Camponeses em carta pedem apoio a Presidenta Dilma Rousseff para consolidação de seus direitos

Exma. Srª. 
DILMA ROUSSEFF
Presidenta da República
Brasília/DF.

  Por Sezostrys Alves da Costa

  Vimos por meio deste, informar a Vossa Excelência que enquanto Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia – ATGA somos uma instituição que representa centenas de camponeses que foram vítimas das truculências do Regime Militar durante a Guerrilha do Araguaia, e que desde a nossa organização temos primado pela luta em busca da conquista da Anistia Política aos referidos camponeses, além do resgate histórico daquele movimento, observando que estes camponeses foram duramente perseguidos pelo regime de exceção nesta região araguaiana.

  Fruto desta luta, em Junho de 2009, em um ato público nesta cidade de São Domingos do Araguaia/PA, na gestão do Saudoso e então Presidente da República- Luiz Inácio Lula da Silva, o então Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, em praça pública pediu perdão a 44 camponeses que estavam sendo anistiados e conseqüentemente sendo agraciados com uma reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada, que não paga a dor e nem o sofrimento, mas ameniza e demonstra que o Estado Brasileiro está fazendo o seu dever, consolidando sua democracia.

  Contudo em Setembro do mesmo ano, uma Liminar concedida pela 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro no Processo Originário n° 200951010152454, suspendeu tais direitos adquiridos junto a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, invalidando os atos do Ministério da Justiça. Desde então uma grande batalha jurídica foi travada e graça a atuação de diversos atores, em especial da AGU, OAB e os advogados constituídos pelos Camponeses, onde esta decisão (Liminar) foi revogada em 28 de Outubro de 2011, dois (02) e cinco (05) meses depois.

  Diante da decisão judicial proferida em favor dos Camponeses do Araguaia, a Justiça Federal do Rio de Janeiro oficiou o Ministério da Justiça e a Comissão de Anistia da decisão e a partir de então o Ministério da Justiça por sua vez enviou a sua CONJUR para análise, que emitiu seu parecer que recomendou o envio imediato do referido parecer para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, para que através da Coordenação Geral de Benefícios de Caráter Indenizatório – CGBIN, iniciasse a restauração dos pagamentos e implantasse os demais conforme suas portarias ministeriais emitidas pelo Ministério da Justiça.

  Tendo em vista o tempo decorrido e o direito adquirido anteriormente, que havia sido suspenso pela medida judicial já julgada improcedente, a Comissão de Anistia emitiu o comunicado oficial através do Oficio nº 950/2011/CA-MJ, onde informa da decisão judicial proferida em favor da retomada dos pagamentos das indenizações aos Camponeses do Araguaia anistiados e com suas devidas portarias enviadas e tramitando em seus respectivos processos junto a CGBIN/MPOG.

  Solicitamos, portanto, que seja demandado a CONJUR/MPOG que dispense uma atenção especial a este caso, no sentido de que a esta possa emitir o devido parecer jurídico acerca da documentação enviada pela CGBIN, para que no menor tempo possível, seja iniciado o cumprimento da decisão judicial, pois antes o que nos impedia de acessarmos esses direitos e benefícios era judicial e hoje se tornou administrativo, o que deveria ser menos burocrático, onde estamos há sessenta (60) dias da decisão judicial e ainda estamos a depender deste ato administrativo ministerial.

  Isto será um gesto de solidariedade e justiça social, que só consolida ainda mais a nossa democracia, pois estará a atender dezenas de cidadãos e cidadãs, que se encontram na terceira idade e que vivem em situação de extrema pobreza nestes sertões araguaianos, que há décadas aguardavam por esta ação do Estado Brasileiro.

  Esta situação tem causado um atraso significativo no efetivo cumprimento da Sentença Judicial, observamos ainda que o tempo é o pior inimigo destes camponeses, alem dos que já foram a óbito, outros tomarão o mesmo destino nos próximos dias, amargurando a possibilidade de não mais usufruir deste benefício em vida, pois muitos encontram-se hospitalizados.

Dos sertões araguaianos, desde já esperamos providências imediatas, observando que mais um ano se vai e a esperança se mantém firme nos corações camponeses.

Assinam esta carta;

JOSÉ MORAES SILVA – ZÉ DA ONÇA
Presidente da ATGA

PEDRO MATOS DO NASCIMENTO
Vice Presidente da ATGA

SEZOSTRYS ALVES DA COSTA
Tesoureiro da ATGA.

Comissão vai retomar análise de anistia de camponeses do Araguaia

A decisão da Justiça Federal de cassar a liminar e restabelecer o pagamento da indenização mensal a 44 camponeses do Araguaia (PA) anistiados em junho de 2009 fará com que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça retome 140 processos prontos para serem julgados. A avaliação é de Paulo Abrão Junior, presidente da comissão e também Secretário Nacional de Justiça.

“Formalmente [a decisão judicial] não destrava. Porém, eu sei que o reflexo interno na Comissão da Anistia é que nós poderemos voltar à análise. A comissão deliberará para retomar a apreciação dos demais pedidos”, previu Abrão. Segundo ele, a liminar não impedia a tramitação de novos pedidos de camponeses, mas “a Comissão da Anistia, de forma prudente até o desfecho dessa ação judicial, decidiu não apreciar nenhum requerimento”, explicou.

O valor da indenização mensal aos camponeses é de R$ 1.090 (dois salários mínimos). A comissão reconheceu que os camponeses foram torturados pelo Exército durante o combate à Guerrilha do Araguaia no início dos anos 1970.

O advogado João Henrique Nascimento de Freitas que entrou com a ação contra o pagamento das anistias protocolou, na última quinta-feira (24), um recurso junto à própria juíza que extinguiu o processo (Marceli Maria Carvalho Siqueira, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro), alegando que “a sentença omite apontamentos de irregularidades nos procedimentos entregues pelo Ministério da Justiça”.

Segundo e-mail enviado pelo advogado à Agência Brasil, “a juíza deixou de abordar argumentos e provas apresentadas, em especial ante a consideração de que os casos debatidos na demanda são atos potencialmente lesivos ao patrimônio praticados pela Comissão de Anistia”. Nascimento de Freitas aponta que a comissão realizou procedimentos administrativos irregulares e que os camponeses foram “motivados pelo aliciamento” de ex-funcionários do Ministério da Justiça que cuidaram da tramitação de processos na comissão.

Paulo Abrão defende as anistias e o trabalho da comissão. Segundo ele, foram analisados cerca de 300 pedidos, foi feita pesquisa documental e colhidos depoimentos. “A comissão esteve três vezes na região do Araguaia para escutas públicas e recolhimento de depoimento, que foram entrecruzados com documentos, como relatórios de historiadores, de jornalistas e do Ministério Público.”

Abrão acredita que o trabalho acumulado pela Comissão da Anistia (desde 2002) e pela Comissão de Mortos e Desaparecidos (desde 1995) irá subsidiar a atuação da futura Comissão Nacional da Verdade, ainda não instalada. “A lei sancionada pela presidenta [Dilma Rousseff] diz claramente que as três comissões já criadas na nossa justiça de transição devem trabalhar de forma integrada”, apontou. “É evidente que a Comissão da Verdade partirá dos trabalhos já acumulados nos últimos 15 anos das duas comissões anteriores sob pena de não dar conta de sua tarefa histórica num período de tempo que engloba apenas dois anos de vigência”, salientou.

Segundo decisão no ano passado do Tribunal de Contas da União (TCU), o processo de concessão de anistia deverá seguir para o tribunal após decisão da comissão. O Ministério da Justiça entrou com pedido de reexame da decisão no TCU que ainda não tem data para julgamento.

De acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Justiça, entre 2002 e 2010, a comissão declarou anistia e restituição de direitos de 24,4 mil pessoas, tais como a contagem do tempo na prisão e no exílio para fins de aposentadoria, o direito de registrar o nome dos pais desaparecidos políticos, o reconhecimento de títulos acadêmicos recebidos no exterior ou a possibilidade de retorno a escola pública para a conclusão de estudos interrompidos por causa da clandestinidade. Além dessas pessoas, 13,5 mil tiveram direito ao recebimento de indenização em prestação mensal por causa da perda de trabalho ou meio de subsistência (como os 44 camponeses do Araguaia) e/ou prestação única para as demais perseguições.

Fonte: Agência Brasil

http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/11/26/comissao-vai-retomar-analise-de-anistia-de-camponeses-do-araguaia/

Camponeses do Araguaia vão receber indenização após 30 anos

Brasília, 21/11/2011 (MJ) - A 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro extinguiu o processo que suspendeu indenizações concedidas pelo Ministério da Justiça a 44 camponeses do Pará que participaram da Guerrilha do Araguaia (1972-1975). Em 2009, a Comissão de Anistia concedeu reparação econômica no valor de dois salários mínimos mensais a esse grupo, com base na lei 10.559/02. No ano passado, um assessor ligado ao gabinete do deputado Flávio Bolsonaro (PP-RJ) entrou com uma ação judicial e conseguiu liminar que suspendeu o pagamento.

“Nós sempre acreditamos que, ao final, o Judiciário perceberia o trabalho rigoroso e correto da Comissão de Anistia. E que ele não pode ser prejudicado por razões ideológicas”, afirma o presidente da Comissão, Paulo Abrão. Dois camponeses morreram desde que tiveram direito à indenização. Todos os outros processos prosseguirão imediatamente para o pagamento devido.

As anistias foram concedidas a partir de um trabalho que resultou na colheita de mais de 300 depoimentos in loco, filmados e gravados, na região do Araguaia. Foram três incursões ocorridas em 2008 e 2009, acompanhadas de representantes da sociedade civil e de outras áreas do governo. A Comissão da Anistia ouviu relatos de casos de tortura, perda de pequenas propriedades e mortes durante a ação dos militares brasileiros contra a guerrilha que atuava na região.

Para promover reparação não apenas econômica, mas também moral, a Caravana da Anistia promoveu, à época, pedido de desculpas públicas em plena praça de Santo Antônio do Araguaia (PA), com a presença do então ministro da Justiça, Tarso Genro.

http://portal.mj.gov.br/data/Pages/MJ674805E8ITEMID22DC88767A4B4A42A4DE721C1E3EC046PTBRIE.htm

Justiça restabelece anistia de 44 camponeses do Araguaia

21 de novembro de 2011 • 16h13

A juíza federal Marceli Maria Carvalho Siqueira, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, restabeleceu o pagamento da indenização mensal a 44 camponeses do Araguaia anistiados em junho de 2009 pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. A indenização, de R$ 1.090 (dois salários mínimos), foi suspensa por liminar de setembro do mesmo ano.

A decisão, que extinguiu o processo, é do dia 28 de outubro, mas só foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região na última sexta-feira.

Um dos advogados que entraram com a ação liminar, João Henrique Nascimento de Freitas, promete recorrer. "Não tenha dúvida de que vamos recorrer", disse, ao assinalar que problemas de mérito da ação (como procedimentos administrativos irregulares) estavam sendo estudados, "mas a juíza não teve paciência" de concluir a análise caso a caso.

O recurso pode ser apresentado à própria juíza Marceli Siqueira ou aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro). Além dessas instâncias, o processo pode chegar ao Superior Tribunal de Justiça ou até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (em caso de demanda constitucional).

Segundo a Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, a extinção do processo "é uma vitória tardia, pois já se passou mais de dois anos da suspensão". No período em que a liminar esteve em vigor, seis camponeses anistiados morreram, aponta nota publicada pela associação.

O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, avalia que a justiça foi restabelecida e informa que as indenizações "prosseguirão imediatamente para o pagamento devido".

A guerrilha do Araguaia foi um movimento na região amazônica que, entre o fim da década de 1960 e a primeira metade da década de 1970, buscava a revolução socialista a partir do campo.

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5481654-EI306,00-Justica+restabelece+anistia+de+camponeses+do+Araguaia.html

Justiça Federal do RJ Revoga Liminar e extingue processo contra Camponeses do Araguaia

Da Esq a Dir: Aldo Arantes, Paulo Fonteles Filho, Wadih Damus,
Ophir Cavalcante, Sezostrys Costa e Milton alves

Fruto de uma luta organizada pela Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, e é de conhecimento de todos, que em Junho de 2009, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, na pessoa do então Ministro da Justiça Tarso Genro, concedeu em praça pública de São Domingos do Araguaia, Anistias à 45 Camponeses que foram vitímas de perseguições políticas durante a Guerrilha do Araguaia.

Contudo, estas indenizações foram suspensas através de uma medida liminar concedida pelo Juiz Substituto da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro em favor do Advogado João Henrique Nascimento de Freitas, este Assessor Jurídico do Dep. Fed. Jair Bolsonaro PP/RJ, liminar esta expedida em Setembro de 2009. Ato este que veio a atender simplesmente os anseios de cunho político e ideológico da família bolsonaro, o que foi contestato em juízo.

Desde então uma grande batalha jurídica se iniciou, onde a Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, contando com o apoio incisivo da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro, Conselho Federal da OAB, do PCdoB, Comissão de Anistia e particularmente dos Advogados Ronaldo Fonteles e Cláudio Moraes, estes representantes dos camponeses no processo. Diversas reuniões ocorreram pra tratar da questão, dentre elas se destaca uma reunião realizada no Rio de Janeiro, onde reuniu o Presidente Nacional da OAB, Drº Ophir Cavalcante e o Presidente da Seção da OAB/RJ, Drº Wadih Damus, estando ainda Sezostrys Alves da Costa - Tesoureiro da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, Paulo Fonteles Filho - Dirigente do Instituto Paulo Fonteles, Aldo Arantes - Direção Nacional do PCdoB e Advogados Ronaldo Fonteles e Cláudio Moraes - Assessores Jurídicos, onde se debateu sobre situação do processo e os novos rumos jurídicos do mesmo e a situação dos camponeses, onde 06 dos anistiados foram a óbito sem receber os seus direitos já assegurados pela Comissão de Anistia.

Advogados dos Camponeses - Ronaldo Fonteles e Cláudio Moraes

Os Assessores Jurídicos dos camponeses impetraram com uma robusta contestação em defesa dos 45 camponeses anistiados e estávamos a espera da decisão judicial em atenção ao que fora requerido na referida contestação, observando que outras petições foram juntadas no sentido de legitimar o que foi concedido aos camponeses outrora.

Nesta Sexta-Feira (18), uma vitória conquistamos aos camponeses do araguaia, pois a Juiza Substituta da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro expediu sua decisão assim descrita:

"Ante o exposto, REVOGO a liminar deferida às fls. 75/80 e com os efeitos estendidos às fls. 609/610. Intimem-se os réus, com urgência.

Outrossim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do Artigo 267, I e IV e 295, I, ambos do Código de Processo Civil, em virtude da inépcia da inicial e conseqüente carência da ação."

