23/9/2007 18:13
Encontro de torturados da Guerrilha do Araguaia é inédito no Brasil
Da Redação Agência Pará
A pequena cidade de São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará, viveu neste sábado (22) e domingo (23) mais um emocionante capítulo da sua história. Os moradores e autoridades locais recepcionaram o I Encontro dos Torturados da Guerrilha do Araguaia. É a primeira vez na história do país que um governo brasileiro e paraense tomam a iniciativa oficial de ouvir as vítimas de um regime bárbaro e opressor.
Centenas de torturados, familiares de torturados, alguns guerrilheiros sobreviventes e familiares, migraram, alguns com dificuldade, para o município paraense, distante 625 quilômetros de Belém, a capital do Estado. A convocação partiu da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, com apoio dos governos estadual e federal.
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a comissão de Anistia do Ministério da Justiça e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com associações de anistiados e de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar, buscam reparação aos prejuízos morais e materiais causados aos brasileiros nesse período obscuro da história brasileira.
A comissão de anistia ouviu cerca de 300 depoimentos de torturados, viúvas e filhas de torturados já mortos, vítimas da ação militar ocorrida entre 1972 e 1975. O presidente da comissão de anistia, professor Paulo Abrão, acredita que os relatos possam ter peso documental probatório da tortura sofrida. De acordo com a Lei de Anistia, caso o Estado reconheça o crime político, a família deverá receber indenização financeira até o limite de R$ 100 mil, conforme o tempo em que o anistiado foi punido, ou esteve sob ameaça de punição.
A secretária de Justiça, Socorro Gomes, destacou a importância do Estado reconhecer o erro e reparar os danos causados a pessoas que lutavam por liberdade contra a repressão militar. “O Estado reconhece sua responsabilidade e faz um resgate da história de pessoas que lutavam contra os latifundiários e a ditadura militar, sendo torturados e mortos nesse período”, afirmou.
O procurador geral do Estado, Ibrahim Rocha, declarou que vai estudar a proposta da secretária de Justiça a respeito de uma lei estadual de anistia. As autoridades reconhecem a responsabilidade do Estado paraense sobre o episódio. Rocha ressaltou na ocasião o compromisso do atual governo com as vítimas das atrocidades cometidas no passado.
Indenização - O procurador lembrou o decreto assinado pela governadora Ana Júlia Carepa reconhecendo a responsabilidade civil do Estado em relação ao massacre de Eldorado do Carajás. O documento garante indenização por danos morais e materiais às famílias de trabalhadores rurais, atingidos pela violenta ação da Polícia Militar dia 17 de abril de 1996.
A esperança das famílias no encontro de São Domingos do Araguaia é que desta vez o Estado repare os danos causados e devolva parte da dignidade perdida durante a ação do Exército. Sem dentes na boca, língua cortada em vários pontos, braços seqüelados, o lavrador Euclides Pereira de Souza, 72, o Beca, escapou de ser enterrado vivo em um buraco cavado por ele mesmo. Ele acredita que desta vez a justiça será feita.
Após 45 dias de tortura, saiu sob liberdade vigiada. O agricultor, acusado de fornecer mantimentos para os guerrilheiros, perdeu as terras e sua produção de arroz, mandioca, inhame. Beca ficou emocionado ao encontrar Zezinho do Araguaia, o mateiro Micheas Gomes de Almeida, 70, guerrilheiro vivo.
Acriméia Almeida, 61, guerrilheira, seqüestrada e torturada grávida entre dezembro de 1972 e final de abril de 1973, vê interesse do governo em reparar o erro político. Integrante do movimento das famílias de mortos e desaparecidos, Acriméia diz que faltam muitos esclarecimentos do Estado sobre essa questão.
Para ela é importante ouvir os camponeses que foram torturados, mas é preciso abrir os arquivos das forças armadas para que a história seja esclarecida e democratizada de uma vez por todas.
Por
Lázaro Araujo - CCS
www.agenciapara.com.br
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