ASSOCIAÇÃO DOS TORTURADOS DA GUERRILHA DO ARAGUAIA É RECEBIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EM BRASÍLIA—DF.

No ultimo dia 23 de Novembro de 2009, os Diretores José Moraes (Zé da Onça), Sezostrys Costa e Pedro Matos foram recebidos em audiência no gabinete da presidência da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça pelo Presidente Drº Paulo Abrão Pires Junior, o Assessor Técnico Muller Luiz Borges e a Assessora da Presidência Marleide Ferreira Rocha.

Apresentamos nossas reinvidicações, solicitando que todos os processos de anistiados fossem finalizado com a maior urgência possível tendo em vista estarmos a mais de 90 dias do julgamento dos mesmos, fazendo com que tenham as portarias publicadas, para que o Ministério do Planejamento efetue os pagamentos.

Enfatizamos ainda que o anseio é grande e as condições em que se encontram as dezenas de camponeses que ainda esperam serem indenizados é muito difícil, sendo necessário que haja o julgamento com maior brevidade de todos os processos ainda sem julgar que tramitam na Comissão de Anistia, o que foi prontamente assegurado pelo Presidente, Drº Paulo Abrão, onde nos afirmou que no mês de Fevereiro será resolvido todos os casos de camponeses do Araguaia, ocorrendo o julgamento de processos de forma que venha beneficiar e anistiar todos os que estiverem aptos e instruídos na Comissão.

Esta audiência aconteceu simultaneamente a realização do III Seminário Latino Americano de Anistia e Direitos Hunamos Manoel Conceição, que ocorreu na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados entre os dias 22 e 24 de Novembro, onde teve a participação inédita de 44 camponeses oriundos de diversos municípios da região, anunciando ainda que os funcionários da Comissão não terão férias afim de agilizar com maior rapidez os processos de anistia.

Att: Sezostrys Costa.

GOVERNO APROVA O PROJETO - PONTO DE CULTURA MEMÓRIAS DO ARAGUAIA

      Assim como a luta pela conquista da anistia é incansável, temos outros objetivos a alcançar, onde a nossa entidade ao abrir o edital para seleção pública de pontos de cultura no Estado do Pará, onde seriam selecionados 60 pontos em todos o Estado, nós apresentamos um projeto e fomos selecionados com o Projeto Memórias do Araguaia, sendo esta uma ferramenta para que possamos resgatar a nossa memória valorizando assim a nossa cultura e produzindo ainda áudio e vídeo que será acessível a todos, ao contrário de muitos que já foram produzidos e seus idealizadores somente levaram nossa história e nada ficou a nós que somos os personagens.

       O Ponto de Cultura é a ação prioritária do Programa Cultura Viva e articula todas as demais ações do Programa Cultura Viva. Iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, que firmam convênio com o Ministério da Cultura (MinC), por meio de seleção por editais públicos, tornam-se Pontos de Cultura e ficam responsáveis por articular e impulsionar as ações que já existem nas comunidades. Atualmente, existem mais de 650 Pontos de Cultura espalhados pelo país e, diante do desenvolvimento do Programa.

       Quando firmado o convênio com o MinC e SECULT/PA, o Ponto de Cultura recebe a quantia de R$ 180 mil (cento e oitenta reais), divididos em cinco parcelas semestrais, para investir conforme projeto apresentado. Parte do incentivo recebido na primeira parcela, no valor mínimo de R$ 20 mil (vinte mil reais), é utilizado para aquisição de equipamento multimídia em software livre (os programas serão oferecidos pela coordenação), composto por microcomputador, mini-estúdio para gravar CD, câmera digital, ilha de edição e o que for importante para o Ponto de Cultura.

Att: Sezostrys Costa.

AUMENTA OS ESFORÇOS PARA LOCALIZAR DESAPARECIDOS NO ARAGUAIA

     Desde o final da Guerrilha do Araguaia em 1974, um temor se instala na região acerca do desaparecimentos de dezenas de Guerrilheiros que tombaram em combates ou mesmo depois de presos por militares, mas desde a década de 70 com o fim dos conflitos que se estabeleceu um esforço no sentido de tentar localizar os restos mortais dos militantes do PCdoB que lutaram na Guerrilha, só em 1996 se consegue encontrar os primeiros restos mortais, e diversas outras expedições foram realizadas com o mesmo objetivo.

      Neste ano de 2009, se instituiu a partir de uma portaria do Ministério da Defesa um Grupo de Trabalho, este composto por diversos segmentos da sociedade, onde estão familiares, militares do exercito, representantes governamentais, observadores independentes, jornalistas, pesquisadores, representante do PCdoB e outros, com o objeto principal de localizar os despojos dos Guerrilheiros desaparecidos.

