Depois de realizar por 03 anos consecutivos (2007, 2008, 2009), encontros reunindo centenas de camponeses que foram vitimas das atrocidades da Ditadura Militar, durante a Guerrilha do Araguaia – 1972/1975 no Sul do Pará, Norte de Goiás e Sul do Maranhão, região conhecida como Bico do Papagaio.
A Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia convoca o 4° Encontro dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, que deverá ocorrer nos dias 11 e 12 de Dezembro, sendo que no Dia 11 (Sábado) acontecerá a primeira parte em São Domingos do Araguaia/PA, tendo inicio as 08:00 horas da manhã, se estendendo por todo o dia e a noite acontecerá a exibição do Documentário da Fundação Mauricio Grabois – “Camponeses do Araguaia – A Guerrilha Vista por Dentro”, do Diretor Vandré Fernandes, neste primeiro dia estarão reunidos camponeses e camponesas dos municípios de São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará, Marabá e outros da região. E dia 12 (Domingo) acontecerá a segunda parte do evento em São Geraldo do Araguaia/PA, seguindo a mesma programação e estarão reunidos camponeses e camponesas dos municípios de Piçarra/PA e Xambioá/Araguanã-TO.
Teremos como temas principais as discursões acerca da situação dos processos de camponeses que foram anistiados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e que estão com seus pagamentos susensos por uma LIMINAR expedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro desde Setembro de 2009, e ainda das centenas de outros que aguardam o julgamento de seus processos jundo a C.A. do Ministério da Justiça.
Vale ressaltar portanto que finalmente, nos dias 18 e 19 de Junho de 2009, realizou-se com o apoio de diversos órgãos, dos diferentes entes federados a terceira incursão em São Domingos do Araguaia/PA, onde foi anunciado o resultado do julgamento de 91 processos em ato público, onde contamos com a presença do então Ministro da Justiça – Tarso Genro; O Presidente da Comissão de Anistia – Paulo Abrão; a Governadora do Estado do Pará – Ana Júlia Carepa e outras autoridades locais e nacionais, sendo anunciado Deferimento de Anistia a 44 camponeses araguaianos e o indeferimento de outros 40, sendo que 07 foram retirados de pauta. Neste ato o Ministro da Justiça fez um pedido oficial de desculpas a todos os camponeses pelos atos cometidos a eles pelo Governo Militar.
Em Setembro de 2009, uma LIMINAR expedida pela 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Suspendeu todos os pagamentos das indenizações dos 44 anistiados araguaianos, o que causou um tremendo descontentamento entre todos os camponeses, pois já se passaram 37 anos da Guerrilha, e até hoje a tortura, o sofrimento perpetua sobre os mesmos e quando o Governo faz o seu reconhecimento do erro cometido contra as centenas de camponeses, se ver estes direitos serem impedidos de serem correspondidos em detrimento de uma Ação Popular que foi provocada por um cidadão que figura nos quadros da Assessoria do então Deputado Estadual Flávio Bolsonaro, filho do Deputado Federal Jair Bolsonaro, sendo este ultimo uma figura que atuou como militar na Ditadura em nome do Estado, e sem sombra de duvidas tem sua posição conservadora e contrária a esta política de reparação aos perseguidos políticos do Brasil.
Por fim, já se passou um ano que foi concedida a LIMINAR suspendendo os pagamentos dos 44 anistiados, no decorrer do tempo 05 dos 44 anistiados já faleceram, o ultimo faleceu neste dia 21 de Novembro de 2010, depois de meses lutando contra a doença e sem condições mínimas de obter sequer uma consulta especializada, muito menos fazer alguma coisa pra melhorar sua saúde, nos últimos dias estava internado no Hospital Municipal de Palestina do Pará, vindo a morrer depois de 02 dias, e sempre que visitado expressava sua indignação pela situação em que se encontrava, relatando ainda que se tivesse recebido sua indenização não estaria ali, algo que ouvimos e ficamos muito angustiado, pois como ser humano que somos, é de parte a alma ver tais situações acontecerem por conta de problemas que foram causados por conta de ações de pessoas irresponsáveis, que não tinham e não tem nenhum compromisso com o cumprimento dos direitos humanos neste país, este ultimo falecido poderia sim, ter tido seus dias prolongados, mas não teve esta oportunidade, o que se não for brevemente resolvido acerca da liberação dos pagamentos a estes camponeses, outras mortes aconteceram e a história se apagando junto, indo a sepultura pessoas simples, humildes, miseráveis, que na sua maioria nem o teto próprio possuem para morar e acomodarem suas famílias. A Guerrilha perpetua até os dias de hoje, pois o sofrimento permanece crivado na vida de cada um camponês sobrevivente da Guerrilha do Araguaia.
Por este meio pedimos encarecidamente, pelo vosso credo, pelo gesto de humanista, de ser humano que és, que em observância a tudo isso, que seja tomada providencias no sentido de mudarmos a realidade dos últimos dias de vida dessas pessoas que sobreviveram um episodio que foram vitimas sem ter ao menos a consciência do que ocorria naquele momento da historia brasileira, para que estes direitos seja assegurados, lembrando que a posição da Comissão de Anistia em anistiar estes Camponeses reflete o sentimento do Governo Federal, de Diversos órgãos de defesa dos direitos humanos e ainda da Anistia Internacional e da OEA – Organização dos Estados Americanos para os Direitos Humanos.
Vimos portanto expressar o nosso convite para a sua participação no 4° ENCONTRO DOS TORTURADOS NA GUERRILHA DO ARAGUAIA, que acontecerá aqui em São Domingos do Araguaia – PA, nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2010.
Desde já adiantamos que a vossa presença é indispensável.
Por Sezostrys Alves da Costa
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