Presidente da ATGA é recebido em audiência na Comissão de Anistia

Uma audiência ocorrida na última sexta-feira (03) de Agosto de 2012, entre o Presidente da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia - ATGA, Srº Sezostrys Alves da Costa e o Secretário Executivo da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça - Drº Muller Borges, foi muito proveitosa e na oportunidade foram discutidos vários assuntos do interesse de todos os camponeses filiados à ATGA e que possuem processos tramitando naquele órgão.

Na oportunidade o Presidente da ATGA, Sezostrys Costa apresentou diversas demandas em defesa dos camponeses associados, dentre eles se destaca a questão relacionada aos quatro (04) processos julgados de 2009 ainda sem publicação de portarias para a realização do efetivo pagamento das indenizações a que eles tem direito junto ao Ministério do Planejamento, ainda sobre a situação dos demais processos que ainda estão sem julgamentos e a foi apresentado as procurações onde os camponeses passam o poder de representação junto a Comissão para a ATGA.

Ao se manifestar, o Drº Muller Borges informou que os pleitos apresentados pelo Presidente da ATGA serão tratados com carinho e que os processos ainda sem portarias serão revistos e finalizados o quanto antes, para que tão logo publicadas as portarias, estes anistiados recebam suas indenizações. 

Drº Muller Borges informou ainda, que a Comissão de Anistia através do Grupo de Trabalho criado dentro da estrutura da Comissão, que é composto de quatro (04) conselheiros está empenhado em analisar e instruir os processos de camponeses do araguaia, para que seja possibilitado um julgamento com o maior número de processos possível, onde este acontecerá de forma coletiva e não de forma individual e desconexa.  Para que até final deste ano, todos sejam analisados e julgados conforme previsão anteriormente anunciada em nota pelo Presidente da Comissão de Anistia, Drº Paulo Abrão.

No geral, informamos que esta foi uma exitosa audiência.

Uma das principais pautas, será a tomada de algumas medidas para acelerarmos o processo de instrução dos processos junto a Comissão de Anistia, onde deveremos juntar diversos documentos junto aos processos na Comissão de Anistia em Brasília, nos próximos dias.

Para maiores informações ligue: 094-9195-7300 - SEZOSTRYS - Presidente da ATGA.

Fonte: Assessoria de Comunicação ATGA.

Governo indenizará herdeiros da guerrilha do Araguaia

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma ter ajuizado nesta sexta-feira várias ações para viabilizar R$ 1,28 milhão para pagar indenizações fixadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) às famílias dos combatentes da guerrilha do Araguaia.

A instituição detalhou que o objetivo da medida é que a "Justiça localize e indenize os herdeiros que têm direito a receber as quantias" do citado caso.

A CIDH condenou o governo brasileiro em 2010 pelas mortes e desaparecimentos de 70 membros do PC do B e de trabalhadores rurais durante a guerrilha do Araguaia, no período da ditadura militar.

O objetivo da guerrilha era arregimentar camponeses para lutar contra a ditadura.

Os familiares das vítimas haviam apresentado um processo em 1982 perante a Justiça brasileira e, como nunca foi atendida, em 1995 o transferiu à CIDH.

O diretor do departamento internacional da AGU, Boni Soares, disse que a quantia será utilizada para indenizar os herdeiros dos falecidos.

"É uma iniciativa que demonstra o compromisso do Brasil com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o respeito às decisões de sua Corte", ressaltou.

O órgão explicou que o cumprimento da decisão deriva da obrigação do Estado de dar resposta à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI6026817-EI294,00-Governo+indenizara+herdeiros+da+guerrilha+do+Araguaia.html 

ATGA recebe equipamentos e terá um Telecentro Br para Camponeses

Sendo fruto de uma solicitação apresentada ao Ministério das Comunicações, final de 2009, foi entregue nesta terça-feira (17) de julho, os equipamentos que restavam para a devida instalação de um TELECENTRO BR, que é viabilizado através de uma parceria entre a Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia e o Ministério das Comunicações. 

