terça-feira, 13 de novembro de 2012

Marabá sedia audiência pública sobre a Guerrilha do Araguaia

 

O Comitê Paraense pela Memória, Verdade e Justiça e a Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA) realizam na próxima sexta-feira (16) e sábado (17), em Marabá, no Pará, uma audiência pública da Comissão Nacional da Verdade. O evento busca o restabelecimento da verdade em relação aos atos de torturas, desaparecimentos e mortes praticados por agentes da ditadura militar na região durante a repressão à Guerrilha do Araguaia (1972-1975).


Além da participação de camponeses, indígenas e militantes de direitos humanos, integrarão o encontro os representantes da Comissão Nacional da Verdade, Maria Rita Kehl, Claudio Fonteles e Paulo Sérgio Pinheiro. A convite dos organizadores da atividade, a jornalista Mariana Viel, editora de Brasil do Portal Vermelho, viaja até a cidade paraense para acompanhar os relatos e os resultados da reunião.

Em entrevista ao Vermelho, o representante do PCdoB no Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) e um dos organizadores do encontro, Paulo Fonteles Filho, explica que o processo de construção da audiência começou em setembro deste ano — durante o evento realizado em Belém para apuração da repressão política na capital paraense. Desde então, foram promovidos encontros em diversas cidades para mobilizar os moradores locais. “Estamos percorrendo a região e já realizamos grandes reuniões na Palestina do Pará, Boa Vista do Araguaia e São Geraldo. Os camponeses estão bem mobilizados para a atividade”, afirma.

Segundo o presidente da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, Sezostrys Alves da Costa, que também integra a coordenação do evento, a colaboração dos camponeses do Araguaia nos trabalhos de esclarecimento dos crimes cometidos por militares na região tem tido grande destaque. “Além de termos enviado aos membros da CNV vários depoimentos de ex-soldados sobre o processo das Operações Limpeza, colocamos camponeses atingidos pela repressão política naqueles dias de chumbo em contato com Maria Rita Kehl [representante da comissão] quando ela esteve aqui para acompanhar o Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) em outubro deste ano”.

Um dos focos da reunião deste final de semana será a questão dos índios Suruís, que também foram fatalmente atingidos pela repressão. Há relatos de que eles foram obrigados a servir as tropas oficiais como mateiros e que muitas mulheres foram vítimas de violência sexual. “O interessante nos Suruís, que quase desapareceram nos anos de 1960 e 1970, são suas novas lideranças, como é o caso dos caciques Elton e Mairá, bastante jovens, com bom nível político e absolutamente comprometidos com a causa de seu povo”, conta Sezostrys.

“Acontece que a questão dos indígenas no país durante a ditadura permanece como algo invisível. Só agora vamos tomando noção dessas questões, como é o caso dos Waimiri-Atroari, no Amazonas. Segundo denúncias recentes, mais de dois mil índios desapareceram, fruto da utilização de bombardeios de napalm e de agente laranja, crime hediondo praticado pelos generais que deram a quartelada em 1964”, completa Fonteles.

O principal resultado desta mobilização será a criação da Comissão da Verdade Suruí, a primeira do país do ponto de vista indígena. “Todos os envolvidos naquele processo já foram ouvidos e publicados, até agentes da repressão já escreveram sobre aqueles dias, menos os indígenas. É preciso, inclusive, acessar os arquivos da Funai para a necessária comprovação da militarização da questão indígena durante a ditadura. Infelizmente, nenhum indígena no Brasil teve qualquer reparação econômica, apesar do esforço que têm feito a Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça”.

Araguaia

O Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) — coordenado pelos Ministérios da Defesa, Justiça e Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, com a participação de familiares, técnicos em diversas áreas, consultores da Unesco, universidades e pelo PCdoB — tem conseguido dar respostas de alto nível a esse clamor nacional sobre a questão dos desaparecidos políticos no Brasil. Tal empreendimento substituiu outro grupo, o Grupo de Trabalho Tocantins, dirigido apenas pelo Ministério da Defesa.