 Para Sezostrys Alves da Costa - Tesoureiro da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, que participou ativamente do movimento em busca desta vitória dos camponeses, esta é uma vitória tardia, pois já se passou mais de dois anos da suspensão, mas ainda na medida certa e conforme esperávamos, pois vem a tempo de dezenas de camponeses anistiados poderem usufruir dos seus direitos, lamentando a morte de 06 deles, mas que seus sucessores farão jus ao benefício, lembrando que a partir de agora, novos julgamentos de processos na Comissão de Anistia devem ocorrer, tendo em vista que a mesma estava tendo limitações devido o problema judicial que havia.

Informando ainda que nos próximos dias o Ministério do Planejamento deverá retomar os pagamentos aos anistiados.

Esta vitória é uma conquista de todos os Camponeses do Araguaia, pela luta que travam em busca do reconhecimento do Estado, é um ato louvável na Democracia Brasileira que precisa ser mais ainda igualitária ao seu povo.

A Diretoria da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, vem depois de mais de Dois anos de muito luta e esperança na Justiça, Agradecer a todos, pois graças ao trabalho de muitos atores que através de suas importâncias contribuiram conosco, hoje estamos de posse desta importante decisão judicial e uma grande vitória aos camponeses.

 Ainda o excelente trabalho de nossos Advogados Claúdio Rocha de Moraes e Ronaldo Fonteles, com o incisivo apoio do Partido Comunista do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasilseção do Rio de Janeiro, Conselho Federal da OAB, AGU, Comissão de Anistia, Escritório do Drº Cezar Britto e outros.

Esperamos que agora todos os Camponeses tenha condições de usufruirem dos seus direitos já assegurados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, órgão que brilhantemente defendeu a legitimidade dos seus atos judicialmente, o que esperamos a partir de agora quesejam retomados os tramites administrativos dos demais ainda sem julgamento. 

Ressaltamos que já foi impetrado recurso pela parte autora no processo (os bolsonaros), onde requerem certamente que sejam novamente suspensas as indenizações, mas creiamos e esperamos que todos nós estejamos atentos pra que isso não mais ocorra.

Um forte abraço e nossos sinceros agradecimentos a todos, e que fortaleçamos ainda mais esta luta apartir de agora, pois são centenas de camponeses que na sua humildade esperarampor décadas pra serem reparados e que isto se realize sem mais delongas, tendo em vista que a Comissão de Anistia a partir de agora passa a ter novamente, depois de tanto tempo limitada, autonomia sobre suas decisões administrativas, pois estava inviabilizada de tramitar processos do araguaia por conta da decisão judicial revogada. Mas agora todos nós respiramos aliviados e convictos de que a Democracia estas a se fortacer neste país.

Homenagem a "Zé da Onça"

Por Paulo Fonteles Filho

“A guerrilha para mim foi sangrenta e tortuosa”, me diz “Zé da Onça”.

No tempo da guerra o meu amigo camponês tinha pouco mais de quinze anos: de menino fora lançado para a idade adulta depois que o pai, Frederico Lopes, fora preso no final de 1972.

A família, numerosa, até então desconhecia a fome. Em 1960, Frederico e Adalgisa chegaram do Maranhão com sete filhos, todos miúdos, para ganhar a vida em Marabá.

Depois de alguns anos de trabalho duro, de roça e garimpos de cristais, a família consegue juntar as economias e comprar 52 alqueires de terra na então currutela de São Domingos das Latas.

“A primeira vez que vi os ‘paulistas’ foi no começo de 1972, com as cargas de mercadorias compradas nos comércios do Saraiva, Sebastião Paiva e do “Capixaba”. Eles iam em direção do ´Chega com Jeito’, passando na nossa porta”. A direção tomada pelos guerrilheiros ficava às margens do Igarapé, o “Borracheira”. Ali ficava uma das bases do Destacamento A da insurgência araguaiana.

Lá moravam vários combatentes, dentre eles “Zé Carlos” ( André Grabois) e a “Fátima” (Helenira Rezende). O “Chega com Jeito”, explica, “ficava numa área de subida e no inverno era liso” e “tinha que chegar com jeito mesmo para não sofrer um tombo”. A casa dos guerrilheiros era “de três lançantes com um sofá de madeira corrida da paxiba”.

Logo, “Zé da Onça” se afeiçoou por aqueles “paulistas”.

A memória camponesa revelada nos faz romper com o estereótipo de que os combatentes só andavam sujos ou maltrapilhos pois “eles não deixavam o cabelo crescer, só andavam limpos, perfumados, pés limpos, pele limpa, mãos limpas, higiênicos, usavam repelente na mata”.

Quando a guerra estourou e as tropas oficiais invadiram a região e atacaram o “Chega com Jeito”, o filho do Frederico estava por perto “era muita rajada de amolecer a bosta, um trovoeiro esquisito”.

Iniciado o levante viu “Landim”(Orlando Momente) que usava um chapéu de couro de quati fazer uma arma de quinze tiros cujo o pente era confeccionado de artefatos de alumínio na qual “uma mola jogava a bala longe”.

Quando findou o primeiro cerco militar entre junho/julho de 1972 passou a participar das reuniões dos guerrilheiros. Naquelas duras condições os comunistas organizam a “União pelas Liberdades e Direitos do Povo” (ULDP) e passam a debater com os lavradores que resultou num programa de 27 pontos, espécie de agenda comum, unitária e de luta.

“Das reuniões participavam muita gente, gente do grosso, o pessoal da família do Dionor, do ‘Severininho’, do ‘Peixinho’, Pedro ‘Cantador’ e Raimundo ‘das Moças’. Lá na beira do ‘Água Branca’ era a base do ‘Piauí’(Antônio de Pádua Costa). Eles cantavam músicas que incluía o presidente, o governador, que o brasileiro estava criando o seu valor, liam poesias e gritavam pela liberdade”.

Em fins de 1972, Frederico fora preso por uma patrulha na casa de outro camponês, chamado Odílio. Na propriedade da família havia 18 linhas de arroz “trinca-ferro”, vermelho e curto. A colheita, generosa, havia lhes rendido 150 sacas, todas queimadas pelo Exército junto com a casa de moradia com tudo que havia dentro. Isso sem falar nos animais.

Menino, “Zé da Onça” teve que abandonar os estudos e virar “pai de família” aos 15 anos.

Toda a família ficou entregue a toda sorte de violências. Frederico,por exemplo, “ficou doido de tanto choque pelo corpo e passou mais de dois anos em Belém, no Juliano Moreira”, acusa.

Há mais de 15 anos que “Zé da Onça” luta pela reparação “dos sofredores da guerrilha”, lavradores pobres humilhados pelo estado brasileiro.

Iniciou o 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados convida todos os interessados a participarem do 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos que acontecerá em meados de outubro. Serão debatidos temas contemporâneos relativos à Anistia e aos Direitos Humanos.

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 17/10/2011

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h

Tema: 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

Programação:

09h às 12h30 - Oficinas temáticas.
14h30 às 18h - Redação do documento oficial do Seminário por um grupo formado e escolhido nas plenárias temáticas.