Dentre os equipamentos recebidos estão: 11 Computadores completos, 01 Impressora, 01 Kit de Segurança (camêra) e outros acessórios de informática, além de todo o mobiliário que já havia sido entregue anteriormente.

A partir de agora, resta apenas a instalação do referido Telecentro, para o inicio das atividades, que perpassaram de atendimento ao público, até o oferecimento de cursos de informáticas aos camponeses e seus respectivos dependentes.

Logo que instalado, iniciaremos os atendimentos e o devido cadastro dos futuros beneficiários dos cursos que serão ofertados através deste valioso programa do governo federal, através do Ministério das Comunicações.

Enquanto Presidente da ATGA, Sezostrys Alves da Costa relata que está muito feliz por mais esta vitória da Associação, pois este é um sonho antigo que tinhamos, e agora está se concretizando. Ressalta ainda que ao apresentar esta solicitação em Belém, no ano de 2009, passou a ter uma grande expectativa no sucesso deste programa, pois seria a oportunidade para dezenas de camponeses e seus familiares que não tiveram no passado a chance de terem uma qualificação melhor, e assim estariam usufruindo deste meio para obterem conhecimento e com isso terem acesso a inclusão digital de forma gratuita e de qualidade.

Fonte: Diretoria da ATGA.

Comissão da Verdade vai apoiar identificação de ossadas do Araguaia

A Comissão Nacional da Verdade vai dar suporte ao Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) para a identificação dos restos mortais de combatentes mortos durante a Guerrilha do Araguaia. De acordo com o coordenador da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o grupo deve requisitar apoio tecnológico de outros países para análise de DNA de ossadas encontradas durante as expedições do GTA. 

"Mesmo que a nossa Polícia Federal tenha um instituto de tecnologia e uma perícia muito avançada, no aspecto de DNA, podemos fazer uma requisição para os Estados Unidos (e outros países), porque as ossadas encontradas se desintegram. Essa tecnologia (de identificação por DNA) não existe aqui", disse Dipp. 

Na semana passada, o GTA fez a exumação de dois restos mortais localizados, entre os dias 10 e 20 de junho, na região dos Estados do Tocantins e do Pará. Durante os quatro anos de trabalho do grupo, 19 restos mortais foram encontrados. De acordo com Dipp, a situação dos despojos é precária. "Por mais cuidado que se tenha, as ossadas se desintegram como pó, pois lá a terra é úmida e o calor é intenso". Os restos mortais passam por exames antropométricos e por extração de DNA. Após a perícia, eles serão armazenados no Hospital Universitário de Brasília. 

Um banco de amostras de material genético de parentes de desaparecidos políticos foi criado em 2006 pela Secretaria de Direitos Humanos. Segundo o coordenador do GTA pelo Ministério da Defesa, Sávio Andrade, o banco está quase completo, cerca de 90%. No entanto, mesmo com esse mecanismo, a identificação ainda é um desafio. "Há a tentativa de extração de material genético, mas (os despojos) estão muito degradados".

Em 2009, a juíza da 1ª Vara Federal do Distrito Federal Solange Salgado determinou que o governo federal reiniciasse as buscas na região. Para cumprir a determinação judicial, o Ministério da Defesa criou o Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), com o objetivo de localizar, recolher e identificar os restos mortais de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia. 

Em 2011, o grupo foi reformulado e ampliado e passou a ser conhecido como Grupo de Trabalho Araguaia. A coordenação é feita conjuntamente pelos ministérios da Defesa e da Justiça e pela Secretaria de Direitos Humanos. Parentes de mortos e desaparecidos da guerrilha e representantes do Ministério Público Federal (MPF) também acompanham os trabalhos. 

A Guerrilha do Araguaia foi um movimento político do começo da década de 70, que surgiu para enfrentar a ditadura militar. Até hoje, dezenas de participantes do movimento estão desaparecidos. 

