrangidos pela Lei 8878/94.
Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Ministro da Pesca e Aquicultura
Sr. Duvanier Paiva Ferreira – Secretário de Recursos Humanos – MPOG
Sra. Érida Feliz – Presidente da Comissão Especial Interministerial – CEI/MP
(Confirmada)
Sr. José Mauro Gomes – Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração –SPOA/Planejamento.
Sra. Valéria Porto – Diretora do Departamento de Normas e Procedimentos
Judiciais – DENOP/Planejamento
15h – A atuação Positiva da Administração Pública para o cumprimento da Anistia
dos Demitidos do Governo Collor.
Sr. Cledson de Sousa Felippe – Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do
Estado do Espírito Santo. (Confirmado)
15h15min -A relevância da sociedade organizada para o cumprimento da Lei n.
8878/94.
Sr. Oton Pereira Neves – Secretário Geral do SINDSEP/DF Confirmado)
Sr. Marizar Mansilha de Melo – Secretário Geral do SINDiSERF/RS
(Confirmado)
Sr. Josemilton Maurício da Costa – Secretário Geral da Confederação dos
Servidores Federais – CONDSEF Confirmado)
Sr. José Suzano de Almeida – Presidente do Sindsep/ES Confirmado)
Sr. Heraldo Cosentino - Ex-Diretor de Administração e Finanças do DNIT
(Confirmado)
Sr. Carlos Alberto Valadares – Federação Nacional dos Trabalhadores em
Empresas de Processamento de Dados, Serviços em
Informática e Similares. (Confirmado)
Sra. Rosa Maria Monteiro de Barros – Coordenação Nacional dos Demitidos e
Anistiados nas Estatais e Serviços Públicos - CNDAESP
(Confirmado)
Sra. Érika Kokai – Deputada Federal /DF(Confirmado)
Sra. Rejane Pitanga – Deputada Distrital/ DF(Confirmado)
15h15 - O PLS 372/2008: Perspectivas e Obstáculos
Sr. Lobão Filho – Senador da República e autor do PL 372/08.
15h30 – O Plano de Demissão Voluntária (PDV) – Gênese e Direito
Sra. Jô Queiroz – Sindsep/DF (Confirmado)
Sr. Ulisses Borges – Advogado do Sindsep/DF (Confirmado)
Sra. Rejane Bezerra – GT da Condsef (Confirmada)


Fonte: Rededemocratica.org

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

O que o Brasil esconde

Congresso vota, nesta semana, a criação da Comissão da Verdade. Pelo menos quatro grandes grupos de mistérios dos anos de repressão terão de ser desvendados, se parlamentares e autoridades quiserem virar essa triste página da história.

Mariana Queiroz Barboza e Vasconcelo Quadros 



Era outubro de 1973, o perío­do mais duro da ditadura militar, quando 750 homens das Forças Armadas combateram, entre os rios Araguaia e Tocantins, no sul do Pará, guerrilheiros do PCdoB que tentaram promover uma revolução socialista a partir do campo. As consequên­cias da Guerrilha do Araguaia são conhecidas. Houve um banho de sangue. Pelo lado da guerrilha foram 80 mortos e desaparecidos – 59 militantes e 21 camponeses que aderiram à rebelião. Os militares sofreram 16 baixas. O caso, porém, continua cercado de vários mistérios. Os militares, por exemplo, jamais permitiram que o País soubesse quem foram os responsáveis pela ordem de extermínio geral e por que um grupo de 23 guerrilheiros – aprisionados em confrontos ou que se renderam a partir da segunda fase do conflito – foi executado. Já o PCdoB nunca justificou por que não foi ordenada a retirada dos militantes quando já não havia mais chances de êxito e os líderes da rebelião haviam partido para São Paulo. Para tentar elucidar esses e outros episódios de violação de direitos humanos no Brasil de 1946 a 1988, o governo, antigos e atuais ministros e líderes partidários negociaram um acordo para a votação, na próxima semana, do projeto que cria a Comissão da Verdade. Enquanto as autoridades e os parlamentares buscavam solucionar o impasse político, ISTOÉ procurou especialistas, historiadores, militantes de esquerda e integrantes do Exército para entender, afinal, qual a verdade que se busca. E quais são os outros grandes mistérios que ainda cercam os casos de tortura, mortes e desaparecimentos ocorridos durante os momentos mais violentos da repressão no País.

