O 4º Encontro dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, convocado desta vez pra acontecer nos dois principais municípios da região, São Domingos do Araguaia e São Geraldo do Araguaia, tendo como pautas principais as seguintes: 1- acerca da situação dos processos de camponeses que foram anistiados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e que estão com seus pagamentos suspensos por uma LIMINAR expedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro desde Setembro de 2009, 2- Situação das centenas de outros camponeses que aguardam o julgamento de seus processos junto a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e 3- A proposição de criação da Lei Estadual de Anistia no Pará, para 2011 a fim de amparar através do Governo Estadual os perseguidos políticos neste Estado durante os anos de chumbo. 
O evento teve inicio no Sábado (11), na Maçonaria, em São Domingos do Araguaia, onde estiveram presentes e participaram do ato de abertura: Edmilson Rodrigues - Deputado Estadual Eleito PSOL/PA; Lélio Pimentel - Representando a Presidência da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; Zezinho do Araguaia - Ex-Guerrilheiro; Sezostrys Alves da Costa - Coord. do Evento e Tesoureiro da ATGA; Ronaldo Fonteles - Assessor Jurídico de Anistiados; Elio Costa – Fundação Mauricio Grabois; Vandré Fernandes – Diretor do Filme “Camponeses do Araguaia – A Guerrilha vista por Dentro”; José Moraes (Zé da Onça) - Presidente da ATGA e Pedro Matos (Marivete) – Vice-Presidente da ATGA. Onde reuniram-se dezenas de camponeses anistiados e anistiandos, para prestigiarem o evento.
No Domingo (12) o evento prosseguiu na Escola Ferreira Lima, em São Geraldo do Araguaia, desta vez com a participação de Sezostrys Alves da Costa - Coord. do Evento e Tesoureiro da ATGA; Ronaldo Fonteles - Assessor Jurídico de Anistiados; Elio Costa – Fundação Mauricio Grabois; Vandré Fernandes – Diretor do Filme “Camponeses do Araguaia – A Guerrilha vista por Dentro”; José Moraes (Zé da Onça) - Presidente da ATGA; Zezinho do Araguaia - Ex-Guerrilheiro; e Pedro Matos (Marivete) – Vice-Presidente da ATGA. Onde estiveram reunidos dezenas de camponeses anistiados e anistiandos, para participarem do evento.
No decorrer do evento foram discutidos nas plenárias todos os temas da pauta, onde tivemos a participação incisiva do Drº Lélio Pimentel, que representando a Comissão de Anistia deu informações importantes acerca do que tem feito a Comissão em relação aos anistiados com pagamentos suspensos, ressaltando o papel feito por ela em ratificar a autenticidade das anistias já concedidas junto a Justiça Federal do Rio de Janeiro e ainda acerca do julgamento dos demais processos que tramitam na Comissão de Anistia, onde informou-nos que a partir de Fevereiro de 2011, serão retomados os julgamentos de processos relacionados ao Araguaia naquele órgão.
Grande contribuição nos trouxe o Drº Ronaldo Fonteles, que representa junto a Justiça Federal do Rio de Janeiro, 25 dos 45 camponeses anistiados e que estão com seus pagamentos suspensos por força da Liminar concedida pelo Juiz da 27ª Federal do Rio de Janeiro, onde apresentou a visão jurídica de como anda o processo junto ao judiciário do Rio de Janeiro, além das perspectivas do mesmo em relação a situação atual do processo, informando que diante da petição impetrada em nome dos camponeses que ele representa, foi possível a entrada dos mesmos na Ação Popular, no pólo de defesa e que após os trâmites legais do processo, este já está na fase de citação de réus para se defenderem no processo, onde os que não se apresentaram espontaneamente no processo através de advogado, serão notificados por precatório na seção judiciária mais próxima de sua residência para prestar depoimento em juízo, ficando dispensados apenas os que já tem advogado, o que será feito pelo próprio.