      Ressaltamos que mesmo não sendo convidada oficialmente, nós da ATGA estivemos presente como colaboradores em quase todas as fases da expedição e buscamos sempre estreitar e facilitar junto a ouvidoria do GT coordenada por Paulo Fonteles o contato com os camponeses da região, para dar mais qualidade nas informações colhidas, o que deve continuar e qualquer informação pode ser repassada a ATGA, através dos seus Diretores. Fones: 094-9195-7300 e 094-9175-2113.

Att: Sezostrys Costa.

GOVERNO PEDE PERDÃO A CAMPONESES DO ARAGUAIA

No último dia 18 de Junho de 2009, em São Domingos do Araguaia, aconteceu na Praça Frei Gil a 24ª Caravana da Anistia, onde estiveram presentes o Ministro de Estado de Justiça - Tarso Genro, o Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça - Paulo Abrão, a Governadora do Estado do Pará - Ana Júlia Carepa, a Deputada Federal Jô Moraes - PCdoB/MG, o Presidente Nacional do PCdoB - Renato Rabelo, o Presidente Estadual do PCdoB - Newton Miranda, o Prefeito Municipal - Jaime Modesto, dentre outras autoridades participaram deste importante evento em homenagem aos camponeses do Araguaia, sendo fruto de mais de 03 (três) anos de muita luta em busca da conquista da anistia politica dos camponeses travada pela Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia (ATGA), com a realização em Setembro de 2007, do I Encontro dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, onde a Comissão de Anistia ouviu centenas de camponeses para que estes depoimentos viessem a instruir melhor os processos dos mesmos junto a comissão, tendo em vista a grande dificuldade encontrada para sistematizar e fundamentar juridicamente os processos. Já em 2008, realizou-se o II Encontro dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, onde novamente esteve em São Domingos do Araguaia, diversos conselheiros membros da Comissão de Anistia para dar continuidade as oitivas de camponeses, sendo ouvido mais de 130 camponeses, que se fizeram presente ao evento. E agora neste ano de 2009, em 30 de Abril aconteceu em Brasilia - DF, uma audiência envolvendo os Diretores Sezostrys Alves da Costa - Vice Presidente e José Moraes Silva (Zé da Onça) - Presidente da ATGA, na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, com a Vice Presidente Drª Sueli Bellato onde foi deliberado acerca da realização da 24ª Caravana da Anistia em São Domingos do Araguaia, sendo este um momento em que a Comissão de Anistia iria anunciar o resultado do julgamento de processos de camponeses, o que foi realizado em 18 de Junho em praça pública, em São Domingos do Araguaia, se tornando um dos mais importantes eventos ocorridos na simples cidade do sudeste do Estado do Pará, onde o Ministro de Estado da Justiça - Tarso Genro fez o pedido oficial de perdão aos camponeses, reconhecendo o mal que o Estado Brasileiro cometeu aos camponeses do Araguaia, sendo que em nenhum outro momento da história do país, um representante do Estado Brasileiro fez um pedido igual a gente simples do campo pelo mal que lhe fez no passado, onde esta data passa a fazer parte do calendário histórico da região.

Na oportunidade o Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Drº Paulo Abrão Pires Junior fez o anúncio oficial do resultado do julgamento dos 84 processos julgados, sendo que 40 deles foram indeferidos por mal instrunção e divergências e 44 foram deferidos, sendo estes anistiados e receberam indenizações que variam entre 83 a 140 mil reais e pensão vitalícia de 2 salários minimos mensais.

Para Tarso Genro "O Brasil deve se envergonhar pelos crimes que cometeu no passado".

"O Povo da região do Araguaia é um patrimônio histórico da humanidade por que tem em si a memória viva de um episódio da repressão militar que nenhum de nós quer que se repita" afirmou Paulo Abrão Pires Jr.

Para nós Diretores da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, foi uma grande vitória que esperávamos anciosos, que veio e vai atender a parte das nossas reivindicações junto a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, ressaltando que este resultado é fruto de muita luta e suor, devido ao compromisso desta entidade e do Governo Federal através do Minstro da Justiça, do Presidente da Comissão de Anistia e seus conselheiros, restando agora que todos os outros que estão a espera do julgamento de processos sejam agraciados igualmente aos atuais anistiados, e que isto seja rápido pois todos os requerentes são pessoas idosas que estão entre 60 e 80 anos de idade, não tendo como esperar por muito tempo, pois vários deles estão todos debilitados e necessitando desta reparação por parte do Estado para terem seus ultimos dias de vida com mais dignidade.

Por Sezostrys Costa.