“É preciso que se diga que esse esforço é fruto da decisão corajosa da juíza federal Solange Salgado que obriga a União a localizar e identificar os que tombaram naquela imensa luta libertária. Além disso, há a obrigação de saber como se deram essas mortes e os responsáveis pelo desaparecimento de dezenas e dezenas de brasileiros”, ressalta Fonteles.

Os resultados dos trabalhos de buscas pelas ossadas dos ex-guerrilheiros têm avançado desde início das expedições na região. Em 2009 e em 2010 foram encontradas apenas um despojo humano. Já em 2011 foram localizados cinco restos mortais e em 2012, houve o resgate de nove ossadas nos cemitérios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA), provavelmente guerrilheiros araguaianos.

O trabalho no Araguaia vai revelando um modus-operandi comum na ditadura brasileira, o sepultamento dos desaparecimentos políticos em sítios mortuários, se é verdade isso no Araguaia é verdade também em Vila Formosa (SP). Uma parcela significativa destes lutadores do povo está sepultada nestes locais, no geral como indigentes. Há indicações que levam a vários outros cemitérios, como em Marabá, Belém, Brasília, Araguaína e São Paulo.

Passados 27 anos do fim da ditadura brasileira, o processo de reconciliação do país não tem ocorrido dtranquilamente. Além do silêncio dos agentes que participaram dos brutais assassinatos e das operações para ocultar os restos mortais, ainda hoje militantes de direitos humanos e testemunhas têm sido ameaçados.

“O processo não tem sido tranquilo. Já houve muita pressão. Desde intimidações até o estranho assassinato de Raimundo Clarindo, o “Cacaúba”, ex-mateiro que em maio do ano passado decidiu informar sobre o que sabia e dois meses depois apareceu assassinado na Serra Pelada (PA). Isso depois de uma reunião do Major Curió naquela localidade. Há um ano deixaram uma vela acesa nos fundos da casa em que eu morava em São Domingos do Araguaia. Durante toda a madrugada rondaram aquela casa, comigo e com o Paulo lá dentro”, conta Sezostrys.

Futuro de luta

Para Fonteles, o sentimento rege os envolvidos nesse processo de busca pela verdade é de que a luta está apenas começando e que deverá se projetar para o futuro. “Para se compreender esse processo é preciso ter em mente que a atuação do PCdoB nesta luta procura realizar três tarefas fundamentais e inadiáveis”.

A primeira delas é contribuir para o avanço da Comissão Nacional da Verdade e as informações sobre os acontecimentos no Araguaia. “Nosso Partido, creio, deve atuar para realizar essa tarefa de dimensão democrática. Devemos atuar sempre em defesa da memória e da história para forjar nas futuras gerações a consciência da importância das liberdades democráticas e das conquistas alcançadas até aqui. Vacinar a consciência dos brasileiros é fundamental para que não haja mais golpes, como de 64. Todos os dias a grande mídia, os lacerdistas destes tempos, procuram derrotar os avanços conquistados durante os governos de Lula e Dilma. Nossa atuação deve preconizar a criação de uma espécie de sistema de Comissões da Verdade, em universidades, em empresas públicas, na imprensa, em municípios e estados. Com mais gente debruçada sobre o tema mais avanços teremos”, defende Fonteles.

A segunda tarefa é da reparação econômica dos camponeses e indígenas no Araguaia. “Travamos uma grande luta para suspender a liminar que inviabilizou, por dois anos, a Anistia dos camponeses. Neste tempo, seis anistiados foram a óbito. Tem gente, como os Bolsonaros, que acordam cedo para nos retirar esse direito, já reconhecido pelo governo brasileiro. Então, devemos acordar mais cedo ainda e fazer a luta acontecer. Há mais de duzentos processos em Brasília aguardando julgamento”, lembra Sezostrys. A expectativa para 2013 é de retomada dos trabalhos da Comissão da Anistia e de sua caravana ao Araguaia.