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 18/10/2011

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h

 Tema: 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

Programação:

09h - Abertura oficial do Seminário

• Dep. Marco Maia – Presidente da Câmara dos Deputados (5’)
• Documentário – DITADURA NUNCA MAIS! (6’50”)
  Grupo Tortura Nunca Mais-PR, Banda Humanos Vermelhos e
  Direitos Humanos para a Paz.
• Leitura do Documento Oficial do 5º Seminário
  09h15 h - Mesa - O Estado Brasileiro e o Cumprimento das Leis de Anistia
  Expositores: Sr. José Eduardo Cardoso - Ministro da Justiça
  Sr. Celso Amorim - Ministro de Estado da Defesa
  Sra. Míriam Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
  Sr. Luiz Inácio Adans – Ministro da Advocacia Geral da União
  10h30min – Mesa - A Experiência do Golpe de Estado em Honduras
  Sr. MANUEL ZELAYA – Ex- Presidente da República de Honduras (Confirmado)
  11h - Mesa – Memória e Verdade dos Desaparecidos Políticos na América do
  Sul.
  Expositores: Lorena Pizarro Sierra – Presidenta Agrupación de Familiares de Detenidos
  Desaparecidos do Chile (Confirmada)
  Macarena Gelman - Uruguai e Argentina (Confirmada)
  Pompeo de Mattos – Ex-Presidente da CDHM ( Casos Bergson Gurjão Farias e
  desaparecimento de Ítalo-Argentinos pela Operação Condor com
  a participação de Militares Brasileiros.)
  11h45 – Mesa – Paraguai. A batalha jurídica em defesa das vítimas da
  Operação Condor.
  Sr. Martín Almada - Descobridor dos Arquivos do Terror da Operação Condor.
  (Paraguai) (Confirmado)
  12h - Intervalo para o almoço
  Dia 18 de Outubro – TARDE
  13h30 - Mesa – A Comissão Nacional da Verdade
  Expositores: Ministra Gleise Hoffmann - Casa Civil da Presidência da República
  Sr. Edinho Araújo – Deputado Federal e relator do PL 3736/2010
  Sr. Eduardo Suplicy – Senador da República (Confirmado)
  14 h – Mesa – Comissões da Verdade na América – Latina e no Mundo.
  Expositores: Dom Mário Medina – Paraguai (Confirmado)
  Dra. Simone Rodrigues Pinto – Universidade Federal de Brasília (Confirmada)
  15 h – Mesa – Desafios para a Comissão Nacional da Verdade do Brasil
  Dr. Jair Kirshke – Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Cone Sul (Confirmado)
  Sra. Luiza Erundina – Deputada Federal /SP
  Dr. Antonio Modesto da Silveira – Advogado de Ex-Presos Políticos. Confirmado)
  Cecília Coimbra – Grupo Tortura Nunca Mais - Rio de Janeiro
  Luiz Carlos Fabbri – Grupo Tortura Nunca Mais - São Paulo (Confirmado)
  15h50 - Intervalo para o café.
  16h -Mesa– O Estado Palestino: História e Luta no cenário contemporâneo.
  Expositores:
  Ministro Antonio de Aguiar Patriota– Ministério das Relações Exteriores
  Sr. Ibrahim Alzaben - Embaixador da Palestina no Brasil Confirmado)
  Sr. Nilson Mourão - Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre Confirmado)
  Sheik Mohammed Zaidan – Líder Religioso do Centro Islâmico de Brasília (Confirmado)
  Sr. Carlos Alonso Zaldívar – Embaixador da Espanha no Brasil
  Sr. Mohsen Shaterzadeh - Embaixador do Irã no Brasil (Confirmado)
  Dom Damaskinos Mansour - Arcebispo Metropolitano da Igreja Católica Apostólica
  Ortodoxa Antioquina no Brasil
  Dom Raymundo Damasceno Assis - Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do
  Brasil.
  Rev. Luiz Alberto Barbosa - Secretário Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs no
  Brasil – CONIC
  17h30 min – Show da banda Humanos Vermelhos – Grupo Tortura Nunca Mais- Paraná
  e Sociedade DHPAZ – Direitos Humanos para a Paz

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 19/10/2011

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 09h

 Tema: 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

Programação:

09 h – Mesa – A União e a Anistia dos Servidores Demitidos no Governo Collor:
Obstáculos a serem enfrentados
Sr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – Consultor Geral da União
(Confirmado)
Sra. Neleide Ábila – Representante da AGU na CEI/Planejamento. (Confirmada)
09h30min - As Forças Armadas, os Órgãos de Controle e Fiscalização, a Comissão
de Anistia/MJ e a competência legal para o cumprimento da Lei nº
10.559/02.
Sr. Paulo Abrão Pires Júnior – Presidente da Comissão de Anistia/MJ (Confirmado)
Ministro Bemjamin Zynler – Presidente do TCU
Deputado Chico Lopes – Presidente da Ceanisti
Deputado Arnaldo Faria de Sá – Relator – Geral da Ceanisti (Confirmado
10h - As reparações econômicas previstas na Lei 10.559/02 à luz dos
princípios da Legalidade e da Moralidade.
Sra. Sueli Bellato – Vice-Presidente da Comissão de Anistia/MJ. (Confirmada)
10h15min – O exercício da advocacia no cumprimento das Leis 10.559/02 e 8878/94.
Sr. Ulisses Borges – Advogado – DF (Confirmado)
Sr. Paulo Roberto Manes – Advogado – SP (Confirmado)
Sr. Washington Pinto Machado – Advogado – RJ (Confirmado)
10h40min - O sindicalismo e a persecução política na Ditadura Militar
Sr. Fernando Siqueira – Aepet/RJ (Confirmado)
Sr. Manuel Cancella – Secretário – Geral do Sindipetro/RJ
11min – Intervalo para o café
11h15min - Ministério Público do Trabalho: Avanços e retrocessos no cumprimento
da Lei 8878/94.
Procuradora Ludmila Reis Britto - MPT 10ª Região
Procuradora Daniela Varandas - MPT 10ª Região
Procuradora Dinamar Cely Hoffmann - MPT 10ª Região
12 h – Intervalo para o almoço
14h - A atuação dos Tribunais Internacionais frente às violações de Direitos
Humanos.
Dr. Tarciso Dal Maso Jardim – Professor de Direito Internacional Humanitário e
Consultor Legislativo do Senado Federal
(Confirmado)
14h20min - A União e o enfrentamento ao assédio moral, ao descumprimento do
Regime Jurídico Único e à correta adequação salarial dos servidores
abrangidos pela Lei 8878/94.
Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Ministro da Pesca e Aquicultura
Sr. Duvanier Paiva Ferreira – Secretário de Recursos Humanos – MPOG
Sra. Érida Feliz – Presidente da Comissão Especial Interministerial – CEI/MP
(Confirmada)
Sr. José Mauro Gomes – Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração –SPOA/Planejamento.
Sra. Valéria Porto – Diretora do Departamento de Normas e Procedimentos
Judiciais – DENOP/Planejamento
15h – A atuação Positiva da Administração Pública para o cumprimento da Anistia
dos Demitidos do Governo Collor.
Sr. Cledson de Sousa Felippe – Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do
Estado do Espírito Santo. (Confirmado)
15h15min -A relevância da sociedade organizada para o cumprimento da Lei n.
8878/94.
Sr. Oton Pereira Neves – Secretário Geral do SINDSEP/DF Confirmado)
Sr. Marizar Mansilha de Melo – Secretário Geral do SINDiSERF/RS
(Confirmado)
Sr. Josemilton Maurício da Costa – Secretário Geral da Confederação dos
Servidores Federais – CONDSEF Confirmado)
Sr. José Suzano de Almeida – Presidente do Sindsep/ES Confirmado)
Sr. Heraldo Cosentino - Ex-Diretor de Administração e Finanças do DNIT
(Confirmado)
Sr. Carlos Alberto Valadares – Federação Nacional dos Trabalhadores em
Empresas de Processamento de Dados, Serviços em
Informática e Similares. (Confirmado)
Sra. Rosa Maria Monteiro de Barros – Coordenação Nacional dos Demitidos e
Anistiados nas Estatais e Serviços Públicos - CNDAESP
(Confirmado)
Sra. Érika Kokai – Deputada Federal /DF(Confirmado)
Sra. Rejane Pitanga – Deputada Distrital/ DF(Confirmado)
15h15 - O PLS 372/2008: Perspectivas e Obstáculos
Sr. Lobão Filho – Senador da República e autor do PL 372/08.
15h30 – O Plano de Demissão Voluntária (PDV) – Gênese e Direito
Sra. Jô Queiroz – Sindsep/DF (Confirmado)
Sr. Ulisses Borges – Advogado do Sindsep/DF (Confirmado)
Sra. Rejane Bezerra – GT da Condsef (Confirmada)

Fonte: Rededemocratica.org

O que o Brasil esconde

Congresso vota, nesta semana, a criação da Comissão da Verdade. Pelo menos quatro grandes grupos de mistérios dos anos de repressão terão de ser desvendados, se parlamentares e autoridades quiserem virar essa triste página da história.

