domingo, 15 de maio de 2011

Crônica de um Ex-Soldado do Araguaia

Por Sezostrys Alves da Costa

           Um ex-soldado, que combateu no Araguaia, reportou-nos que assim que ingressou no serviço militar, em janeiro de 1973, aos vinte anos de idade, foi prestar serviço no Centro de Formação de Artilharia, em Goiânia (Go). Pouco depois, fora designado, juntamente com outros 200 soldados, para a Base Militar de Xambioá, à época Goiás, hoje Tocantins.
Sem inicialmente saber o que de fato iria fazer, e qual seria a missão na região, só quando chegou é que foi ter a dimensão do trabalho que teria pela frente e lá, como muitos outros, passou por humilhações de diversos tipos, praticadas por oficiais superiores. Os relatos sobre esses soldados estão começando a ser contados, como num preâmbulo para a vindoura Comissão da Verdade.   
               O ex-soldado, que pede para não ser identificado pelo medo de um passado sangrento, relata que toda vez que iria se iniciar alguma missão, a Polícia Federal e o Exército, através dos seus comandantes faziam um amiudado planejamento das ações.  Tudo, segundo tal memória, se iniciava apartir destes dois órgãos. Depois de tudo traçado é que eram  convocados os outros comandantes da Marinha, Aeronáutica e PMs de Goiás e Pará.
Todos, absolutamente todos, tinham tarefas diante do curso de cada missão.
Os soldados rasos, como eles eram conhecidos e alcunhados pelos oficiais, tinham a missão de fazer sentinela de presos que estavam na base, tais presos podiam ser lavradores suspeitos de serem guerrilheiros ou amigos dos rebeldes ou simples moradores acusados de terem simpatia ao movimento insurgente.
Um outro fator, é que os mesmo soldados faziam a segurança para o alto comando na Base de Xambioá.  
Como em toda guerra, os militares têm suas táticas, métodos e práticas e no Araguaia não foram diferentes.
O método mais terrível para elucidar o movimento guerrilheiro era a tortura que vitimou não só os integrantes diretos das Forças Guerrilheiras do Araguaia, mas também, e principalmente, centenas de camponeses pobres que residiam naqueles sertões do Araguaia.
Aqueles soldados que prestavam serviço para o altíssimo comando militar podiam ouvir, dentre outras coisas que, os corpos “dos terroristas” nunca seriam encontrados pois o local onde eles eram enterrados era de tipo muito fundo, sempre na vertical, em cisternas ou poços.
Este dado é absolutamente novo. Por noites e dias, os soldados ouviam as reuniões periódicas dos “doutores” e oficiais. Podiam, inclusive, registrar um medo daqueles tempos manifestados por estreludos generais: caso um desaparecido fosse encontrado, todos seriam.  
 Acredito, diante da inédita revelação, que o local em que os presos ficavam depois das torturas, na sala do comando, onde era uma cisterna, possa ser o tão falado cemitério clandestino da Base de Xambioá. O ex-soldado informa que este local era muito fundo.
Um tipo diferente de sepultamento pode ter ocorrido no Araguaia, a inumação vertical. Os corpos dos combatentes eram colocados em pé, e/ou jogados em buracos, ficando amontoados, onde eram enterrados, com profundidade ainda não precisa, mas é sabido que estes locais são bastante fundos para dificultar a localização dos restos mortais.
O fato é que tal informação abre, no contexto da reformulação das buscas no Araguaia – sai Grupo de Trabalho Tocantins, entra Grupo de Trabalho Araguaia - o necessário aprofundamento de nossas perspectivas, pois emerge a necessidade de que seja realizada uma investida ainda mais rigorosa nos locais onde já foram realizados trabalhos de escavação.
Falo isso me referindo aos próprios cemitérios da região e as Bases de Xambioá e Bacaba. Introduzo, ainda, a antiga Pastorisa, fazenda onde hoje é a Base de Selva Cabo Rosa.
 Nos últimos meses alcançamos avanços no sentido de ouvir ex-soldados dispostos a colaborar, contando o que sabem e presenciaram no decorrer dos combates no Araguaia. Alguns, corajosamente, se reportaram as terríveis operações-limpeza.
Agora, com a reestruturação, com o ingresso do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além do próprio Ministério da Defesa, fica mais evidente que o governo de Dilma Roussef quer, de uma vez por todas, resolver a histórica pendência dos desaparecidos políticos brasileiros.
Sentimos, mais do que nunca, que estamos diante de um importante momento para consolidarmos a nossa democracia e a criação da Comissão da Verdade vai nos permitir construir um país diferente, com a consciência de saber erigir seu próprio futuro.   