EM NOME DA VERDADE
Atuais e ex-ministros da Justiça e de Direitos Humanos se uniram, na última
semana, em favor da instalação da Comissão da Verdade no Congresso.


O que se sabe é que perduram pelo menos quatro grandes vertentes de mistérios a ser desvendados na história recente do País. O primeiro desses grupos refere-se à fase inicial da revolução, de 1964 até o sequestro do embaixador suíço Giovanni Butcher, em 1970, quando a matança de inimigos ainda não havia se constituído propriamente numa clara política de governo. Mesmo assim, o aparelho de repressão produziu uma série de vítimas. Os episódios foram pontuais e não há documentos oficiais conhecidos capazes de esclarecê-los. Entre os mais emblemáticos está a morte do ex-sargento Manoel Raimundo Soares, cujo cadáver foi encontrado boiando no rio Jacuí, em Porto Alegre, no que ficou conhecido como “caso das mãos amarradas”, de 1966. Também é dessa fase o assassinato do ex-deputado Rubens Paiva. Sequestrado em 20 de janeiro de 1971 dentro de sua própria casa, no Rio de Janeiro, Paiva foi morto após dois dias de tortura no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). A ocultação da morte envolveu esforços da cúpula do governo e até hoje pouco se sabe dela. O assassinato do jornalista Vladimir Herzog, embora tenha ocorrido um pouco depois, em 1974, também pode ser incluído entre casos pontuais ainda sem explicação.

A outra vertente de mistério pertence à fase da chamada política de extermínio urbano, que vitimou militantes que retornaram de Cuba, banidos pelo regime militar e dirigentes de organizações de esquerda. É o momento em que começa a ficar claro que a repressão e a tortura fazem parte de uma política de Estado e não são apenas obras de agentes descontrolados dos porões da tortura. Uma das vítimas famosas do período é o estudante Frederico Eduardo Mayr, morto sob tortura. Os documentos conhecidos sobre sua prisão são típicos daqueles anos de cumbo: contraditórios e inconclusivos.

RIOCENTRO
O ataque à bomba na noite do dia 30 de abril de 1981, quando ali se
realizava um show comemorativo ao Dia do Trabalho, até hoje não foi esclarecido.


 O terceiro grupo de episódios pendentes de esclarecimento refere-se aos fatos ocorridos a partir de outubro de 1973 durante a Guerrilha do Araguaia, quando todos os que estavam em batalha morreram. Integrante do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Defesa para reconstituir o conflito, Myrian Alves sustenta que é no movimento organizado pelo PCdoB que estão os principais “esqueletos” escondidos tanto pela ditadura quanto pelo próprio partido. Entre eles, o sumiço do soldado Valdir de Paula, que pertencia ao comando militar do Pará.
O quarto e último grande grupo de mistérios do período da repressão remete já ao fim da ditadura militar, quando são exterminados dirigentes do PCB, durante a chamada Operação Radar. São casos como o de Orlando Bonfim Júnior, um dos “desaparecidos” do perío­do. Não há sinais de Bonfim desde que ele foi levado por agentes da repressão ao presídio Castelo Branco, em outubro de 1975. “A resposta que buscamos é única: a verdade, o que aconteceu, onde estão os desaparecidos. Vamos esclarecer e virar essa página”, diz o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Para Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça, a Comissão chega num instante em que o efeito do tempo é benéfico, “porque a distância dos fatos permite que hoje eles possam ser administrados de forma menos apaixonada”.

Pelo acordo fechado com o colégio de líderes pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Celso Amorim (Defesa) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), é provável que o projeto que cria a Comissão da Verdade seja aprovado na íntegra, como quer o governo. Por ele, a Comissão terá dois anos de vigência, seus sete integrantes serão insubstituíveis e terão ainda completa autonomia para revirar a história em busca da verdade. Ex-militante do PCdoB, preso na Guerrilha do Araguaia, torturado e condenado pela Justiça Militar, o ex-deputado José Genoino, assessor especial do Ministério da Defesa, afirma que não há riscos de a investigação descambar para o revanchismo nem de recolocar na agenda a lei de anistia ou a punição dos torturadores. Ele diz que o que foi pactuado pacifica o País, repõe a verdade histórica e afasta as animosidades que alimentaram a “guerra fria” entre esquerda e direita nos últimos 50 anos. “A comissão não será palanque e nem discutirá o que já foi resolvido pela anistia”, garante Genoino.