Mariana Queiroz Barboza e Vasconcelo Quadros 

Era outubro de 1973, o perío­do mais duro da ditadura militar, quando 750 homens das Forças Armadas combateram, entre os rios Araguaia e Tocantins, no sul do Pará, guerrilheiros do PCdoB que tentaram promover uma revolução socialista a partir do campo. As consequên­cias da Guerrilha do Araguaia são conhecidas. Houve um banho de sangue. Pelo lado da guerrilha foram 80 mortos e desaparecidos – 59 militantes e 21 camponeses que aderiram à rebelião. Os militares sofreram 16 baixas. O caso, porém, continua cercado de vários mistérios. Os militares, por exemplo, jamais permitiram que o País soubesse quem foram os responsáveis pela ordem de extermínio geral e por que um grupo de 23 guerrilheiros – aprisionados em confrontos ou que se renderam a partir da segunda fase do conflito – foi executado. Já o PCdoB nunca justificou por que não foi ordenada a retirada dos militantes quando já não havia mais chances de êxito e os líderes da rebelião haviam partido para São Paulo. Para tentar elucidar esses e outros episódios de violação de direitos humanos no Brasil de 1946 a 1988, o governo, antigos e atuais ministros e líderes partidários negociaram um acordo para a votação, na próxima semana, do projeto que cria a Comissão da Verdade. Enquanto as autoridades e os parlamentares buscavam solucionar o impasse político, ISTOÉ procurou especialistas, historiadores, militantes de esquerda e integrantes do Exército para entender, afinal, qual a verdade que se busca. E quais são os outros grandes mistérios que ainda cercam os casos de tortura, mortes e desaparecimentos ocorridos durante os momentos mais violentos da repressão no País.



EM NOME DA VERDADE
Atuais e ex-ministros da Justiça e de Direitos Humanos se uniram, na última
semana, em favor da instalação da Comissão da Verdade no Congresso.

O que se sabe é que perduram pelo menos quatro grandes vertentes de mistérios a ser desvendados na história recente do País. O primeiro desses grupos refere-se à fase inicial da revolução, de 1964 até o sequestro do embaixador suíço Giovanni Butcher, em 1970, quando a matança de inimigos ainda não havia se constituído propriamente numa clara política de governo. Mesmo assim, o aparelho de repressão produziu uma série de vítimas. Os episódios foram pontuais e não há documentos oficiais conhecidos capazes de esclarecê-los. Entre os mais emblemáticos está a morte do ex-sargento Manoel Raimundo Soares, cujo cadáver foi encontrado boiando no rio Jacuí, em Porto Alegre, no que ficou conhecido como “caso das mãos amarradas”, de 1966. Também é dessa fase o assassinato do ex-deputado Rubens Paiva. Sequestrado em 20 de janeiro de 1971 dentro de sua própria casa, no Rio de Janeiro, Paiva foi morto após dois dias de tortura no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). A ocultação da morte envolveu esforços da cúpula do governo e até hoje pouco se sabe dela. O assassinato do jornalista Vladimir Herzog, embora tenha ocorrido um pouco depois, em 1974, também pode ser incluído entre casos pontuais ainda sem explicação.

A outra vertente de mistério pertence à fase da chamada política de extermínio urbano, que vitimou militantes que retornaram de Cuba, banidos pelo regime militar e dirigentes de organizações de esquerda. É o momento em que começa a ficar claro que a repressão e a tortura fazem parte de uma política de Estado e não são apenas obras de agentes descontrolados dos porões da tortura. Uma das vítimas famosas do período é o estudante Frederico Eduardo Mayr, morto sob tortura. Os documentos conhecidos sobre sua prisão são típicos daqueles anos de cumbo: contraditórios e inconclusivos.

RIOCENTRO
O ataque à bomba na noite do dia 30 de abril de 1981, quando ali se
realizava um show comemorativo ao Dia do Trabalho, até hoje não foi esclarecido.

 O terceiro grupo de episódios pendentes de esclarecimento refere-se aos fatos ocorridos a partir de outubro de 1973 durante a Guerrilha do Araguaia, quando todos os que estavam em batalha morreram. Integrante do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Defesa para reconstituir o conflito, Myrian Alves sustenta que é no movimento organizado pelo PCdoB que estão os principais “esqueletos” escondidos tanto pela ditadura quanto pelo próprio partido. Entre eles, o sumiço do soldado Valdir de Paula, que pertencia ao comando militar do Pará.
O quarto e último grande grupo de mistérios do período da repressão remete já ao fim da ditadura militar, quando são exterminados dirigentes do PCB, durante a chamada Operação Radar. São casos como o de Orlando Bonfim Júnior, um dos “desaparecidos” do perío­do. Não há sinais de Bonfim desde que ele foi levado por agentes da repressão ao presídio Castelo Branco, em outubro de 1975. “A resposta que buscamos é única: a verdade, o que aconteceu, onde estão os desaparecidos. Vamos esclarecer e virar essa página”, diz o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Para Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça, a Comissão chega num instante em que o efeito do tempo é benéfico, “porque a distância dos fatos permite que hoje eles possam ser administrados de forma menos apaixonada”.

Pelo acordo fechado com o colégio de líderes pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Celso Amorim (Defesa) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), é provável que o projeto que cria a Comissão da Verdade seja aprovado na íntegra, como quer o governo. Por ele, a Comissão terá dois anos de vigência, seus sete integrantes serão insubstituíveis e terão ainda completa autonomia para revirar a história em busca da verdade. Ex-militante do PCdoB, preso na Guerrilha do Araguaia, torturado e condenado pela Justiça Militar, o ex-deputado José Genoino, assessor especial do Ministério da Defesa, afirma que não há riscos de a investigação descambar para o revanchismo nem de recolocar na agenda a lei de anistia ou a punição dos torturadores. Ele diz que o que foi pactuado pacifica o País, repõe a verdade histórica e afasta as animosidades que alimentaram a “guerra fria” entre esquerda e direita nos últimos 50 anos. “A comissão não será palanque e nem discutirá o que já foi resolvido pela anistia”, garante Genoino.





Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens/160615_O+QUE+O+BRASIL+ESCONDE?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage 



Edmilson exige proteção à vida de Fonteles e Sezostrys

O deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL) apresentou moção na Assembleia Legislativa do Pará, na sessão ordinária desta quarta-feira, 14, cobrando das autoridades a garantia de proteção às vidas do ex-vereador Paulo Fonteles Filho (PC do B) e da liderança do PC do B na região do Araguaia, Sezostrys Alves da Costa. Eles têm sofrido ameaças por conta do trabalho de apoio às autoridades na busca dos desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, ocorrida no Sul do Pará entre 1972 e 1975, quando comunistas enfrentaram a ditadura militar.

Na época, vários ativistas políticos contrários aos governos militares foram presos, torturados e muitos deles desapareceram. Até os dias atuais, familiares e entidades de defesa dos direitos humanos buscam informações dos desaparecidos. “Essa história recente no Brasil precisa ser descortinada em nome da moral e do próprio estado de direito”, defendeu Edmilson, em plenário.