SEZOSTRYS ALVES DA COSTA
Membro do Grupo de Trabalho Araguaia – GTA
Indicação do PCdoB.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Ministra Maria do Rosário recebe denúncias de ameaças a Defensores de Direitos Humanos no Araguaia

Da Esquerda a Direita: Renato Rabelo - Pres. Nacional do PCdoB, Paulo Fonteles Filho - Membro GTA, Maria do Rosário - Ministra da Sec. Nacional de Direitos Humanos, Sezostrys Alves da Costa - Membro GTA e Aldo Arantes - Comitê Nacional do PCdoB/GTA.

Paulo Fonteles Filho e Sezostrys Alves da Costa, integrantes do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), foram recebidos nesta quarta-feira (11), em Brasília (DF), pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Paulo e Sezostrys informaram a ministra sobre o contexto das ameaças envolvendo pessoas que têm colaborado com informações importantes para a localização e identificação de mortos e desaparecidos políticos durante a Guerrilha do Araguaia.

Com a reestruturação do Grupo, reafirmaram a importância de que sejam tomadas providências para elucidar essas questões e, assim, garantir a continuidade dos trabalhos de busca.
Paulo Fonteles Filho relatou à ministra que horas depois de prestar depoimento na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), no dia 5 de maio, ele foi surpreendido com notícias de sua morte divulgadas em diversas redes sociais pela internet.

Além da ministra Maria do Rosário, participaram da audiência o secretário-executivo da SDH/PR, André Lázaro; o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo; o integrante do Comitê Central do PCdoB, Aldo Arantes; o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ramaís Silveira; o diretor de Defesa dos Direitos Humanos, Fernando Matos; a coordenadora-geral do Programa de Proteção dos Defesores de Direitos Humanos, Clarissa Jokowski; a coordenadora-geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Christiana Freitas; e representantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/05/11-mai-2011-ministra-maria-do-rosario-recebe-denuncias-de-ameacas-a-defensores-de-direitos-humanos-no-araguaia

terça-feira, 10 de maio de 2011

Direitos Humanos ouve agricultores da região da Guerrilha do Araguaia

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara vai realizar em junho audiência pública com agricultores que viviam na região da Guerrilha do Araguaia (divisa dos estados do Pará, de Tocantins e do Maranhão). A intenção é colaborar com o novo grupo de trabalho criado pelo governo federal para procurar corpos dos militantes mortos na década de 70 pelo Exército.
“Esses camponeses sempre têm histórias para contar, indícios para revelar, então a comissão fará o esforço de ouvi-los e a todas as pessoas vinculadas à região do Araguaia para ajudar o governo brasileiro”, disse a presidente da comissão, deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS).
Condenações
Em 2009, o governo foi condenado pela Justiça Federal a procurar os corpos dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. Desde então, um grupo coordenado pelo Ministério da Defesa colheu mais de 150 depoimentos e fez mais de cem escavações, encontrando, inclusive, algumas ossadas que ainda estão sendo identificadas.
No final do ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) culpou o Brasil pelo desaparecimento de 62 integrantes da Guerrilha do Araguaia e considerou o fato como crime contra a humanidade.
O Estado foi condenado a devolver os restos mortais às famílias. Para cumprir a decisão, o governo federal ampliou o grupo de buscas, conforme explicou o ministro da Defesa, Nelson Jobim: “Nós vamos ampliar a participação e a coordenação-geral do grupo de trabalho, com a participação inclusive do presidente da Comissão de Desaparecidos. O foco desse grupo de trabalho é claro e exclusivamente o cumprimento da sentença judicial. Isso vai dar, inclusive, maior legitimidade ao grupo de trabalho, com a participação do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República”.
Críticas
Criméia Schmidt, integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, foi presa e torturada pelo regime militar. Ela sobreviveu à Guerrilha do Araguaia, mas três parentes dela nunca foram encontrados. Criméia vê como positiva a inclusão da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Justiça no comando das operações de buscas, mas aponta falhas.
“Não foram incluídos os familiares que quisessem participar e não foi incluído o Ministério Público, conforme a sentença da Corte da OEA. E a logística é toda do Exército, o que é bastante constrangedor, já que o Exército foi o responsável pelos desaparecimentos”, disse.
Assim como Criméia, a deputada Manuela d'Ávila ressaltou que a busca dos desaparecidos e mortos na Guerrilha do Araguaia é importante para esclarecer parte da história do País, para que esse tipo de episódio não se repita.
Fonte: Agência Câmara
Reportagem - Ginny Morais/Rádio Câmara
Edição - Wilson Silveira
 