Finalmente, a terceira tarefa apontada por Sezostrys e Fonteles é de localização dos restos mortais dos desaparecidos políticos e realizar o direito secular das famílias de sepultar aqueles heróis, famosos ou anônimos, com as honras de nossa época. “A continuidade do GTA é uma necessidade democrática e decisiva para a realização desta tarefa histórica”.

Da redação


Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=198768&id_secao=1

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Comissão da Verdade divulga balanço de visita à região do Araguaia

Três municípios do Pará receberam os integrantes da Comissão.
Visita foi realizada no período de 15 a 20 do mês de outubro.

A Comissão Nacional da Verdade divulgou, nesta segunda-feira (22), o resultado da visita realizada entre 15 e 20 de outubro à região do Araguaia, onde se travou um dos mais sangrentos episódios da ditadura militar, nos anos 70. O objetivo da visita foi coletar os depoimentos de camponeses e de índios Suruí que tiveram direitos humanos violados no período da guerrilha.

Foram percorridos os municípios de Marabá, São Geraldo do Araguaia, onde foram ouvidos quatro camponeses, e São Domingos do Araguaia, onde foi visitada a sede da Associação dos Torturados da Guerrilha; a Terra Indígena Sororó, no Pará; e o município de Xambioá, em Tocantins. Integrantes do Projeto República, da Universidade Federal de Minas Gerais, também participaram da expedição.

Para a psicanalista da CNV, Maria Rita Kehi, a primeira vista ao Araguaia foi muito proveitosa, “Conhecer a região, ouvir camponeses e lideranças indígenas da etnia Suruí, acompanhar as buscas nos cemitérios locais e na Serra das Andorinhas, toda esta intensa atividade contribuiu para me aproximar desse tema pouco conhecido da sociedade brasileira”, conta.

Ainda segundo Maria Rita, houve oportunidade de conhecer não apenas os abusos sofridos pelos indígenas e camponeses no período da repressão à guerrilha. Bem como, a conhecer as condições em que vivem hoje, em função das perdas materiais que lhes foram impostas pela aliança entre militares e latifundiários.

No período, a psicanalista se reuniu com lideranças comunitárias e de trabalhadores e ouviu 13 camponeses vítimas de violações de direitos humanos. Em 2009, a Comissão de Anistia determinou indenizações a 44 camponeses paraenses (ou seus parentes) por terem sido torturados, mortos ou perdido as propriedades durante a ação dos militares contra a guerrilha.

A Comissão Nacional acompanhou também os trabalhos da mais recente missão do Grupo de Trabalho Araguaia, criado em 2009 para dar cumprimento à decisão da Justiça Federal de Brasília, que determina a localização e identificação dos corpos dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. O GTA é composto por servidores dos ministérios da Defesa, Justiça e Direitos Humanos e possui especialistas em antropologia forense, geologia, antropologia, cartografia e logística, além de observadores do PCdoB, do governo do Pará e de familiares de mortos e desaparecidos.

Mais informações:

Após a visita ao Araguaia, Maria Rita Kehl seguiu para Minas Gerais, onde participa hoje da audiência pública temática da Comissão Nacional da Verdade em Belo Horizonte, sobre Estudantes, Universidade e ditadura.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Vice Presidente da Comissão de Anistia participou de reunião com Camponeses em São Domingos do Araguaia

Ocorreu no último dia 12 (Domingo) de Agosto, no Auditório do Centro Vocacional Tecnológico, uma importante reunião da ATGA, com a presença da Drª Suely Bellato - Vice Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.


Na foto: Sezostrys Alves da Costa - Presidente da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, ao lado da Drª Suely Sueli Aparecida Bellato - Vice Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, participaram da reunião com os Camponeses do Araguaia de vários municípios da região, juntamente com os demais membros da diretoria da ATGA, onde foram repassadas várias informações importantes, acerca da situação dos processos em tramitação naquela comissão.