Paulo Fonteles Filho e Sezostrys Costa vem subsidiando os trabalhos de pesquisa do Ministério da Defesa e da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, através do Grupo de Trabalho do Tocantins. As pesquisas vêm indicando a localização dos restos mortais dos desaparecidos do Araguaia.

O serviço de proteção à testemunha já foi garantido para Sezostrys, mas as ameaças continuam na tentativa de tumultuar as investigações. “É preciso ampliar a rede de proteção. Há necessidade também de apurar tais denúncias e chegar aos culpados, que não querem que a verdade venha à tona. O Estado brasileiro precisa dar essa resposta à nação brasileira. A história verdadeira desse povo deve ser contada”, defendeu Edmilson.

Será dada ciência da moção à Presidência da República, ao governador do Estado, direção nacional do PC do B, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Secional Pará da OAB, Ministérios Públicos Federal e Estadual, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Fonte: Blog do Deputado Esdmilson Rodrigues

Integrante de grupo do Araguaia recebe proteção após ameaça

FELIPE LUCHETE

DE SÃO PAULO

Um dos integrantes do grupo que procura desaparecidos da Guerrilha do Araguaia recebeu proteção da Força Nacional de Segurança após relatar que foi ameaçado de morte.

Sezostrys Alves da Costa, representante do PC do B no grupo criado pelo governo federal, disse que sua casa foi invadida na madrugada de quinta (1º) e de sábado (3). Ele morava em São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará.

Uma cerca foi quebrada, roupas foram espalhadas e uma vela foi deixada acesa. Segundo ele, a vela é uma mensagem comum de ameaça na região.

Costa disse que deixou a cidade por conta própria no domingo (4) e comunicou outros integrantes do Grupo de Trabalho Araguaia. Eles acionaram a Secretaria de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República.

Segundo a secretaria, ele foi levado no mesmo dia a um lugar seguro. Costa ficará temporariamente sob os cuidados do programa de proteção da Defensoria Pública do Pará, enquanto a polícia investigar o caso.

Para Costa, a invasão está ligada a sua atuação no grupo. Ele participa de expedições para procurar ossadas de guerrilheiros e ouve ex-militares e pessoas que colaboraram com a repressão à guerrilha, na década de 70.

O conflito, maior foco da luta armada contra a ditadura, ocorreu entre o sul do Pará e o norte do Tocantins - que na época integrava o território do Estado de Goiás. No ano passado, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pelo desaparecimento de 62 pessoas no episódio.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/972447-integrante-de-grupo-do-araguaia-recebe-protecao-apos-ameaca.shtml

Ameaças contra a atuação do GTA no Araguaia

Por Paulo Fonteles Filho.

Desde o final do primeiro semestre de 2010 é que temos denunciado as ameaças contra colaboradores e membros efetivos do grupo federal que, apartir de 2009, vasculha a região do Araguaia buscando encontrar o paradeiro dos desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia, movimento insurgente que incendiou as matas do Pará, entre 1972 a 1975 e que lutava para pôr abaixo a ditadura militar iniciada em 1964.

No relatório de fechamento de 2010 denunciamos que “No curso da segunda expedição do Grupo de Trabalho Tocantins tomamos conhecimento, através de denúncia (...) da presença de remanescentes da repressão ao movimento insurgente e que estariam fazendo ameaças contra ex-colaboradores das Forças Armadas na região do Araguaia para que os mesmos não subsidiem de informações o Grupo de Trabalho Tocantins no sentido de realizar com êxito a tarefa de localizar os desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia. Em contato com (...) pude perceber a angústia daquele trabalhador rural que foi barbaramente torturado naquele episódio da vida brasileira porque um de seus algozes, conhecido como “Doutor” Marcos que junto com “Doutor” Ivan estiveram na região do conflito na segunda metade do mês de junho de 2010”.

Em ofício formulado à Polícia Federal de Marabá, em fins de março deste ano de 2011, sinalizamos que “No nascedouro de 2011, nos dias 26 e 27 de fevereiro do corrente ano vim até Marabá para acompanhar pelo GTT-Md o encontro dos ex-soldados e ex-funcionários do Incra que atuaram na repressão ao movimento insurgente das matas do Pará.(...) No encontro, tomamos ciência de que (...), ex-militar, motorista do Major Curió entre os anos de 1976-1983, também estava sendo ameaçado.Tais ameaças iniciaram-se em dezembro de 2010 depois que aquele ex-militar passou a colaborar com os trabalhos do GTT-Md. (...)Na reunião de fevereiro gravamos um extenso depoimento (...) onde, o mesmo, revela ter participado de uma macabra “operação-limpeza” em 1976 em diversas localidades na região do Araguaia. Disse, ainda, que o responsável pelas ameaças que vêm sofrendo é de responsabilidade do Major Sebastião Curió.(...)Em primeiro de março duas ligações anônimas são desferidas ao celular de (...), sempre em chamadas confidenciais. No dia seguinte, uma caminhonete peliculada, rondou de forma suspeita, insistentemente, nas imediações de sua casa em (...).No mesmo dia, dois de março, por volta das 12 horas, uma caminhonete cabine dupla, também peliculada, com quatro elementos estranhos parou em frente à casa de Sezostrys Alves da Costa, dirigente da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, em São Domingos do Araguaia.(...)Dias depois soubemos (...) que quem esteve circulando pela região, recentemente, é um tal de “doutor” Alceu, ex-capitão do Exército, ligadíssimo ao Major Curió e, que depois da guerrilha, o mesmo, agente da repressão, havia comprado terras em Rondon do Pará, distante uns duzentos quilômetros de Marabá (...)”.

Na conclusão do documento a Polícia Federal de Marabá indicamos que “Sabemos que nossas vidas, dos membros do GTT-Md, de camponeses e de ex-militares estão sob ameaça e se nada for feito, tenho certeza, um episódio ainda mais grave poderá ocorrer (...)”.

Em relatório de atividades encaminhado no dia 3 de maio deste ano ao Ministério da Defesa e à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, asseveramos que: “Fato perturbador, neste trabalho, são as constantes ameaças que estamos sofrendo, já denunciada tanto por nós, como pela própria Direção Nacional do Partido Comunista do Brasil, para o Ministério da Defesa, Ministério da Justiça, Polícia Federal, Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (através da Comissão de Mortos e Desaparecidos) e a Seção Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (...).Informo, ainda, que oito pessoas no curso de nossos trabalhos estão sob este drama (...)”.

Poucos dias depois, 5 de maio, um acontecimento de mau-gosto anuncia através das redes sociais o meu suposto assassinato, junto à minha esposa, em Belém. Naquele mesmo dia havíamos participado de uma oitiva num Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Ato contínuo fiz informar as autoridades que “Tal processo versa, dentre outras coisas, sobre possíveis ocultações de cadáveres de desaparecidos políticos e destruição de documentos da ditadura por servidores da Abin-Pa. Tais servidores, Magno José Borges e Armando Souza Dias, são ex-militares, foram do Doi-Codi e atuaram na repressão à Guerrilha do Araguaia. Nos autos do processo quatro servidores da agência confirmam que ambos foram do famigerado Doi-Codi. (...) Cabe dizer que Magno José Borges atualmente é vice-superintendente da Abin-Pa(...)”.

Em 11 de maio, o site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou que a “Ministra Maria do Rosário recebe denúncias de ameaças a defensores de Direitos Humanos no Araguaia”.

