ONU aumenta pressão contra Brasil para investigar tortura na ditadura

GENEBRA - A ONU reforçou, agora de forma mais contundente, os pedidos para que o Brasil inicie investigações imediatas sobre a tortura nos anos da ditadura. A organização pede ao País para abandonar sua posição em relação à lei de anistia e também para abrir os arquivos militares. A nova declaração foi feita por Navi Pillay, número 1 da ONU para Direitos Humanos.

Em um encontro com a imprensa internacional nesta quinta-feira, 30, a ex-juíza sul-africana e atual alta comissária da ONU para Direitos Humanos, insistiu que o governo tem a obrigação de garantir o 'direito à verdade à população'. Pillay também confirmou que enviará nos próximos dias uma carta ao governo brasileiro, pedindo a mudança de posição. 'Vamos ser rigorosos nisso', afirmou.

A ONU vem fazendo pedidos insistentes ao Brasil para investigação de crimes contra direitos humanos durante a ditadura. Há duas semanas, alegou que a devolução das caixas com informações sobre a existência de pelo menos 242 centros de tortura no Brasil pelo Conselho Mundial de Igreja deve ser aproveitada para rever a posição do País em relação a como lidar com o seu passado.

Fonte: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/onu-aumenta-press%c3%a3o-contra-brasil-para-investigar-tortura-na-ditadura

Maria do Rosário: A dívida histórica com a Guerrilha do Araguaia

O Estado brasileiro publicou nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) e no jornal O Globo a sentença do Brasil no caso Julia Gomes Lund e outros. Trata-se da Guerrilha do Araguaia, episódio que marcou a história política brasileira e uma geração de homens e mulheres que nos antecederam e lutaram pela democracia.

Por Maria do Rosário*

Publicar o resumo dessa sentença é parte do cumprimento do Estado brasileiro em relação ao que foi decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Guerrilha do Araguaia (1972-1975).

Dentre os aspectos emblemáticos da sentença, destaca-se a necessidade de continuar as buscas para identificar e entregar os restos mortais dos desaparecidos políticos aos seus familiares; oferecer tratamento médico, psicológico e psiquiátrico para as vítimas que requeiram; e sistematizar as informações sobre a Guerrilha e demais violações ocorridas durante o regime militar no Brasil.

A divulgação da sentença renova o compromisso do Estado brasileiro em elucidar os fatos da Guerrilha. Isso só é possível porque essa chama se manteve acesa na história devido ao esforço inesgotável dos familiares de mortos e desaparecidos políticos que levaram essa luta ao longo das últimas décadas. Essas famílias não realizaram até hoje o ritual de despedida e, por isso, não exerceram o direito milenar de velar seus entes queridos, uma forma encontrada pela humanidade para absorver a perda junto àqueles que se solidarizam com a nossa dor.

Situações como essas comprovam o quão importante é a união da sociedade para que o Congresso Nacional aprove a Comissão da Verdade (Projeto de Lei 7376/2010), pois cumprir essa decisão da Corte significa, para além de demonstrar a necessidade de assegurar o direito à memória e reparar, a possibilidade de dar às futuras gerações a responsabilidade de prevenir práticas similares.

Leia aqui a íntegra da sentença

*Maria do Rosário Nunes é ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=156616&id_secao=1

 

Projeto de Comissão da Verdade deve ser votado às pressas

15/06/2011 às 15h07min - Atualizada em 15/06/2011 às 15h07min

O governo tenta fechar um acordo para que o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade seja aprovado no Senado e na Câmara o mais rápido possível e sem debates públicos no Congresso.

A ideia é que, logo que os termos do ajuste com base e oposição estejam fechados, o projeto --que estabelece uma comissão para investigar e fazer a narrativa oficial das violações aos direitos humanos durante a ditadura-- seja aprovado nas duas Casas.

Apresentado no ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a criação de uma comissão especial para investigar casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar gerou desentendimentos entre representantes das Forças Armadas e a pasta de direitos humanos.

Após a polêmica, a discussão foi retomada pela presidente Dilma Rousseff neste ano e sua aprovação foi colocada como uma das prioridades da nova ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos).