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Novo grupo de trabalho vai ampliar busca a desaparecidos no Araguaia

Quinta-feira, 5 de maio de 2011 às 17:03

Foto: Ministério da Defesa/Arquivo

Uma portaria interministerial assinada nesta quinta-feira (5/5), na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, vai ampliar e reformular as atividades do até então chamado Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), criado com o objetivo de localizar, recolher e identificar os corpos de desaparecidos durante a Guerrilha do Araguaia. O documento, contendo a assinatura dos ministros da Defesa, Nelson Jobim; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e, da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, institui o Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), atendendo a anseios de agentes públicos, familiares de desaparecidos e demais representantes da sociedade envolvidos no tema.

Diferentemente do GTT, que tinha apenas o Ministério da Defesa como coordenador, o GTA terá uma coordenação-geral conjunta dos Ministérios da Defesa, da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos, com o acompanhamento do presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antonio Barbosa. A comissão foi criada pela Lei 9.140 de 1995 e funciona junto à Secretaria de Direitos Humanos.

Com o GTA, o governo busca promover maior participação dos órgãos públicos no cumprimento da sentença judicial que motivou a criação, em abril de 2009, do grupo de trabalho. A decisão, prolatada pela 1ª Vara Federal de Brasília, determinou que cabe à União localizar e entregar os corpos de guerrilheiros desaparecidos no conflito. A Guerrilha do Araguaia foi um movimento de oposição ao regime militar organizado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), no início da década de 1970.

De acordo com a portaria, caberá aos três ministérios envolvidos providenciar os meios e recursos necessários à execução das atividades, com o apoio logístico do Comando do Exército e participação facultativa e eventual do Comando da Aeronáutica, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal.
Seguindo as diretrizes estabelecidas pela coordenação-geral, o Ministério da Defesa continuará atuando como coordenador-executivo do grupo, com a participação das pastas da Justiça e dos Direitos Humanos. Também farão parte do grupo de trabalho representantes da Advocacia Geral da União, do PCdoB, do Departamento de Polícia Federal, da Polícia Civil do DF, do Museu Paraense Emilio Goeldi e de universidades federais e estaduais.

Poderão compor ainda o GTA, a critério da coordenação-geral, representantes dos governos do Pará, do Tocantins e do Distrito Federal, desde que haja manifesto interesse dessas unidades da Federação. A ampliação do grupo prevê também a possibilidade de convite a outros participantes.

Além de reforçar os trabalhos que vêm sendo realizados, a instituição do GTA representa uma providência concreta para fazer cumprir, em tudo o que não ferir a legislação brasileira, decisão proferida em novembro de 2010 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que determinou a apuração, pelo Estado brasileiro, dos eventos ocorridos durante a Guerrilha do Araguaia. Cabe ao GTA, inclusive, produzir relatório a ser encaminhado à autoridade competente para informar sobre as medidas adotadas pelo Brasil para o cumprimento das resoluções previstas na referida sentença.