Maiores informações, os interessados devem procurar a sede da Associação. Pois temos que o quanto antes, encaminharmos algumas documentações para fins de instrução processual, como forma de acerlerarmos os andamentos dos processos e sanarmos quaisquer pendências que possam existir, para que a Comissão de Anistia possa iniciar os julgamentos.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Presidente da ATGA é recebido em audiência na Comissão de Anistia

Uma audiência ocorrida na última sexta-feira (03) de Agosto de 2012, entre o Presidente da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia - ATGA, Srº Sezostrys Alves da Costa e o Secretário Executivo da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça - Drº Muller Borges, foi muito proveitosa e na oportunidade foram discutidos vários assuntos do interesse de todos os camponeses filiados à ATGA e que possuem processos tramitando naquele órgão.

Na oportunidade o Presidente da ATGA, Sezostrys Costa apresentou diversas demandas em defesa dos camponeses associados, dentre eles se destaca a questão relacionada aos quatro (04) processos julgados de 2009 ainda sem publicação de portarias para a realização do efetivo pagamento das indenizações a que eles tem direito junto ao Ministério do Planejamento, ainda sobre a situação dos demais processos que ainda estão sem julgamentos e a foi apresentado as procurações onde os camponeses passam o poder de representação junto a Comissão para a ATGA.

Ao se manifestar, o Drº Muller Borges informou que os pleitos apresentados pelo Presidente da ATGA serão tratados com carinho e que os processos ainda sem portarias serão revistos e finalizados o quanto antes, para que tão logo publicadas as portarias, estes anistiados recebam suas indenizações. 

Drº Muller Borges informou ainda, que a Comissão de Anistia através do Grupo de Trabalho criado dentro da estrutura da Comissão, que é composto de quatro (04) conselheiros está empenhado em analisar e instruir os processos de camponeses do araguaia, para que seja possibilitado um julgamento com o maior número de processos possível, onde este acontecerá de forma coletiva e não de forma individual e desconexa.  Para que até final deste ano, todos sejam analisados e julgados conforme previsão anteriormente anunciada em nota pelo Presidente da Comissão de Anistia, Drº Paulo Abrão.

No geral, informamos que esta foi uma exitosa audiência.
Uma das principais pautas, será a tomada de algumas medidas para acelerarmos o processo de instrução dos processos junto a Comissão de Anistia, onde deveremos juntar diversos documentos junto aos processos na Comissão de Anistia em Brasília, nos próximos dias.

Para maiores informações ligue: 094-9195-7300 - SEZOSTRYS - Presidente da ATGA.

Fonte: Assessoria de Comunicação ATGA.


Governo indenizará herdeiros da guerrilha do Araguaia

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma ter ajuizado nesta sexta-feira várias ações para viabilizar R$ 1,28 milhão para pagar indenizações fixadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) às famílias dos combatentes da guerrilha do Araguaia.

A instituição detalhou que o objetivo da medida é que a "Justiça localize e indenize os herdeiros que têm direito a receber as quantias" do citado caso.

A CIDH condenou o governo brasileiro em 2010 pelas mortes e desaparecimentos de 70 membros do PC do B e de trabalhadores rurais durante a guerrilha do Araguaia, no período da ditadura militar.

O objetivo da guerrilha era arregimentar camponeses para lutar contra a ditadura.

Os familiares das vítimas haviam apresentado um processo em 1982 perante a Justiça brasileira e, como nunca foi atendida, em 1995 o transferiu à CIDH.

O diretor do departamento internacional da AGU, Boni Soares, disse que a quantia será utilizada para indenizar os herdeiros dos falecidos.

"É uma iniciativa que demonstra o compromisso do Brasil com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o respeito às decisões de sua Corte", ressaltou.

O órgão explicou que o cumprimento da decisão deriva da obrigação do Estado de dar resposta à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI6026817-EI294,00-Governo+indenizara+herdeiros+da+guerrilha+do+Araguaia.html 

terça-feira, 17 de julho de 2012

ATGA recebe equipamentos e terá um Telecentro Br para Camponeses


Sendo fruto de uma solicitação apresentada ao Ministério das Comunicações, final de 2009, foi entregue nesta terça-feira (17) de julho, os equipamentos que restavam para a devida instalação de um TELECENTRO BR, que é viabilizado através de uma parceria entre a Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia e o Ministério das Comunicações. 