Na notícia divulgada pela SDH-PR informa que: “Paulo Fonteles Filho e Sezostrys Alves da Costa, integrantes do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), foram recebidos nesta quarta-feira (11), em Brasília (DF), pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Paulo e Sezostrys informaram a ministra sobre o contexto das ameaças envolvendo pessoas que têm colaborado com informações importantes para a localização e identificação de mortos e desaparecidos políticos durante a Guerrilha do Araguaia (...)”.

Alí iniciamos nosso ingresso no programa federal de proteção à defensores de direitos humanos da SDH-PR.

Em julho, mais uma vez reponho a questão da Abin às autoridades federais onde indiquei que “Na Abin-Pa dois funcionários públicos, foram demitidos em 2005 por denunciar ilícitos praticados dentro do órgão como a falsificação e venda de certidões de tempo de serviço para fins de deferimento de processo de aposentadoria o que foi confirmado pelo inquérito IPL nº 163/2005, instaurado pela Superintendência Regional da Policia Federal no Pará (...). Mas os motivos verdadeiros (...) estão no fato de que ambos foram enquadrados por, segundo seus acusadores, terem apresentado falsa denúncia a respeito da atuação de dois servidores da Abin-Pa, os ex-militares do Exército, Magno José Borges e Armando Souza Dias, no terrível DOI-CODI no processo de repressão (...).A participação de ambos no DOI-CODI na década de 1970 é confirmada por meio de oitivas de quatro testemunhas, atuais servidores da própria Abin (...). Além disso, os ex-agentes do DOI-CODI teriam comandado farta queima de documentos oficiais da época da ditadura militar no Pará e seriam os responsáveis por ocultação de despojos de desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia, encontrados nas obras de requalificação do Complexo Feliz Lusitânia, no centro histórico de Belém. O achado macabro foi denunciado pelos operários da paulistana Paulitec ao então Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil à época (...). Isso tudo ocorreu em 2001.”

Em fins de julho, no curso da primeira expedição do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), cuja direção é executada pelos Ministérios da Defesa, Justiça e Direitos Humanos, o dirigente da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia e indicado pelo Partido Comunista do Brasil para compor o GTA, Sezostrys Alves da Costa, começa a receber ligações anônimas. Tais ligações também são desferidas ao telefone celular de sua esposa.

A coisa vai ganhar mais gravidade quando na madrugada do dia 1° de setembro o quintal da casa de Sezostrys Alves da Costa, em São Domingos do Araguaia, fora invadido e a cerca, de madeira, quebrada. Estávamos lá, noite adentro, esperando pela invasão da casa.

Dois dias depois, na madrugada do dia 3 de setembro, as provocações atingiram níveis inaceitáveis: além de invadirem mais uma vez o terreno da casa espalhando roupas que seriam doadas a um bazar de uma determinada denominação evangélica, deixaram uma vela acesa, na parte dos fundos da casa.

Ato contínuo procuramos o Destacamento da Polícia Militar em São Domingos do Araguaia e reportamos a tensa situação à guarnição militar paraense que realizou investidas no sentido de proteger-nos.

Nesta noite retiramos a família de Sezostrys Alves da Costa da casa e fomos pernoitar num hotel da pequena cidade araguaiana.

Dia seguinte registramos um boletim de ocorrência na delegacia do referido município e encaminhamos à coordenação do GTA que corou diante da grave situação e tomou medidas protetivas, através da SDH-PR e da Força Nacional, para que nossa integridade física fosse respeitada.

Ocorre que ainda estamos diante de um paliativo porque precisamos ampliar nossa rede de proteção diante das provocações e ameaças. Nesse instante apenas o Sezostrys Alves está sob proteção e nada sabemos às quantas anda a apuração de denuncias de ameaças que formulamos desde 2010.

Temos a convicção de que se não ampliarmos a capacidade protetiva para que possamos desempenhar nossas tarefas com êxito, algo mais grave irá ocorrer. E isso passa decisivamente pelo fato de saber e desbaratar os autores de tais ações.

Médico usou injeção letal na Guerrilha do Araguaia, diz militar

O ex-policial militar Josias de Souza afirma ter visto o médico aposentado de Belém (PA), Walter da Silva Monteiro, aplicar a injenção letal em guerrilheiros do Araguaia, na década de 70, período da ditadura militar. Segundo Souza, a injeção letal era um golpe de misericórdia em comunistas combalidos pela tortura e maus tratos. 

Procurado pela Folha de S. Paulo, o médico negou qualquer envolvimento com a guerrilha. O curioso é que após a guerrilha ele não só prosperou financeiramente como também obteve o reconhecimento público da cidade. Há dois anos atrás o suspeito médico, nunca devidamente investigado, foi condecorado como Cidadão de Belém, depois de ter dirigido dois dos principais hospitais da capital do Pará. 

Assista o Vídeo no link: http://www.youtube.com/watch?v=0H5fB-mpV-w&feature=player_embedded#!  

Fonte: http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_secao=29&id_noticia=162157  

Araguaia: AGU entrou com pedido de celeridade de julgamento junto ao TRF da 2ª Região.

Por Sezostrys Costa.

Alguns dias depois da entrega pelo Diretor Tesoureiro da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, Sezostrys Alves da Costa, de uma carta à Ministra Maria do Rosário, onde acompanhado de dezenas de camponeses expressaram suas situações vividas nos ultimos tempos, tendo em vista que 45 destes foram anistiados em Junho de 2009, pela Comissão de Anistia e estas reparações foram suspensas através de uma Medida Liminar concedida pela 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro um mês depois.

Na oportunidade solicitaram da Ministra o vosso apoio à causa, o que ela demonstrou sensibilidade e fez inclusive algumas manifestações públicas. Tendo repercussão nacional, valendo ressaltar que esta relatou que faria um esforço para que o Governo Federal, através da Advocacia-Geral da União - AGU, que é parte no Processo, buscasse meios pra agilizar o andamento do processo.

Diante disso, alguns efeitos positivos já estão surgindo. No Ultimo dia 04, uma petição requerendo preferência de julgamento, fora protocolado junto a Sub Secretaria da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde tramita um Agravo de Instrumento, ou seja, um recurso, que foi impetrado justamente pela AGU, em Março de 2010, para tentar reverter a decisão de 1ª instância.

Vale ressaltar que em paralelo, continua tramitando a Ação Popular que originou a Liminar, na 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde todos os 45 camponeses anistiados fazem parte como réus - representados pelo Dr° Cláudio Rocha de Moraes OAB/RJ, juntamente com o Presidente da Comissão de Anistia - Paulo Abrão, o então Ministro da Justiça - Tarso Genro e a União Federal - representada pela AGU. Que deverá ter o Mérito julgado assim que todas as partes apresentarem suas contestações em juízo. O que esperamos que seja em breve.

 

Dois anos após Anistias, Sezostrys Costa, concedeu entrevista à Rádio Brasil Atual de São Paulo

O Diretor Tesoureiro da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, Sezostrys Alves da Costa, concedeu entrevista para a Rádio Brasil Atual de São Paulo/SP, em 09/06/2011.

Na oportunidade, este fez um breve relato sobre a situação atual das dezenas de camponeses, que foram vítimas das truculências militares durante à Guerrilha do Araguaia e que foram anistiados a rigor da lei, pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em Junho de 2009. 

Na véspera de se completar dois anos da concessão das anistias aos camponeses, uma vitória importante nesta árdua batalha foi a manifestação de apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, através do seu Presidente, Dr° Ophir Cavalcante, fato abordado na entrevista.