A portaria interministerial prevê, também, a elaboração de relatórios pormenorizados de todas as expedições a serem realizadas. Os documentos deverão ser encaminhados à Advocacia Geral da União, que os submeterá à 1ª Vara Federal de Brasília, com vistas ao cumprimento da sentença judicial que motivou a criação do grupo.

Retomada do trabalho de campo

O anúncio da reformulação do grupo de trabalho que atua no Araguaia precede a retomada, já neste mês, dos trabalhos de campo. A depender da intensidade das chuvas, o GTA poderá organizar, na segunda quinzena de maio, uma expedição à região conhecida como Bico do Papagaio, entre os estados do Pará, Tocantins e Maranhão, para reiniciar as buscas. Ali, os participantes do novo GTA realizarão atividades com o intuito de localizar pontos de possível inumação de participantes da guerrilha. O prazo previsto para o encerramento das atividades do GTA é de um ano, prorrogável caso novos fatos motivem a continuação dos trabalhos.

Nos dois anos em que funcionou, o GTT colheu o depoimento de mais de 150 informantes, entre camponeses, ex-guias e militares da reserva. Os trabalhos de exploração efetuados até então abrangeram uma área superior a 33 mil metros quadrados, envolvendo escavações de mais de uma centena de alvos, por meio de radar de solo. As buscas do GTT resultaram também na localização de restos mortais que estão sob identificação e análise de peritos do Instituto Médico Legal do Distrito Federal e do Departamento de Polícia Federal, em Brasília. As informações colhidas ao longo desse período serão utilizadas para subsidiar os futuros trabalhos do GTA

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Fundação Maurício Grabois promove ato em defesa da anistia aos camponeses do Araguaia

A Fundação Mauricio Grabois - FMG promove no dia 2 de maio o ato: "Garantir o Direito à Memória e à Verdade. Pelo direito da anistia aos camponeses do Araguaia", que marcará comemoração dos 39 anos do início da Guerrilha do Araguaia (12 de abril).

O evento também tem por finalidade debater a importância de se garantir aos camponeses da região, que foram vítimas da ditadura, as indenizações concedidas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Os camponeses do Araguaia, palco de uma heróica guerrilha contra a ditadura militar (1964-1985), estão entre as vítimas da repressão oficial - e agora, também, de uma ofensiva do deputado federal Jair Bolsonaro (PR-RJ). A Justiça suspendeu, em setembro de 2009, o pagamento das indenizações concedidas pelo então ministro da Justiça, Tarso Genro. Tudo por conta de uma liminar proposta pelo advogado João Henrique Nascimento de Freitas, assessor jurídico do parlamentar direitista.

O evento também lançará o filme “Camponeses do Araguaia”. Contaremos com as presenças do Governador do Estado do RS, Tarso Genro; do Presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo; do Presidente da Associação que representa os camponeses em questão, entre outros dirigentes políticos, lideranças e parlamentares do PCdoB.

O evento se realizará no dia 02 de maio de 2011, segunda-feira, a partir das 19h, no auditório da Faculdade de Direito da UFRGS.

Da redação local

Camponeses do Araguaia continuam sem anistia e sofrem ameaças


Em audiência solicitada pela Associação dos Camponeses Torturados durante a Guerrilha do Araguaia ocorrida ontem (26)na sede da OAB-RJ, que contou também com a presença de representantes da direção nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), foi debatida a situação dos camponeses do Araguaia, vítimas da repressão da ditadura no período dos combates no sul do Pará. Pela OAB participaram da audiência o presidente nacional da OAB Ophir Cavalcante, o presidente da OAB-RJ Wadih Damous e o ex-presidente nacional da OAB Cezar Britto.

Na ocasião, o representante da Associação dos Camponeses do Araguaia Sezostrys Alves da Costa relatou a situação atual dos 45 camponeses que tiveram as suas anistias suspensas. O representante da Associação dos Camponeses do Araguaia informou que “a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anistiou 45 camponeses dos quais cinco já morreram. Só 12 receberam os recursos da anistia. Quatro chegaram a ter o dinheiro depositado em banco, mas estornado após a liminar que suspendeu estas anistias”.