Fonte: terra.com.br

Senadora Kátia Abreu PSD/TO consegue R$ 1,8 milhão para monumento à Guerrilha do Araguaia

A senadora Kátia Abreu conseguiu na manhã desta quarta, 27,do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo,  a garantia de recurso extra-orçamentário da ordem de R$ 1,8 milhão para a construção de um Ginásio de Esportes em homenagem à Guerrilha do Araguaia, na cidade de Xambioá. No lugar, além de servir para a prática de todas as modalidades de esportes,  deve ser erguido um painel histórico sobre a guerrilha, a cargo de uma supervisão da Secretaria Estadual de Cultura. O pedido da senadora  Kátia Abreu ao ministro Aldo Rebelo, foi  em atendimento a uma solicitação da prefeita de Xambioá, Ione Santiago Leite.

Segundo a senadora Kátia Abreu, o objetivo é, além de fazer um registro histórico daquele movimento, que o espaço seja frequentado com mobilidade, provocando uma interação entre a memória e o uso público do equipamento. “Ao invés de ser um monumento congelado, teremos a participação popular”.

Os recursos serão repassados diretamente ao governo do Estado, que deve entrar com uma contrapartida de R$ 200 mil.


Fonte: Jornal o GIRASSOL

Reativado grupo que investiga o Araguaia

O governo vai tentar, nos próximos dois anos, encontrar restos mortais de desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia. Ontem, uma portaria dos ministérios da Defesa e da Justiça, além da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, reativou o grupo de trabalho que atuará na região norte de Tocantins e em parte do Pará até 2014. Durante as primeiras buscas, iniciadas em 2009, foram localizadas três ossadas, que podem ser de vítimas do confronto entre os militares e integrantes do PCdoB. Além de representantes das pastas e dos governos de Tocantins e Pará, o grupo será formado por peritos das polícias Federal e Civil do Distrito Federal, membros do Ministério Público e especialistas no tema.

O grupo de trabalho foi criado para atender uma sentença judicial da 1ª Vara Federal de Brasília e da Corte Interamericana dos Direitos Humanos, que determinaram a localização e a identificação de possíveis vítimas da Guerrilha do Araguaia, ocorrida há 40 anos. Uma primeira comissão foi organizada em abril de 2009, mas só no ano seguinte apareceram os primeiros resultados, quando foram encontradas as ossadas em uma área próxima a Xambioá (TO), que podem ser de Bergson Gurjão Farias e Maria Lúcia Petit, mortos pelos militares em 1972.

No ano passado, foi localizada outra ossada junto a ampolas de injeção, que pode ser de um guerrilheiro que atuava na região fazendo o atendimento médico à população. O material recolhido passa por perícia no Instituto Nacional de Criminalística (INC).

Especialistas e técnicos das universidade de São Paulo (USP), de Brasília (UnB) e do Pará (UFPA) e diversos familiares integrarão as expedições que se deslocarão ao Araguaia. O PCdoB indicou o ex-deputado Aldo Arantes como observador. A logística ficará a cargo do Comando do Exército, que também é responsável pela coordenação logística dos trabalhos. 

Com informações do Diário de Pernambuco.

Dia 10 de Junho próximo haverá uma grande Assembléia Geral da ATGA com todos os Camponeses associados!

Em deliberação ocorrida na reunião da Diretoria Executiva da ATGA, realizada no ultimo dia 30 de Maio, foi aprovada a convocação de uma Assembléia Geral de todos os associados da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia - ATGA, a ocorrer no próximo dia 10 de Junho, a partir das 09:00 hs da manhã, na Câmara Municipal de Vereadores.

Pauta: 

• Recadastramento do quadro geral de associados da ATGA;
• Planejamento de Gestão da nova Diretoria da ATGA;
• Informes sobre a situação atual dos processos na Comissão de Anistia;
• Discutir acerca da próxima Caravana da Anistia ao Araguaia;
• Informes sobre o novo Julgamento da Liminar na Justiça Federal do Rio de Janeiro;
• O que houver.

Atenção: Todos os associados devem participar, não percam, participem...


Atenciosamente,



SEZOSTRYS ALVES DA COSTA
Presidente da ATGA.