segunda-feira, 4 de julho de 2011

Breve relato sobre o campo santo da Guerrilha do Araguaia

 

Com base no trabalho da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia (ATGA) conseguimos estabelecer contato com moradores da região do Araguaia mais especificamente da Serra das Andorinhas/Martírios, onde, entre os dias 22 à 28 de Junho, em expedição do Grupo de Trabalho Araguaia buscou-se localizar os despojos dos combatentes, desaparecidos políticos, na Guerrilha do Araguaia.

Por Paulo Fonteles Filho e Sezostrys Alves da Costa


Antes do mais informamos que desde fins de 2009 já havíamos, antecedendo à Quinta Expedição do Grupo de Trabalho Tocantins, realizado um levantamento inicial da emblemática Serra, campo santo da Guerrilha do Araguaia.

Em relatório daquela Expedição, Paulo Fonteles Filho aponta que “Lá, no alto da Serra, encontramo-nos com quem procurávamos: Antônio Preto. (...) Aos poucos, principalmente pela intervenção do Beca, nosso entrevistado passou a falar e fez referência a existência, no passado, nos tempos da Guerrilha, de duas bases militares no alto da Serra, mais precisamente nos morros do Urutu e Urutuzinho onde, segundo ele, ainda é farto o material deixado pelas tropas, tais como cascas de balas, pilhas e bugingangas de metal.

O importante no relato prestado (...) foi o fato de ter feito referência a prováveis duas inumações no morro do Urutuzinho (...)”.

A conclusão daquele relatório afirma que “O fato é que no futuro precisamos avançar nas pesquisas sobre a Serra, pois que em minha opinião, com trabalho resoluto, poderemos ter informações precisas de locais de sepultamentos, visto que a Serra das Andorinhas/Martírios é um local emblemático no contexto da Guerrilha do Araguaia.”

O fato é que durante esse tempo, depois de termos feito o esquadrinhamento dos ex-mateiros que serviram de guias para o Exército, a partir de contatos seguros, tivemos imensas dificuldades para subir até as Andorinhas/Martírios. Não é tarefa fácil percorrer os íngremes caminhos dos mais de 20 mil hectares da imensa Serra.

Naquele período não sabíamos do relato de um ex-militar de um lugar, cuja geografia descreve imensos paredões e de uma grota, o “Grotão da Serra” que, creio, enfim localizamos.

A área descrita se confunde com um dos pontos salientados pelo ex-coronel Cabral, que, apesar das dificuldades de reconhecimento do local nos dá boas pistas para o achamento de tal polígono. A principal referência do ex-coronel Cabral é um ponto próximo ao morro do Urutu, que serviu de base para importantes ações repressivas dos militares contra o movimento insurgente.

A memória do velho aviador também fala de três morros bem próximos que achamos ser o do “Vai-quem-quer”, “Água Verde” e o do “Chapéu”. Neste último é que acreditamos estar margeado o tal “Grotão da Serra”. O lugar descrito é uma das nascentes do Córrego Jatobá que brota no alto da Serra das Andorinhas/Martírios e vai desaguar no caudaloso Araguaia.

Uma das características de nosso trabalho é obter o máximo de informações e, como num imenso quebra-cabeças, irmos montando, peça por peça, os caminhos mais adequados para o êxito das atividades de busca dos guerrilheiros do Araguaia.

É com base nessa premissa que há dois meses entrevistamos em Goiânia (GO), um ex-soldado da PM de Goiás que passou seis meses prestando guarda no Urutu. Tal soldado nos descreveu que havia um lugar, próximo ao morro, em que os “sapões” desciam e que era terminantemente proibida a descida a aquela área. Quem desrespeitasse, segundo o relato, sofreria severas punições do alto-comando das tropas federais. O ex-militar goiano é quem informa sobre os sepultamentos verticais na Base de Xambioá.

Há um mês tivemos outras informações, muito significativas, colhidas por dirigentes da ATGA e da Associação de Ex-Soldados que combateram no Araguaia.

A primeira nos é dada por Cícero Dias Bandeira, o “Roxo”, morador de São Domingos do Araguaia. O “Roxo”, também atingido pela violenta repressão política, relata-nos que há anos, garimpando na Serra das Andorinhas/Martírios teria sabido de ossadas num “Grotão”.