Sezostrys informou ainda as condições e as dificuldades dos camponeses, revelando em depoimentos gravados as seqüelas e os imensos sofrimentos dos mesmos. Relatou que “o camponês Adão Rodrigues Lima tem quase 90 anos, está paralítico e que o camponês, Manoel da Água Branca, ficou louco. Que José Nazário morreu vomitando sangue, após as torturas. Sua esposa, D. Marcolina do Nascimento foi anistiada, mas nada recebeu. Há vários outros casos semelhantes”, disse.

A exposição sensibilizou os dirigentes da OAB. Para o presidente nacional da OAB Ophir Cavalcante trata-se de uma grave violação dos direitos humanos. “São pessoas humildes que foram torturadas e perseguidas por agentes do estado. Vamos denunciar a situação e exigir imediatas providências”.

Já o presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro Wadih Damous informou que a entidade acompanha com maior atenção a situação dos camponeses do Araguaia. Segundo ele “todo o processo de anistia está paralisado a partir dessa ação”. Para Cezar Britto, ex presidente nacional da OAB, que o caso requer além do tratamento jurídico, a mobilização da opinão pública para a defesa dos camponeses e de suas famílias, “que já sofrem tanto com as seqüelas daquele período. É necessário assegurar o cumprimento da anistia para os camponeses”

Ação judicial movida por viúvas da ditadura

A suspensão da anistia aos camponeses foi resultado de uma ação judicial movida por setores ligados aos órgãos de repressão da ditadura através do advogado João Henrique Nascimento de Freitas, assessor do Deputado Estadual Flavio Bolsonaro, filho do fascista Deputado Federal Jair Bolsonaro. Em 3 de junho de 2009 ele deu entrada numa Ação Popular solicitando a suspensão da anistia aos camponeses.

Por decisão do Juiz José Carlos Zebulum, da 27ª. Vara Federal do Rio de Janeiro foi concedida liminar em 18 de setembro do mesmo ano. Por outro lado a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com um recurso que tem como relator o Juiz Luiz Paulo Araújo Filho, do Tribunal Federal do Rio de Janeiro. Os advogados que estão auxiliando a Associação dos Camponeses do Araguaia informaram a situação atual do processo e as ações pertinentes para reverter a ação judicial dos remanescentes da ditadura.

Ameaças e tentativas de intimidação

O membro do Grupo do Trabalho Tocantins (Ministério da Defesa), formado com o objetivo de realizar a busca dos corpos dos desaparecidos da guerrilha do Araguaia, Paulo Fonteles Filho denunciou as ameaças e as intimidações que vem sendo realizadas nos últimos dias por pessoas ligadas a Abin e a outros órgãos. Segundo Paulo Fonteles, “as tentativas de intimidação cresceram nestes últimos dias e visam obstruir o trabalho da Associação junto aos camponeses”. Fonteles pediu proteção da Polícia Federal.

O membro da direção nacional do PCdoB e do GTT-MD Aldo Arantes abordou a questão das diversas operações limpeza ocorridas na área da guerrilha, o que de fato impede o trabalho de busca dos corpos de guerrilheiros e camponeses desaparecidos na região.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Carta para Dep. Fed. Manuela D'Avila PCdoB/RS - OS CAMPONESES DO ARAGUAIA

                A Exma. Srª.
                Manuela D’Ávila
                Deputada Federal PCdoB/RS
                Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias/Câmara dos Deputados
                Brasília/DF.
               