Dentre os equipamentos recebidos estão: 11 Computadores completos, 01 Impressora, 01 Kit de Segurança (camêra) e outros acessórios de informática, além de todo o mobiliário que já havia sido entregue anteriormente.

A partir de agora, resta apenas a instalação do referido Telecentro, para o inicio das atividades, que perpassaram de atendimento ao público, até o oferecimento de cursos de informáticas aos camponeses e seus respectivos dependentes.

Logo que instalado, iniciaremos os atendimentos e o devido cadastro dos futuros beneficiários dos cursos que serão ofertados através deste valioso programa do governo federal, através do Ministério das Comunicações.

Enquanto Presidente da ATGA, Sezostrys Alves da Costa relata que está muito feliz por mais esta vitória da Associação, pois este é um sonho antigo que tinhamos, e agora está se concretizando. Ressalta ainda que ao apresentar esta solicitação em Belém, no ano de 2009, passou a ter uma grande expectativa no sucesso deste programa, pois seria a oportunidade para dezenas de camponeses e seus familiares que não tiveram no passado a chance de terem uma qualificação melhor, e assim estariam usufruindo deste meio para obterem conhecimento e com isso terem acesso a inclusão digital de forma gratuita e de qualidade.

Fonte: Diretoria da ATGA.

sábado, 7 de julho de 2012

Comissão da Verdade vai apoiar identificação de ossadas do Araguaia

A Comissão Nacional da Verdade vai dar suporte ao Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) para a identificação dos restos mortais de combatentes mortos durante a Guerrilha do Araguaia. De acordo com o coordenador da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o grupo deve requisitar apoio tecnológico de outros países para análise de DNA de ossadas encontradas durante as expedições do GTA. 

"Mesmo que a nossa Polícia Federal tenha um instituto de tecnologia e uma perícia muito avançada, no aspecto de DNA, podemos fazer uma requisição para os Estados Unidos (e outros países), porque as ossadas encontradas se desintegram. Essa tecnologia (de identificação por DNA) não existe aqui", disse Dipp. 

Na semana passada, o GTA fez a exumação de dois restos mortais localizados, entre os dias 10 e 20 de junho, na região dos Estados do Tocantins e do Pará. Durante os quatro anos de trabalho do grupo, 19 restos mortais foram encontrados. De acordo com Dipp, a situação dos despojos é precária. "Por mais cuidado que se tenha, as ossadas se desintegram como pó, pois lá a terra é úmida e o calor é intenso". Os restos mortais passam por exames antropométricos e por extração de DNA. Após a perícia, eles serão armazenados no Hospital Universitário de Brasília. 

Um banco de amostras de material genético de parentes de desaparecidos políticos foi criado em 2006 pela Secretaria de Direitos Humanos. Segundo o coordenador do GTA pelo Ministério da Defesa, Sávio Andrade, o banco está quase completo, cerca de 90%. No entanto, mesmo com esse mecanismo, a identificação ainda é um desafio. "Há a tentativa de extração de material genético, mas (os despojos) estão muito degradados".

Em 2009, a juíza da 1ª Vara Federal do Distrito Federal Solange Salgado determinou que o governo federal reiniciasse as buscas na região. Para cumprir a determinação judicial, o Ministério da Defesa criou o Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), com o objetivo de localizar, recolher e identificar os restos mortais de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia. 

Em 2011, o grupo foi reformulado e ampliado e passou a ser conhecido como Grupo de Trabalho Araguaia. A coordenação é feita conjuntamente pelos ministérios da Defesa e da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos. Parentes de mortos e desaparecidos da guerrilha e representantes do Ministério Público Federal (MPF) também acompanham os trabalhos. 

A Guerrilha do Araguaia foi um movimento político do começo da década de 70, que surgiu para enfrentar a ditadura militar. Até hoje, dezenas de participantes do movimento estão desaparecidos. 

Fonte: terra.com.br