Em novembro de 2010, o Brasil chegou a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela falta de investigação sobre o desaparecimento de pessoas na chamada Guerrilha do Araguaia, um dos episódios da ditadura militar.

Segundo a decisão da Corte, que é ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos), o Brasil precisa promover medidas de promoção da verdade e da justiça em relação às violações aos direitos humanos cometidas por agentes públicos durante o regime militar.

http://www.jornalfloripa.com.br/politica/index1.php?pg=verjornalfloripa&id=1397

Torturados do Araguaia recebem apoio da OAB

A narrativa impressiona, emociona, revolta. Na busca por justiça, os representantes dos camponeses torturados na Guerrilha do Araguaia repetem incansavelmente, nos mais diversos fóruns, as histórias de desrespeito, tortura e negligência. Na tarde desta terça-feira (7), a luta dos torturados no Araguaia ganhou um importante aliado: a Ordem dos Advogados do Brasil.

Representantes da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA), foram recebidos pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O grupo falou sobre a suspensão pela Justiça Federal – por representação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) – dos benefícios aprovados pela Comissão da Anistia, para 45 camponeses da região do Araguaia.

As indenizações foram aprovadas pelos danos, sobretudo materiais, sofridos durante as quatro campanhas do Exército que dizimaram a guerrilha comandada pelo PCdoB na região do Araguaia. Esses camponeses comprovaram que os poucos bens que possuíam como plantações, criações, equipamentos agrícolas, foram destruídos pelas forças de segurança da época.

Relatos
O ex-deputado federal Aldo Arantes (PCdoB-GO), membro do Grupo de Trabalho Araguaia, do Ministério da Defesa, também participou da reunião e ajudou a mediar o debate. Arantes abriu o encontro e introduziu o tema, destacando que a pauta deveria abordar a questão jurídica, sem deixar de lado os problemas concretos que os atingidos no Araguaia sofreram ao longo de suas vidas.

O presidente da ATGA, José Moraes, o Zé da Onça, expôs a situação de violência moral a que estão submetidos os camponeses anistiados. Ele explicou que as operações no Araguaia duraram até 1975 e lembrou que, quando os militares chegavam, usavam de extrema violência para obrigar as pessoas a dizer onde estavam os guerrilheiros, mesmo que não soubessem nenhuma informação. Os guias também eram obrigados a mostrar os locais. O clima era de medo e insegurança. As casas e objetos eram queimados, as pessoas mutiladas, mortas ou seriamente machucadas.

Zé da Onça destacou que os camponeses vitimados pela ação dos militares estão doentes e morrendo sem assistência. Eles precisam dos recursos da anistia para conseguir, pelo menos, tratamento digno e apropriado. Ele disse que se pergunta qual o motivo que impede os autores da ação de suspensão da anistia de conhecer in loco a realidade da região. “Por que que os advogados do Bolsonaro não foram até o Araguaia para ver a realidade, as pessoas queimadas, as mãos calejadas, antes de entrar com esse processo?”

Sezostrys Alves da Costa, tesoureiro da ATGA, ajudou a reconstituir a história da luta dos camponeses e destacou o papel da Comissão da Anistia, que foi até a região para ouvir os relatos daquela população. Ele falou sobre a sensação de segurança e a esperança que estas ações trouxeram às vítimas e ressaltou a seriedade do trabalho desenvolvido pelo grupo.

Militares
Raimundo Melo, da Associação dos Ex-combatentes do Araguaia, também fez depoimento sobre a ação militar na época e a dificuldade de organização dos ex-combatentes devido à repressão e tentativas de intimidação que ainda acontecem. Ele relatou casos de estupro de crianças e idosas, de extermínio de agricultores e casos de prisão e tortura.

Um caso em particular chamou a atenção dos presentes: o relato de tortura de um camponês no qual passaram açúcar em todo o corpo e jogaram em um formigueiro. A vítima em questão era o pai de José Moraes, presidente da ATGA.