Edmilson exige proteção à vida de Fonteles e Sezostrys

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou moção na Assembleia Legislativa do Pará, na sessão ordinária desta quarta-feira, 14, cobrando das autoridades a garantia de proteção às vidas do ex-vereador Paulo Fonteles Filho (PC do B) e da liderança do PC do B na região do Araguaia, Sezostrys Alves da Costa. Eles têm sofrido ameaças por conta do trabalho de apoio às autoridades na busca dos desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, ocorrida no Sul do Pará entre 1972 e 1975, quando comunistas enfrentaram a ditadura militar.


Na época, vários ativistas políticos contrários aos governos militares foram presos, torturados e muitos deles desapareceram. Até os dias atuais, familiares e entidades de defesa dos direitos humanos buscam informações dos desaparecidos. “Essa história recente no Brasil precisa ser descortinada em nome da moral e do próprio estado de direito”, defendeu Edmilson, em plenário.

Paulo Fonteles Filho e Sezostrys Costa vem subsidiando os trabalhos de pesquisa do Ministério da Defesa e da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, através do Grupo de Trabalho do Tocantins. As pesquisas vêm indicando a localização dos restos mortais dos desaparecidos do Araguaia.

O serviço de proteção à testemunha já foi garantido para Sezostrys, mas as ameaças continuam na tentativa de tumultuar as investigações. “É preciso ampliar a rede de proteção. Há necessidade também de apurar tais denúncias e chegar aos culpados, que não querem que a verdade venha à tona. O Estado brasileiro precisa dar essa resposta à nação brasileira. A história verdadeira desse povo deve ser contada”, defendeu Edmilson.

Será dada ciência da moção à Presidência da República, ao governador do Estado, direção nacional do PC do B, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Secional Pará da OAB, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Fonte: Blog do Deputado Esdmilson Rodrigues

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Integrante de grupo do Araguaia recebe proteção após ameaça

FELIPE LUCHETE

DE SÃO PAULO

Um dos integrantes do grupo que procura desaparecidos da Guerrilha do Araguaia recebeu proteção da Força Nacional de Segurança após relatar que foi ameaçado de morte.

Sezostrys Alves da Costa, representante do PC do B no grupo criado pelo governo federal, disse que sua casa foi invadida na madrugada de quinta (1º) e de sábado (3). Ele morava em São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará.

Uma cerca foi quebrada, roupas foram espalhadas e uma vela foi deixada acesa. Segundo ele, a vela é uma mensagem comum de ameaça na região.

Costa disse que deixou a cidade por conta própria no domingo (4) e comunicou outros integrantes do Grupo de Trabalho Araguaia. Eles acionaram a Secretaria de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República.

Segundo a secretaria, ele foi levado no mesmo dia a um lugar seguro. Costa ficará temporariamente sob os cuidados do programa de proteção da Defensoria Pública do Pará, enquanto a polícia investigar o caso.
Para Costa, a invasão está ligada a sua atuação no grupo. Ele participa de expedições para procurar ossadas de guerrilheiros e ouve ex-militares e pessoas que colaboraram com a repressão à guerrilha, na década de 70.

O conflito, maior foco da luta armada contra a ditadura, ocorreu entre o sul do Pará e o norte do Tocantins - que na época integrava o território do Estado de Goiás. No ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pelo desaparecimento de 62 pessoas no episódio.


quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Ameaças contra a atuação do GTA no Araguaia

Por Paulo Fonteles Filho.

Desde o final do primeiro semestre de 2010 é que temos denunciado as ameaças contra colaboradores e membros efetivos do grupo federal que, apartir de 2009, vasculha a região do Araguaia buscando encontrar o paradeiro dos desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia, movimento insurgente que incendiou as matas do Pará, entre 1972 a 1975 e que lutava para pôr abaixo a ditadura militar iniciada em 1964.

No relatório de fechamento de 2010 denunciamos que “No curso da segunda expedição do Grupo de Trabalho Tocantins tomamos conhecimento, através de denúncia (...) da presença de remanescentes da repressão ao movimento insurgente e que estariam fazendo ameaças contra ex-colaboradores das Forças Armadas na região do Araguaia para que os mesmos não subsidiem de informações o Grupo de Trabalho Tocantins no sentido de realizar com êxito a tarefa de localizar os desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia. Em contato com (...) pude perceber a angústia daquele trabalhador rural que foi barbaramente torturado naquele episódio da vida brasileira porque um de seus algozes, conhecido como “Doutor” Marcos que junto com “Doutor” Ivan estiveram na região do conflito na segunda metade do mês de junho de 2010”.