Primeiramente venho por este meio iniciar relatar que a Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia – ATGA foi fundada em 10 de Dezembro de 2005, nesta cidade de São Domingos do Araguaia, com um número significativo de associados, onde estes distribuídos nos vários municípios da região onde ocorreu a “Guerrilha do Araguaia”, que desde a sua fundação prima por defender os direitos dos camponeses que muito sofreram e padeceram diante das ações e atrocidades do Governo Militar entre os anos de 1972 e 1974 em toda a região, onde vimos atuando de forma incisiva nesta luta, fato tão verídico que ao iniciarmos a nossa luta ainda no ano de 1996, organizado pelos companheiros Paulo Fonteles Filho, Zé da Onça e Sinvaldo, quando nem sequer a Lei de Anistia que garante a indenização aos perseguidos políticos existia, fato que veio a ocorrer somente em 2002, e diante de muita dificuldades enfrentadas, só em 2007 é que viemos a ter contato direto com o Ministério da Justiça e com a Comissão de Anistia, já na gestão do Presidente Drº Paulo Abrão Pires Junior.
E isto só foi possível devido a nossa entidade diante de muito esforço em termos idealizado a realização do I ENCONTRO DOS TORTURADOS NA GUERRILHA DO ARAGUAIA, e com a valiosa colaboração da Câmara Municipal de Vereadores de Belém, através do então Vereador, Paulo Fonteles Filho e da então Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará Srª. Socorro Gomes, se tornou realidade em 22 e 23 de Setembro de 2007, evento que foi considerado inédito no Brasil, ressaltando que o mesmo foi uma convocação desta entidade, pois até então nenhum camponês dessa região havia sido anistiado, o que só veio a mudar depois que a Comissão de Anistia baseada em sua legislação, se disponibilizou e pela primeira vez na história daquela Comissão, seus membros saíram de Brasília e vieram até a pacata cidade de São Domingos do Araguaia, para realizar a oitiva de centenas de camponeses, a fim de instruir melhor e dar prosseguimentos nos processos conduzidos por aquele órgão.
Em Abril de 2008, realizamos novamente com a parceria do Governo Estadual e Federal e de outros órgãos o II ENCONTRO DOS TORTURADOS NA GUERRILHA DO ARAGUAIA, onde novamente se realizou a oitiva de centenas de camponeses, e todos estes eventos foram realizados com o intuito de se realizar uma sabatina e triagem em todos os processos em tramitação na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, onde estiveram presentes os membros daquele órgão ministerial e vale ressaltar que esta entidade foi à organizadora destes eventos, contando sempre com o apoio da Comissão de Anistia, onde aconteceram com muita transparência e publicidade.
Depois de anos de fundada e muita luta, conseguimos um grande feito, quando da realização da 24ª Caravana da Anistia, promovido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que aconteceu em 18 de Junho de 2009 em São Domingos do Araguaia/PA, onde nesta ocasião estiveram presentes o Ministro de Estado de Justiça, Srº Tarso Genro e a Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, Renato Rabelo – Presidente do CC do PCdoB e diversas outras autoridades municipais, estaduais e federais estiveram presentes homenageando os camponeses, sendo feito pelo Ministro da Justiça em nome do Governo Federal, o pedido oficial de perdão pelas ações do Estado Brasileiro na Ditadura Militar e anunciando ainda o reconhecimento de anistiado político a 44 camponeses dos diversos municípios da região, onde todos terão direitos a reparações econômicas em prestação mensal permanente e continuada, lembrando todos estes são representados por esta entidade.