Sezostrys Costa, em sua contribuição, enfatizou a todos, que diante da Liminar concedida pela 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a AGU entrou com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o que foi aceito, mas negado pelo relator do recurso em seu voto monocrático, restando agora o julgamento do mesmo pela 5ª Turma recursal daquele tribunal, onde o mesmo esteve em pauta no dia 03 de Novembro passado e foi retirado de pauta, não retornando até agora pra julgamento, observando que caso a liminar seja caçada por este julgamento a Ação originaria perde seu objeto, restando apenas o julgamento de mérito pelo juiz da vara responsável. Ressaltando precisamos estar atentos para que assim que possível, através de uma comissão possamos ir até Brasília em busca de apoio político e financeiro para chegarmos até o Rio de Janeiro, onde deveremos em conjunto com os advogados envolvidos no caso e todos os colaboradores da causa, apresentar memoriais robustos de informações sobre a situação atual dos prejudicados por tal decisão, apresentando-os certidões de óbitos de 05 dos anistiados, a todos os juízes e desembargadores que atuam no desfecho da Ação e/ou Recurso relacionado à suspensão dos pagamentos das indenizações dos 45 Camponeses do Araguaia, e nesta oportunidade pretendemos ter conosco o indispensável apoio da OAB – Seção Rio de Janeiro e também do Conselho Federal da OAB.
Edmilson Rodrigues – Professor da UFPA, Ex-Prefeito de Belém, hoje Deputado Estadual Eleito PSOL/PA também esteve presente, a convite desta entidade e em especial do companheiro Paulo Fonteles Filho, este que veio pra discutir e participar da plenária cujo tema foi à criação da Lei Estadual de Anistia no Pará. De pronto atendimento ao chamado, Edmilson Rodrigues brilhantemente participou do evento contribuindo a todos os temas abordados, ficando durante todo o dia de Sábado (11) no evento. De posse de uma minuta da Lei disponibilizada pela ATGA, o mesmo já adiantou que apresentará o Projeto de Lei na Assembléia Legislativa logo nos primeiros meses do seu mandato, ressaltando que teremos que fazer um grande movimento para sensibilizarmos outros pares para que possamos aprovar esta Lei, tendo em vista que a maioria dos parlamentares são de origem conservadora e são contra iniciativas dessa natureza, além de ser uma Lei que vai gerar despesas orçamentárias. Mas é sabido também que já existem outros 07 Estados Brasileiros que já possuem suas leis próprias de anistia. Informou ainda Edmilson, que devemos buscar mais e mais apoio pra essa luta, dispondo desde então o apoio primordial dos parlamentares do PSOL, lembrando que estes se somaram aos parlamentares do PCdoB e não parar com estes, buscar mais apoios de parlamentares de diversos outros partidos para que o movimento tenha força e possa surtir efeitos positivos para este povo que sofrem por décadas e não tem seus direitos respeitados até os dias atuais. Colocando desde já a disposição seu mandato para colaborar e ajudar na luta.
Nos dois dias do evento, aconteceu a noite em São Domingos do Araguaia e a tarde em São Geraldo do Araguaia, a exibição do Filme - “Camponeses do Araguaia – A Guerrilha vista por Dentro” do Diretor Vandré Fernandes, este que foi realizado pela Fundação Mauricio Grabois, onde por conta da realização da Caravana da Anistia em Junho de 2009, em São Domingos do Araguaia, a equipe da Fundação que veio pra cobrir o evento, captou imagens e documentos através do Jornalista Osvaldo Bertolino e o Diretor Vandré Fernandes sobre as atrocidades vividas pelos camponeses na época, surgindo logo depois este importantíssimo filme que vem pra mostrar de forma sistemática a verdadeira participação e o nível de envolvimento camponês na Guerrilha do Araguaia, sendo uma valiosa ferramenta de comprovação de todos os fatos vividos pelas centenas de camponeses vitimas das barbáries cometidas por militares durante o episódio.
Por Sezostrys Costa.
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