Em ofício formulado à Polícia Federal de Marabá, em fins de março deste ano de 2011, sinalizamos que “No nascedouro de 2011, nos dias 26 e 27 de fevereiro do corrente ano vim até Marabá para acompanhar pelo GTT-Md o encontro dos ex-soldados e ex-funcionários do Incra que atuaram na repressão ao movimento insurgente das matas do Pará.(...) No encontro, tomamos ciência de que (...), ex-militar, motorista do Major Curió entre os anos de 1976-1983, também estava sendo ameaçado.Tais ameaças iniciaram-se em dezembro de 2010 depois que aquele ex-militar passou a colaborar com os trabalhos do GTT-Md. (...)Na reunião de fevereiro gravamos um extenso depoimento (...) onde, o mesmo, revela ter participado de uma macabra “operação-limpeza” em 1976 em diversas localidades na região do Araguaia. Disse, ainda, que o responsável pelas ameaças que vêm sofrendo é de responsabilidade do Major Sebastião Curió.(...)Em primeiro de março duas ligações anônimas são desferidas ao celular de (...), sempre em chamadas confidenciais. No dia seguinte, uma caminhonete peliculada, rondou de forma suspeita, insistentemente, nas imediações de sua casa em (...).No mesmo dia, dois de março, por volta das 12 horas, uma caminhonete cabine dupla, também peliculada, com quatro elementos estranhos parou em frente à casa de Sezostrys Alves da Costa, dirigente da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, em São Domingos do Araguaia.(...)Dias depois soubemos (...) que quem esteve circulando pela região, recentemente, é um tal de “doutor” Alceu, ex-capitão do Exército, ligadíssimo ao Major Curió e, que depois da guerrilha, o mesmo, agente da repressão, havia comprado terras em Rondon do Pará, distante uns duzentos quilômetros de Marabá (...)”.

Na conclusão do documento a Polícia Federal de Marabá indicamos que “Sabemos que nossas vidas, dos membros do GTT-Md, de camponeses e de ex-militares estão sob ameaça e se nada for feito, tenho certeza, um episódio ainda mais grave poderá ocorrer (...)”.

Em relatório de atividades encaminhado no dia 3 de maio deste ano ao Ministério da Defesa e à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, asseveramos que: “Fato perturbador, neste trabalho, são as constantes ameaças que estamos sofrendo, já denunciada tanto por nós, como pela própria Direção Nacional do Partido Comunista do Brasil, para o Ministério da Defesa, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (através da Comissão de Mortos e Desaparecidos) e a Seção Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (...).Informo, ainda, que oito pessoas no curso de nossos trabalhos estão sob este drama (...)”.

Poucos dias depois, 5 de maio, um acontecimento de mau-gosto anuncia através das redes sociais o meu suposto assassinato, junto à minha esposa, em Belém. Naquele mesmo dia havíamos participado de uma oitiva num Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Ato contínuo fiz informar as autoridades que “Tal processo versa, dentre outras coisas, sobre possíveis ocultações de cadáveres de desaparecidos políticos e destruição de documentos da ditadura por servidores da Abin-Pa. Tais servidores, Magno José Borges e Armando Souza Dias, são ex-militares, foram do Doi-Codi e atuaram na repressão à Guerrilha do Araguaia. Nos autos do processo quatro servidores da agência confirmam que ambos foram do famigerado Doi-Codi. (...) Cabe dizer que Magno José Borges atualmente é vice-superintendente da Abin-Pa(...)”.

Em 11 de maio, o site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou que a “Ministra Maria do Rosário recebe denúncias de ameaças a defensores de Direitos Humanos no Araguaia”.

Na notícia divulgada pela SDH-PR informa que: “Paulo Fonteles Filho e Sezostrys Alves da Costa, integrantes do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), foram recebidos nesta quarta-feira (11), em Brasília (DF), pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Paulo e Sezostrys informaram a ministra sobre o contexto das ameaças envolvendo pessoas que têm colaborado com informações importantes para a localização e identificação de mortos e desaparecidos políticos durante a Guerrilha do Araguaia (...)”.

Alí iniciamos nosso ingresso no programa federal de proteção à defensores de direitos humanos da SDH-PR.