Raimundo explicou que militares eram treinados para exterminar as pessoas e que frequentemente sofriam castigos físicos, destacando que tem conhecimento de pelo menos 13 militares que morreram em consequência de tortura. “Eles treinavam na gente e depois praticavam no pessoal de lá e do PCdoB”, afirmou.

Apoio da OAB
O presidente da OAB ouviu todos os relatos com bastante atenção e opinou que seria um passo importante para a humanização da Justiça se o juiz pudesse fazer uma vistoria no local, conhecer as pessoas envolvidas no processo e ouvir os seus depoimentos.

Ophir Cavalcante disse que a OAB estudará providências e por meio de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos deverá aprofundar as discussões e investigações em torno dessas revelações. De imediato o assunto será incluído na pauta da entidade e os veículos de comunicação darão atenção especial ao tema como forma de ampliar a divulgação da causa.

“Eu gostaria de tranquilizar o povo do Araguaia e dizer que a OAB tem responsabilidade histórica com esse país. Por isso, dentro das nossas possibilidades, ajudaremos nesse processo. Não podemos viver com essa violência que se tenta exercer sobre o povo desse país”, assegurou Cavalcante.

Também participaram da reunião o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho; o membro honorário vitalício da entidade, Cezar Britto; o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous; Pedro de Oliveira, da Fundação Maurício Grabois; Milton Alves, do Comitê Central do PCdoB, e os advogados da ATGA Cláudio Moraes e Ronaldo Fonteles.


De Brasília;
Ana Cristina Santos

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=156060 

OAB discute questão da anistia a vítimas de repressão no Araguaia

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, manifestou nesta terça-feira (07) sua preocupação com a situação dos camponeses que foram afetados pela repressão à Guerrilha do Araguaia (1972-75), tiveram seus prejuízos reparados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em 2009, mas, em função de uma liminar concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, viram essa reparação suspensa naquele mesmo ano. "A OAB vê com muita preocupação esse fato e essa dívida não resolvida até hoje pelo Estado para com aqueles cidadãos, que continuaram inclusive enfrentando problemas de desrespeito a seus direitos até 2001, conforme os depoimentos que ouvimos", destacou Ophir, informando que estudará providências em apoio aos camponeses.

O  presidente nacional da OAB se referiu principalmente a depoimentos feitos hoje, durante uma audiência em seu gabinete, pelos presidentes da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, José Moraes, o Zé da Onça, e da Associação dos Ex-Combatentes da Guerrilha do Araguaia, Raimundo Melo e pelo Diretor Tesoureiro da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, Sezostrys Costa. Da reunião participaram também o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o membro honorário vitalício da entidade, Cezar Britto; o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, o ex-deputado federal Aldo Arantes (PCdoB-GO), além dos advogados da associação, Ronaldo Fonteles e Cláudio Moraes.

Durante seu relato na reunião, Zé da Onça reclamou que a suspensão pela Justiça Federal (por representação provocada pelo deputado Jair Bolsonaro- PP/RJ) dos benefícios aprovados pela Comissão da Anistia, deixou em situação dificílima 45 famílias da região onde houve a Guerrilha. Elas tinham sido indenizadas pelos danos, sobretudo materiais, sofridos durante as quatro campanhas do Exército que dizimaram a guerrilha comandada pelo PCdoB no Araguaia. Esses camponeses comprovaram que os poucos bens que possuíam, como plantações, criações, equipamentos agrícolas, foram destruídos pelas forças de segurança à época. Muitos deles, hoje na casa dos 70 anos, sofreram também lesões graves durante a repressão - por sua proximidade com os guerrilheiros - e hoje, sem os recursos da anistia, não têm condições financeiras para cuidar da saúde.

Ophir ficou também impressionado com o depoimento do ex-combatente da Guerrilha do Araguaia Raimundo Melo, que relembrou vários casos de prisões, tortura e de execuções que teria presenciado durante a Guerrilha, citando ainda colegas que poderiam indicar a localização de vários dos corpos de guerrilheiros que foram executados - e até hoje não encontrados. Ele disse que a OAB por meio de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos deverá aprofundar as discussões e investigações em torno dessas revelações.