Cabe dizer que militares todos fardados, encontraram à época com o grupo de pequenos mineradores na qual o “Roxo” fazia parte e os intimaram a sair do garimpo e abandonar, em definitivo, a Serra das Andorinhas/Martírios. O encontro dos militares com os garimpeiros deve ter ocorrido há 15 anos.

Temos consciência que ainda é grande o temor de uma parcela significativa da massa diante dos acontecimentos brutais da repressão à guerrilha e ao esquema de controle que até bem pouco tempo era norma na região.

Um ex-guia, o Evangelista, de São Geraldo do Araguaia, informou-nos que até 2003 sua casa era visitada por oficiais militares periodicamente e o sentido da visita era o controle das informações sobre movimentações que buscavam encontrar os despojos dos desaparecidos políticos, dentre outras.

Depois de intenso trabalho de convencimento o “Roxo” decide subir conosco até as “Montanhas do Pará”, conforme cantava em verso e prosa o guerrilheiro Mundico, do araguaiano Destacamento C.

Por dois dias fomos de helicóptero, eu, Sezostrys Costa, o “Roxo”, Marcelo Blum, geólogo da Polícia Federal; o Samuel, médico legista da Força Nacional. Somou-se a nós, ainda, um bom conhecedor dos caminhos da Serra, o Raimundo Alves Pereira, o “Barreirão”.

O motivo da ida do “Barreirão” se justifica pela referência do “Roxo”: a casa de um dos mais antigos moradores da Serra, o Raimundo Estevão de Souza Martins, o “Raimundão”, morador há 32 anos da Serra das Andorinhas/Martírios.

O “Raimundão” criou os nove filhos nas Andorinhas/Martírios.

A expedição realizada apontou para uma das áreas pontuadas pelo ex-coronel Cabral, os paredões do imenso “Grotão”, próximo ao Urutu, divisando com os três morros das lembranças do ex-aviador. Tal “Grotão” tem outros batismos, além do “da Serra” é conhecido como o “do Meio” e “Jatobá”. As três designações indicam para a mesma geografia.

Em nossas andanças pela Serra foi nítida a precisão da lembrança do “Roxo” sobre a área. Mesmo distantes, naquele primeiro dia de caminhadas, ele indicava para o local da “conversa” com convicção. Víamos um vertiginoso paredão no horizonte.

Ali, naquele primeiro dia, não tivemos como nos aproximar da referida área.

O segundo dia de caminhadas vai apresentar outras novidades.

O fato é que o “Grotão da Serra” é imenso e os paredões devem ter uns 10 quilômetros de extensão, com grandes e pequenas cachoeiras que vão, morro abaixo, singrando as águas límpidas pelas pedras minerais de indescritíveis belezas.

Seguramente há poucos lugares de mundo tão lúdicos quanto a grota das nascentes do “Jatobá”. Ficamos estacionados absorvendo as escarpadas e corredeiras, refletindo sobre os caminhos da pesquisa porque não é possível esquadrinhar em poucas horas aquilo que pode ser, como dizem os camponeses, o campo santo do “povo da mata”.

O “Roxo”, um negro de mais de setenta anos, de fala baixa como se falasse o tempo todo para si mesmo, vai nos dizendo de que esse trabalho não pode ser realizado às pressas, sob a tutela da afobação.

Está certo o “Roxo”. O tempo das Andorinhas/Martírios é lento, ventoso, íngreme e mineral. A consciência do tempo é a expressão do afastamento da vida urbana das grandes e médias cidades país afora. Os caminhos da imensa Serra são de pedras brancas e pretas de um tempo de que ninguém se lembra.

Chamou-nos atenção é que no “Grotão” havia nítidas marcas de recentes picadas, realizadas um ou dois dias antes de nossa presença na área. As marcas deixadas são contundentes, o que afasta a hipótese de caçadores porque, para o êxito da caça, é regra o silêncio absoluto.

Deixamos as Andorinhas/Martírios com a convicção de um breve retorno.

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=157940&id_secao=1

quinta-feira, 30 de junho de 2011

ONU aumenta pressão contra Brasil para investigar tortura na ditadura


GENEBRA - A ONU reforçou, agora de forma mais contundente, os pedidos para que o Brasil inicie investigações imediatas sobre a tortura nos anos da ditadura. A organização pede ao País para abandonar sua posição em relação à lei de anistia e também para abrir os arquivos militares. A nova declaração foi feita por Navi Pillay, número 1 da ONU para Direitos Humanos.