Em julho, mais uma vez reponho a questão da Abin às autoridades federais onde indiquei que “Na Abin-Pa dois funcionários públicos, foram demitidos em 2005 por denunciar ilícitos praticados dentro do órgão como a falsificação e venda de certidões de tempo de serviço para fins de deferimento de processo de aposentadoria o que foi confirmado pelo inquérito IPL nº 163/2005, instaurado pela Superintendência Regional da Policia Federal no Pará (...). Mas os motivos verdadeiros (...) estão no fato de que ambos foram enquadrados por, segundo seus acusadores, terem apresentado falsa denúncia a respeito da atuação de dois servidores da Abin-Pa, os ex-militares do Exército, Magno José Borges e Armando Souza Dias, no terrível DOI-CODI no processo de repressão (...).A participação de ambos no DOI-CODI na década de 1970 é confirmada por meio de oitivas de quatro testemunhas, atuais servidores da própria Abin (...). Além disso, os ex-agentes do DOI-CODI teriam comandado farta queima de documentos oficiais da época da ditadura militar no Pará e seriam os responsáveis por ocultação de despojos de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia, encontrados nas obras de requalificação do Complexo Feliz Lusitânia, no centro histórico de Belém. O achado macabro foi denunciado pelos operários da paulistana Paulitec ao então Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil à época (...). Isso tudo ocorreu em 2001.”

Em fins de julho, no curso da primeira expedição do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), cuja direção é executada pelos Ministérios da Defesa, Justiça e Direitos Humanos, o dirigente da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia e indicado pelo Partido Comunista do Brasil para compor o GTA, Sezostrys Alves da Costa, começa a receber ligações anônimas. Tais ligações também são desferidas ao telefone celular de sua esposa.

A coisa vai ganhar mais gravidade quando na madrugada do dia 1° de setembro o quintal da casa de Sezostrys Alves da Costa, em São Domingos do Araguaia, fora invadido e a cerca, de madeira, quebrada. Estávamos lá, noite adentro, esperando pela invasão da casa.

Dois dias depois, na madrugada do dia 3 de setembro, as provocações atingiram níveis inaceitáveis: além de invadirem mais uma vez o terreno da casa espalhando roupas que seriam doadas a um bazar de uma determinada denominação evangélica, deixaram uma vela acesa, na parte dos fundos da casa.

Ato contínuo procuramos o Destacamento da Polícia Militar em São Domingos do Araguaia e reportamos a tensa situação à guarnição militar paraense que realizou investidas no sentido de proteger-nos.

Nesta noite retiramos a família de Sezostrys Alves da Costa da casa e fomos pernoitar num hotel da pequena cidade araguaiana.

Dia seguinte registramos um boletim de ocorrência na delegacia do referido município e encaminhamos à coordenação do GTA que corou diante da grave situação e tomou medidas protetivas, através da SDH-PR e da Força Nacional, para que nossa integridade física fosse respeitada.

Ocorre que ainda estamos diante de um paliativo porque precisamos ampliar nossa rede de proteção diante das provocações e ameaças. Nesse instante apenas o Sezostrys Alves está sob proteção e nada sabemos às quantas anda a apuração de denuncias de ameaças que formulamos desde 2010.

Temos a convicção de que se não ampliarmos a capacidade protetiva para que possamos desempenhar nossas tarefas com êxito, algo mais grave irá ocorrer. E isso passa decisivamente pelo fato de saber e desbaratar os autores de tais ações.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Médico usou injeção letal na Guerrilha do Araguaia, diz militar

O ex-policial militar Josias de Souza afirma ter visto o médico aposentado de Belém (PA), Walter da Silva Monteiro, aplicar a injenção letal em guerrilheiros do Araguaia, na década de 70, período da ditadura militar. Segundo Souza, a injeção letal era um golpe de misericórdia em comunistas combalidos pela tortura e maus tratos. 

Procurado pela Folha de S. Paulo, o médico negou qualquer envolvimento com a guerrilha. O curioso é que após a guerrilha ele não só prosperou financeiramente como também obteve o reconhecimento público da cidade. Há dois anos atrás o suspeito médico, nunca devidamente investigado, foi condecorado como Cidadão de Belém, depois de ter dirigido dois dos principais hospitais da capital do Pará. 

Assista o Vídeo no link: http://www.youtube.com/watch?v=0H5fB-mpV-w&feature=player_embedded#!  

Fonte: http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_secao=29&id_noticia=162157