Diante dessa conquista uma nova página se abriu nessa história e com isso a batalha tem sido muito difícil e árdua, que perdura desde a busca pela anistia política de centenas de camponeses que foram vitimas das truculências de militares durante a Guerrilha do Araguaia até a luta pela liberação e retomada dos pagamentos das respectivas indenizações que foram suspensas em Setembro de 2009, por força de uma Medida Liminar concedida pela 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, esta oriunda da Ação Popular nº 0015245-67.2009.4.02.5101, que foi proposta pelo Advogado João Henrique Nascimento de Freitas, Assessor Jurídico do Dep. Federal JAIR BOLSONARO PP/RJ, que representa o que há de mais reacionário no Parlamento Brasileiro, e que de lá até agora, pouco conseguimos fazer, a União entrou na Ação, assim como todos os 45 anistiados também são tidos como Réus na Ação Popular que tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro, os motivos que estão sendo sustentados como justificativa são muito obscuro e sem fundamento legal e tem causado um grande descontentamento dentre estes camponeses que já esperam por justiça a mais de 35 anos, e quando o Governo reconhece que de fato cometeu injustiças contra eles, alguém por circunstâncias políticas ideológicas conseguem na justiça o direito de impedir os mesmos de usufruírem os seus direitos.
A quase dois anos da concessão da Anistia pelo Ministério da Justiça, em ato público realizado em São Domingos do Araguaia/PA, com a presença do então Ministro da Justiça – Tarso Genro, do Presidente da Comissão de Anistia – Paulo Abrão, Renato Rabelo – Presidente do CC do PCdoB e diversas outras autoridades, onde foi concedida ainda a respectiva reparação econômica para os 44 camponeses, ainda suspensas, 05 desses anistiados, todos lavradores do Araguaia foram a óbito. O último, João Teodoro da Costa, faleceu em 21 de Novembro do corrente ano, no leito do Hospital Público da Palestina do Pará, e fez lembrar para seus familiares, em suas derradeiras palavras que se a decisão da Comissão de Anistia tivesse sido cumprida ele, João Teodoro, “não estaria ali no leito de morte”, porque teria conseguido se tratar. Ressalta-se que dessa forma outras dezenas dos anistiados se encontram em estado agravado de saúde, e que já não tem mais perspectiva de receber em vida os seus direitos.
Diante do exposto, informo-lhe ainda que tramita no TRF da 2ª Região, um recurso proposto pela AGU, denominado Agravo de Instrumento sob Nº 2010.02.01.004239-9, e que está pra ser julgado pela 5ª Turma Especializada do TRF, onde o mesmo se encontra concluso pra despacho desde o dia 15 de Fevereiro de 2011, o que quando da decisão monocrática, o relator manteve a decisão da 27ª Vara Federal, o que esperamos ser revertido neste julgamento vindouro. Pretendemos, no entanto obter o vosso apoio, sendo indispensável pra que possamos ter êxito nesta jornada, diante de tal situação e do esforço que temos realizado e do incisivo apoio que temos recebido do Partido na pessoa do Camarada Aldo Arantes, lhe informo que acontecerá uma reunião na sede da OAB no Rio de Janeiro no próximo dia 26 de Abril com as presenças confirmadas do Dr° Wadin Damus da OAB/RJ, Ophir Cavalcante Conselho Federal/OAB, Drº Cezar Britto – Ex-Presidente OAB, Drº Aldo Arantes – CC do PCdoB, Sezostrys Costa – Ass. dos Tort. Guer. do Araguaia-ATGA e Paulo Fonteles Filho – Representante PCdoB/GTT – Min. da Defesa, onde será discutido a situação jurídica do caso e ainda pretendemos realizar visita a cada um dos Desembargadores e o Juiz Federal da 27ª Vara Federal, cujo intuito é tentar sensibilizá-los e nesta oportunidade gostaríamos de contar com a vossa presença e apoio.
                Diante dos fatos os camponeses constituíram dois Advogados que foram contratados para nos assessorar e acompanhar o deslinde destes processos, sendo eles: CLÁUDIO ROCHA DE MORAES - OAB/RJ sob o n.º 147.742 e RONALDO LUIZ VEIGA FONTELLES DE LIMA - OAB/PA sob o n.º 10.370, mas sabemos que sozinhos não iremos a lugar nenhum, por isso estamos fazendo este apelo, para que o mais breve possível possamos superar esta situação e os humildes camponeses terminem seus sofrimentos, que hoje não mais físico, mas ainda psicológico e moral.
                Requeremos, portanto que seja dispensada uma atenção especial ao caso em questão, tendo em vista que V. Excelência detém hoje um cargo importantíssimo no Parlamento Brasileiro, o que lhe parabenizamos pela conquista e temos convicção que terá muito êxito diante desta valiosa missão que assumistes e cumprirá para a sociedade brasileira e em conjunto tenhamos a oportunidade correspondermos aos anseios dos que mais precisam de apoio e compreensão, pois longa tem sido esta luta que já perdura por décadas.

Por Sezostrys Alves da Costa
Diretor Tesoureiro da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia – ATGA.
Fone: 094-9195-7300