Em um encontro com a imprensa internacional nesta quinta-feira, 30, a ex-juíza sul-africana e atual alta comissária da ONU para Direitos Humanos, insistiu que o governo tem a obrigação de garantir o 'direito à verdade à população'. Pillay também confirmou que enviará nos próximos dias uma carta ao governo brasileiro, pedindo a mudança de posição. 'Vamos ser rigorosos nisso', afirmou.

A ONU vem fazendo pedidos insistentes ao Brasil para investigação de crimes contra direitos humanos durante a ditadura. Há duas semanas, alegou que a devolução das caixas com informações sobre a existência de pelo menos 242 centros de tortura no Brasil pelo Conselho Mundial de Igreja deve ser aproveitada para rever a posição do País em relação a como lidar com o seu passado.

Fonte: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/onu-aumenta-press%c3%a3o-contra-brasil-para-investigar-tortura-na-ditadura

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Maria do Rosário: A dívida histórica com a Guerrilha do Araguaia

O Estado brasileiro publicou nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) e no jornal O Globo a sentença do Brasil no caso Julia Gomes Lund e outros. Trata-se da Guerrilha do Araguaia, episódio que marcou a história política brasileira e uma geração de homens e mulheres que nos antecederam e lutaram pela democracia.

Por Maria do Rosário*


Publicar o resumo dessa sentença é parte do cumprimento do Estado brasileiro em relação ao que foi decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso da Guerrilha do Araguaia (1972-1975).

Dentre os aspectos emblemáticos da sentença, destaca-se a necessidade de continuar as buscas para identificar e entregar os restos mortais dos desaparecidos políticos aos seus familiares; oferecer tratamento médico, psicológico e psiquiátrico para as vítimas que requeiram; e sistematizar as informações sobre a Guerrilha e demais violações ocorridas durante o regime militar no Brasil.

A divulgação da sentença renova o compromisso do Estado brasileiro em elucidar os fatos da Guerrilha. Isso só é possível porque essa chama se manteve acesa na história devido ao esforço inesgotável dos familiares de mortos e desaparecidos políticos que levaram essa luta ao longo das últimas décadas. Essas famílias não realizaram até hoje o ritual de despedida e, por isso, não exerceram o direito milenar de velar seus entes queridos, uma forma encontrada pela humanidade para absorver a perda junto àqueles que se solidarizam com a nossa dor.

Situações como essas comprovam o quão importante é a união da sociedade para que o Congresso Nacional aprove a Comissão da Verdade (Projeto de Lei 7376/2010), pois cumprir essa decisão da Corte significa, para além de demonstrar a necessidade de assegurar o direito à memória e reparar, a possibilidade de dar às futuras gerações a responsabilidade de prevenir práticas similares.

Leia aqui a íntegra da sentença

*Maria do Rosário Nunes é ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República



 

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Projeto de Comissão da Verdade deve ser votado às pressas

15/06/2011 às 15h07min - Atualizada em 15/06/2011 às 15h07min

O governo tenta fechar um acordo para que o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade seja aprovado no Senado e na Câmara o mais rápido possível e sem debates públicos no Congresso.

A ideia é que, logo que os termos do ajuste com base e oposição estejam fechados, o projeto --que estabelece uma comissão para investigar e fazer a narrativa oficial das violações aos direitos humanos durante a ditadura-- seja aprovado nas duas Casas.

Apresentado no ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a criação de uma comissão especial para investigar casos de violação de direitos humanos durante a ditadura militar gerou desentendimentos entre representantes das Forças Armadas e a pasta de direitos humanos.

Após a polêmica, a discussão foi retomada pela presidente Dilma Rousseff neste ano e sua aprovação foi colocada como uma das prioridades da nova ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos).

Em novembro de 2010, o Brasil chegou a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos pela falta de investigação sobre o desaparecimento de pessoas na chamada Guerrilha do Araguaia, um dos episódios da ditadura militar.

