A Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia se reunirá, na Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília (DF), com Ophir Cavalcanti, presidente nacional da OAB, Cezar Brito, ex-presidente da Ordem e com o Conselho Federal da OAB¸ às 14h de terça-feira (7). A finalidade é tratar da anistia devida aos camponeses perseguidos, presos e torturados durante a Guerrilha.
Segundo Sezostrys Alves da Costa, diretor tesoureiro da associação, na ocasião, a OAB se manifestará publicamente em apoio à anistia dos camponeses.
“Esse é um passo importante. Pois trataremos essa questão num nível jurídico mais elevado”, frisou, lembrando que o governo federal reconheceu como devida a reparação às agressões sofridas pelos trabalhadores, em junho de 2009, a 44 camponeses.
Contudo, em setembro do mesmo ano, uma ação na Justiça Federal do Rio de Janeiro, impetrada pelo advogado do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), conseguiu suspender a anistia.
Desde então, a Associação tem tentado reverter a decisão da Justiça. Para isso, já aconteceram audiências com a OAB e com Ophir Cavalcante. Ele conta que, com isso, tem se conseguido agregação de juristas para a defesa dos camponeses antes anistiados. Inclusive, Cezar Brito fará parte da defesa dos camponeses na ação.
Indenização
As indenizações aprovadas pelo governo variam de R$ 80 mil R$ 140 mil, mais a pensão vitalícia de dois salários mínimos (hoje R$ 1.090) mensais. Entretanto, Sezostrys revela que, dos 44 camponeses, apenas 12 teriam recebido o retroativo, mas estão sem receber as pensões.
Audiência
Antes da reunião com a OAB, também na terça-feira, mas, às 10h, acontece, na Câmara dos Deputados, uma Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, em verdade, um seminário que discutirá a violência no campo e abordará, também, a questão dos camponeses anistiados que estão sem receber a pensão. (Carmem Sevilla)
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