Fonte: OAB Notícias

Associação dos Torturados no Araguaia discute anistia na OAB

Brasília, 06/06/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, irá receber amanhã (07), às 16 horas, em audiência, a diretoria da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia. A finalidade do encontro, segundo a Associação, é tratar da anistia devida aos camponeses perseguidos, presos e torturados durante a guerrilha. Além de Ophir Cavalcante, irão participar da audiência o presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Cezar Britto, e o presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous. Em maio do ano passado, representando o Conselho Federal da OAB, Damous esteve em São José da Costa Rica, participando da audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanossobre sobre as arbitrariedades, tortura, execuções sumárias e desaparecimento forçado de pelo menos 70 pessoas na Guerrilha do Araguaia.

http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=22092

OAB se manifestará em favor dos torturados

A Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia se reunirá, na Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília (DF), com Ophir Cavalcanti, presidente nacional da OAB, Cezar Brito, ex-presidente da Ordem e com o Conselho Federal da OAB¸ às 14h de terça-feira (7). A finalidade é tratar da anistia devida aos camponeses perseguidos, presos e torturados durante a Guerrilha.

Segundo Sezostrys Alves da Costa, diretor tesoureiro da associação, na ocasião, a OAB se manifestará publicamente em apoio à anistia dos camponeses.

“Esse é um passo importante. Pois trataremos essa questão num nível jurídico mais elevado”, frisou, lembrando que o governo federal reconheceu como devida a reparação às agressões sofridas pelos trabalhadores, em junho de 2009, a 44 camponeses.

Contudo, em setembro do mesmo ano, uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro, impetrada pelo advogado do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), conseguiu suspender a anistia.

Desde então, a Associação tem tentado reverter a decisão da Justiça. Para isso, já aconteceram audiências com a OAB e com Ophir Cavalcante. Ele conta que, com isso, tem se conseguido agregação de juristas para a defesa dos camponeses antes anistiados. Inclusive, Cezar Brito fará parte da defesa dos camponeses na ação.

Indenização

As indenizações aprovadas pelo governo variam de R$ 80 mil R$ 140 mil, mais a pensão vitalícia de dois salários mínimos (hoje R$ 1.090) mensais. Entretanto, Sezostrys revela que, dos 44 camponeses, apenas 12 teriam recebido o retroativo, mas estão sem receber as pensões.

Audiência

Antes da reunião com a OAB, também na terça-feira, mas, às 10h, acontece, na Câmara dos Deputados, uma Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, em verdade, um seminário que discutirá a violência no campo e abordará, também, a questão dos camponeses anistiados que estão sem receber a pensão. (Carmem Sevilla)

http://www.ctonline.com.br/noticias_leitura.php?id=1790&id_caderno=3

Sob ameaças, GTA retoma busca por ossadas na região

Na próxima terça-feira (7), o Grupo de Trabalho do Araguaia (GTA) deve retomar as buscas pelas ossadas de vítimas da Guerrilha do Araguaia, em Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA). Só depois, a procura se ampliará a outras localidades. Desta vez, as escavações serão mais profundas, procedimento baseado em informações de que os corpos teriam sido enterrados em covas verticais profundas. Conforme informou Sezostrys Alves da Costa, diretor-tesoureiro da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia.

Ele revelou ainda, ao CORREIO DO TOCANTINS, que as investigações avançaram muito e que, por conta desses avanços, o GTA estaria sofrendo algumas represálias. Diante disso, a questão foi levada à ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. “Estão trabalhando para nos incluir no Programa de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos”, expôs, salientando que a ação se faz necessária dado o atual quadro de violência na região.

Identificados

Somente duas das 12 ossadas recolhidas na região foram identificadas até hoje. “Por várias dificuldades, ainda não foi possível realizar o exame de DNA para o reconhecimento destas”, disse, Sezostrys acrescentando que ainda existem mais de 100 pessoas desaparecidas.