Segundo a decisão da Corte, que é ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos), o Brasil precisa promover medidas de promoção da verdade e da justiça em relação às violações aos direitos humanos cometidas por agentes públicos durante o regime militar.


quinta-feira, 9 de junho de 2011

Torturados do Araguaia recebem apoio da OAB

A narrativa impressiona, emociona, revolta. Na busca por justiça, os representantes dos camponeses torturados na Guerrilha do Araguaia repetem incansavelmente, nos mais diversos fóruns, as histórias de desrespeito, tortura e negligência. Na tarde desta terça-feira (7), a luta dos torturados no Araguaia ganhou um importante aliado: a Ordem dos Advogados do Brasil.

Representantes da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA), foram recebidos pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O grupo falou sobre a suspensão pela Justiça Federal – por representação do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) – dos benefícios aprovados pela Comissão da Anistia, para 45 camponeses da região do Araguaia.

As indenizações foram aprovadas pelos danos, sobretudo materiais, sofridos durante as quatro campanhas do Exército que dizimaram a guerrilha comandada pelo PCdoB na região do Araguaia. Esses camponeses comprovaram que os poucos bens que possuíam como plantações, criações, equipamentos agrícolas, foram destruídos pelas forças de segurança da época.

Relatos
O ex-deputado federal Aldo Arantes (PCdoB-GO), membro do Grupo de Trabalho Araguaia, do Ministério da Defesa, também participou da reunião e ajudou a mediar o debate. Arantes abriu o encontro e introduziu o tema, destacando que a pauta deveria abordar a questão jurídica, sem deixar de lado os problemas concretos que os atingidos no Araguaia sofreram ao longo de suas vidas.

O presidente da ATGA, José Moraes, o Zé da Onça, expôs a situação de violência moral a que estão submetidos os camponeses anistiados. Ele explicou que as operações no Araguaia duraram até 1975 e lembrou que, quando os militares chegavam, usavam de extrema violência para obrigar as pessoas a dizer onde estavam os guerrilheiros, mesmo que não soubessem nenhuma informação. Os guias também eram obrigados a mostrar os locais. O clima era de medo e insegurança. As casas e objetos eram queimados, as pessoas mutiladas, mortas ou seriamente machucadas.

Zé da Onça destacou que os camponeses vitimados pela ação dos militares estão doentes e morrendo sem assistência. Eles precisam dos recursos da anistia para conseguir, pelo menos, tratamento digno e apropriado. Ele disse que se pergunta qual o motivo que impede os autores da ação de suspensão da anistia de conhecer in loco a realidade da região. “Por que que os advogados do Bolsonaro não foram até o Araguaia para ver a realidade, as pessoas queimadas, as mãos calejadas, antes de entrar com esse processo?”

Sezostrys Alves da Costa, tesoureiro da ATGA, ajudou a reconstituir a história da luta dos camponeses e destacou o papel da Comissão da Anistia, que foi até a região para ouvir os relatos daquela população. Ele falou sobre a sensação de segurança e a esperança que estas ações trouxeram às vítimas e ressaltou a seriedade do trabalho desenvolvido pelo grupo.

Militares
Raimundo Melo, da Associação dos Ex-combatentes do Araguaia, também fez depoimento sobre a ação militar na época e a dificuldade de organização dos ex-combatentes devido à repressão e tentativas de intimidação que ainda acontecem. Ele relatou casos de estupro de crianças e idosas, de extermínio de agricultores e casos de prisão e tortura.

Um caso em particular chamou a atenção dos presentes: o relato de tortura de um camponês no qual passaram açúcar em todo o corpo e jogaram em um formigueiro. A vítima em questão era o pai de José Moraes, presidente da ATGA.

Raimundo explicou que militares eram treinados para exterminar as pessoas e que frequentemente sofriam castigos físicos, destacando que tem conhecimento de pelo menos 13 militares que morreram em consequência de tortura. “Eles treinavam na gente e depois praticavam no pessoal de lá e do PCdoB”, afirmou.

Apoio da OAB
O presidente da OAB ouviu todos os relatos com bastante atenção e opinou que seria um passo importante para a humanização da Justiça se o juiz pudesse fazer uma vistoria no local, conhecer as pessoas envolvidas no processo e ouvir os seus depoimentos.

Ophir Cavalcante disse que a OAB estudará providências e por meio de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos deverá aprofundar as discussões e investigações em torno dessas revelações. De imediato o assunto será incluído na pauta da entidade e os veículos de comunicação darão atenção especial ao tema como forma de ampliar a divulgação da causa.

“Eu gostaria de tranquilizar o povo do Araguaia e dizer que a OAB tem responsabilidade histórica com esse país. Por isso, dentro das nossas possibilidades, ajudaremos nesse processo. Não podemos viver com essa violência que se tenta exercer sobre o povo desse país”, assegurou Cavalcante.

Também participaram da reunião o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho; o membro honorário vitalício da entidade, Cezar Britto; o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous; Pedro de Oliveira, da Fundação Maurício Grabois; Milton Alves, do Comitê Central do PCdoB, e os advogados da ATGA Cláudio Moraes e Ronaldo Fonteles.


De Brasília;
Ana Cristina Santos

quarta-feira, 8 de junho de 2011

OAB discute questão da anistia a vítimas de repressão no Araguaia


O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, manifestou nesta terça-feira (07) sua preocupação com a situação dos camponeses que foram afetados pela repressão à Guerrilha do Araguaia (1972-75), tiveram seus prejuízos reparados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em 2009, mas, em função de uma liminar concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, viram essa reparação suspensa naquele mesmo ano. "A OAB vê com muita preocupação esse fato e essa dívida não resolvida até hoje pelo Estado para com aqueles cidadãos, que continuaram inclusive enfrentando problemas de desrespeito a seus direitos até 2001, conforme os depoimentos que ouvimos", destacou Ophir, informando que estudará providências em apoio aos camponeses.

O  presidente nacional da OAB se referiu principalmente a depoimentos feitos hoje, durante uma audiência em seu gabinete, pelos presidentes da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, José Moraes, o Zé da Onça, e da Associação dos Ex-Combatentes da Guerrilha do Araguaia, Raimundo Melo e pelo Diretor Tesoureiro da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, Sezostrys Costa. Da reunião participaram também o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o membro honorário vitalício da entidade, Cezar Britto; o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, o ex-deputado federal Aldo Arantes (PCdoB-GO), além dos advogados da associação, Ronaldo Fonteles e Cláudio Moraes.

Durante seu relato na reunião, Zé da Onça reclamou que a suspensão pela Justiça Federal (por representação provocada pelo deputado Jair Bolsonaro- PP/RJ) dos benefícios aprovados pela Comissão da Anistia, deixou em situação dificílima 45 famílias da região onde houve a Guerrilha. Elas tinham sido indenizadas pelos danos, sobretudo materiais, sofridos durante as quatro campanhas do Exército que dizimaram a guerrilha comandada pelo PCdoB no Araguaia. Esses camponeses comprovaram que os poucos bens que possuíam, como plantações, criações, equipamentos agrícolas, foram destruídos pelas forças de segurança à época. Muitos deles, hoje na casa dos 70 anos, sofreram também lesões graves durante a repressão - por sua proximidade com os guerrilheiros - e hoje, sem os recursos da anistia, não têm condições financeiras para cuidar da saúde.

Ophir ficou também impressionado com o depoimento do ex-combatente da Guerrilha do Araguaia Raimundo Melo, que relembrou vários casos de prisões, tortura e de execuções que teria presenciado durante a Guerrilha, citando ainda colegas que poderiam indicar a localização de vários dos corpos de guerrilheiros que foram executados - e até hoje não encontrados. Ele disse que a OAB por meio de sua Comissão Nacional de Direitos Humanos deverá aprofundar as discussões e investigações em torno dessas revelações.

Fonte: OAB Notícias

Associação dos Torturados no Araguaia discute anistia na OAB

Brasília, 06/06/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, irá receber amanhã (07), às 16 horas, em audiência, a diretoria da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia. A finalidade do encontro, segundo a Associação, é tratar da anistia devida aos camponeses perseguidos, presos e torturados durante a guerrilha. Além de Ophir Cavalcante, irão participar da audiência o presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Cezar Britto, e o presidente da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous. Em maio do ano passado, representando o Conselho Federal da OAB, Damous esteve em São José da Costa Rica, participando da audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanossobre sobre as arbitrariedades, tortura, execuções sumárias e desaparecimento forçado de pelo menos 70 pessoas na Guerrilha do Araguaia.


http://www.oab.org.br/noticia.asp?id=22092