Novidades

Ainda de acordo com ele, um dos militares que atuaram na Guerrilha, entrevistado pela Associação dos Torturados, revelou que presenciou a execução de18 pessoas, "a maioria camponeses". O militar, ainda de acordo com Sezostrys, relatou que tirava guarda na Casa de Comando, da Guerrilha, em Xambioá. E lá, este ouvia que seria muito difícil encontrar os corpos. Uma vez que a maioria teria sido enterrada em sepulturas verticais: cisternas ou poços, numa grande profundidade para dificultar a localização. Revelou também que os corpos foram enterrados próximos. Portanto, caso se encontre um, encontra-se o restante. Ou, ao menos, grande parte.

Este é, pois, um dado novo que incita novas buscas em lugares já escavados. Tendo em vista que, até agora, limitava-se à busca pela cova comum, de sete palmos, de acordo o que foi ressaltado por Sezostrys. “Em quase dois anos de trabalho, tivemos poucos resultados, talvez, por causa disso”, acredita, apontando que, agora, a ação será identificar o local e fazer a escavação mais a fundo.

Alianças

O Grupo de Trabalho do Tocantins (GTT), agora Grupo de Trabalho do Araguaia (GTA), responsável pelas buscas, mudou nomenclatura e composição. Estando integrados, hoje, à coordenação do GTA, a Secretaria de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça. (Carmem Sevilla)

http://www.ctonline.com.br/noticias_leitura.php?id=1789&id_caderno=2

Governo decide formar força-tarefa para conter assassinatos na Amazônia

Luciana Lima

 

O governo vai mobilizar as polícias Federal e Rodoviária, a Força Nacional e as Forças Armadas para conter a violência que atinge lideranças extrativistas na Região Norte, especialmente no Pará. Hoje (2), a presidenta Dilma Rousseff reuniu seus auxiliares, no Palácio do Planalto, quando decidiu mandar para região uma força-tarefa.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participou da reunião, disse que as ações começarão na próxima semana e terá uma articulação com os governos locais, com o Poder Judiciário e o Ministério Público. O objetivo, de acordo com o ministro, é dar “punição exemplar” aos autores dos homicídios.

"Vamos lançar em comum acordo, o governo federal e os governos dos estados, a Operação da Defesa da Vida, que envolve dois tipos de ações. O primeiro é uma ação policial propriamente dita, que vai envolver a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e as Forças Armadas, que entrarão, a partir de uma solicitação dos governadores, em uma ação importante e significativa, com o objetivo claro de permitir que não ocorram novos homicídios, mas também de fazer a apuração imediata daquilo que está verificado", disse.

CNJ

Cardozo afirmou ainda que conversou pessoalmente com o presidente do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], ministro Cezar Peluso, e do CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público], Roberto Gurgel, para articular a ação.

"Há uma solidariedade nesse momento não só do governo federal, do poder Executivo, mas também do CNJ como também do CNMP. Este é um momento diferente. Não se trata apenas de uma ação do governo federal, se trata de uma ação do governo com governos estaduais em conjunto com poder judiciário e com próprio Ministério Público", disse.

Além de Dilma e de Cardozo, participaram da reunião os ministros da Defesa, Nelson Jobim, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Também estiveram presentes dos governadores do Pará, Simão Jatene, do Amazonas, Omar Aziz, e de Rondônia, Confúcio Moura.

Governo assustado

O ministro da Justiça informou que a reunião já havia sido convocada pela presidente, mas a notícia de mais um assassinato nesta quinta-feira, em um assentamento em Eldorado de Carajás, no Pará, assustou o governo. "Tivemos uma avaliação comum da gravidade da situação que se caracteriza pela ocorrência de homicídios na região Norte do País e a necessidade de tomarmos medidas imediatas com ampla integração entre os governos estaduais e o governo federal", disse.

No último dia 24 de maio, o casal de ativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foi morto a tiros em Nova Ipixuna, no Pará. Três dias depois foi assassinado o líder rural Adelino Ramos, em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Adelino integrava o Movimento Camponês Corumbiara e tinha denunciado a retirada ilegal de madeira na região.

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/06/02/governo-decide-formar-forca-tarefa-para-conter-assassinatos-na-amazonia/