O diretor da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia Sezostrys Alves da Costa afirma que corpos de guerrilheiros e camponeses foram enterrados em cisternas e poços artesianos para dificultar a localização dos ativistas. A revelação foi feita ao dirigente da Associação por um militar que atuava em Xambioá, no Pará, durante a repressão ao movimento. O militar afirmou ter presenciado a execução de 18 pessoas. A partir dessas informações, o Grupo de Trabalho Araguaia, responsável pela busca das ossadas, retomará as escavações na região.

Ouça toda a entrevista, clicando no link:

http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasil-atual/ativista-revela-que-mortos-do-araguaia-foram-enterrados-em-pocos-profundos/view

Fonte: Jornal Brasil Atual de São Paulo/SP.

Torturadores do DOI-Codi continuam ameaçando camponeses do Araguaia, denuncia ativista

Publicado em 09/08/2011, 08:29

A Rádio Brasil Atual entrevistou, nesta terça-feira, 9, Paulo Fonteles Filho, do Grupo de Trabalho do Araguaia. Ele falou sobre a morte da camponesa Maria de Freitas Silva, de 73 anos. Ela integrava o grupo de 44 anistiados atingidos pela ditadura militar durante a repressão à Guerrilha do Araguaia. Dona Natividade, como era conhecida a camponesa, é a quinta pessoa do grupo que morre sem receber indenização.

Nesta entrevista, a Rádio Brasil Atual publica techo da ultima entrevista concedida pela Srª Maria de Freitas Silva, para a Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, uma das 44 anistiadas em Junho de 2009 e que estava com sua anistia suspensa, e faleceu no ultimo dia 04/08/2011, e sem usufruir do seu direito que por alguns dias lhe avia sido assegurado.

Pra enteder melhor, ouça toda a entrevista, clicando no link abaixo:

http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasil-atual/morre-testemunha-da-guerrilha-do-araguaia-1/view 

Fonte: Jornal Brasil Atual de São Paulo/SP.

Araguaia: camponesa torturada morre sem reparação do Estado

A camponesa Maria de Freitas Silva, conhecida como dona Natividade, integrante do grupo de 44 anistiados atingidos pela ditadura militar durante a repressão à Guerrilha do Araguaia (1972-1975) morreu essa semana.

Dona Natividade se junta a outros cinco camponeses anistiados do Araguaia que morreram nos últimos anos lutando para receber suas indenizações.

Em 2009 os torturados do Araguaia tiveram seus direitos reconhecidos pelo Ministério da Justiça, através da Comissão da Anistia, que decidiu anistiar e reparar economicamente 44 camponeses pobres da região. Através de uma ação civil pública, movida pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), os camponeses tiveram seus direitos suspensos liminarmente pelo juiz federal do Rio de Janeiro José Carlos Zebulum.

Na semana passada, a ministra-chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário recebeu de um grupo de 20 camponeses, organizados através da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA), um documento relatando um drama que se estende pelos últimos dois anos.

A ministra se comprometeu em intervir politicamente para assegurar os direitos dos alcançados pela repressão durante a Guerrilha do Araguaia.

O Estado brasileiro tem uma dívida impagável com os cidadãos atingidos pelas mais variadas torturas e perseguições da ditadura militar. Os poderes constituídos deste país – Executivo, Legislativo e Judiciário – devem se posicionar com a máxima urgência na tentativa de tentar impedir que outros brasileiros morram sem ter seus direitos legais integralmente assegurados.

Da redação, com informações de Sezostrys Alves da Costa

Fontes: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=160607&id_secao=1

http://correiodobrasil.com.br/5-de-agosto-de-2011-10h40-araguaia-camponesa-torturada-morre-sem-reparacao-do-estado/279077/

Mais um dos 44 Camponeses vai a Óbito sem Anistia e Reparação do Estado.

Por Sezostrys Alves da Costa.

É com muita tristeza que venho me reportar a todos para informar-lhes que mais um Camponês chega a óbito no Araguaia, sendo parte integrante dos 45 já anistiados, que estão a mais de 02 (dois) anos impedidos de receberem suas reparações devidamente concedidas a rigor da legislação em vigor neste país, onde o Governo Federal reconheceu que perseguiu e torturou centenas de camponeses nesta região, mas que por conta de um posicionamento politico ideológico, esta decisão encontra-se sob judíce na Justiça Federal do Rio de Janeiro.

A falecida desta vez é a Camponesa, Maria de Freitas Silva, dona Natividade, como era mais conhecida, residente na pacata cidade de São Domingos do Araguaia/PA, depois de passar dezenas de meses com sérios problemas de saúde e com a esperança de um dia ter o previlégio de usufruir do seu direito adquirido, não mais lhe será permitido tal situação, que ao menos por alguns instantes poderia ter sido útil, caso tivesse tido a oportunidade que lhes fora tirada, por conta de tal decisão, que diante deste contecioso, este é o sexto óbito de camponeses anistiados em Junho de 2009, pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Diante disto, nos parece que a legislação brasileira foi feita pra beneficiar e/ou favorecer somente as elites e as classes dominantes deste país, pois muito e de tudo se ver no Judiciário brasileiro, desde o habeas corpus preventivo ao Daniel Dantas, até a falta de investigação de todo e qualquer tipo de crimes cometidos por essa corja, que viola direitos fundamentais de um povo desde os anos de chumbos, muitos cometeram milhares de dezenas de torturas e assassinatos, desapareceram pessoas e isto alguns setores do nosso Judiciário se omitem em investigar, suspender, prender e julgar.

Mas os Camponeses do Araguaia, que viveram e até hoje em condições de miséria, tem a obrigação de lhe dar com o passado, estando abandonados e tratados a revelia, sem nenhum tipo de tratamento digno, todos os principios de cidadania e de direito são violados e ignorados a qualquer custo, ninguém tem o bom senso de observar que todos estes são cidadãos brasileiros natos.

Mais de 35 anos se passaram e nada muda em relação a nós camponeses, será que todos morrerão assim, chega disso, nossas esperanças estão se esgotando, já apelamos a tudo, não temos muito a fazer.

O Estado Brasileiro tem uma dívida impagável para conosco, e contudo todos os poderes constituídos deste país nos deve explicações, seja o Executivo, Legislativo e/ou Judiciário.

Que façam alguma coisa, chega de injustiça, que país é este, que só se cumpre algo em relação à Ditadura Militar, que nos envergonha a cada dia, através de intervenções internacionais.

Até nos parece que aqueles que tem mãos sujas de sangue, continuam impondo suas idéias e caprichos ao povo brasileiro, usando do aparato do Estado, a nossa vista e ninguém percebe ou faz de conta.

Carta dos Camponeses do Araguaia ao Companheiro Lula

Companheiro Lula,

Fredeico e Adalgisa, camponeses que deram apoio a Guerrilha.

Somos centenas de homens e mulheres, retirantes dos largos sertões brasileiros, filhos das grotas e das currutelas, das matas e da alargada pobreza, somos a humanidade do caudaloso Araguaia, rio largo dos Karajás, dos garimpos e dos castanhais.

Por todo um período histórico fomos atingidos violentamente quando, em 1972, tropas militares ensandecidas invadiram a região, palmilharam nossas casas e roças, perseguindo a nós e aos nossos amigos na qual chamávamos carinhosamente de “Povo da Mata” e que depois se tornariam guerrilheiros lutando pela insurgente liberdade.

Nesse processo o regime se voltou contra os guerrilheiros e, também, contra nós. Pudemos conhecer a tortura, o pau-de-arara, nossas filhas foram violadas e fomos atingidos naquilo que para nós é mais sagrado, a dignidade.

Nossas poucas terras foram tomadas e nos submeteram a miséria.

Transformaram-nos em rastejadores para caçar quem sempre nos teve respeito e solidariedade.

Se temos na atualidade, direito ao voto e à organização, se os sindicatos tem autonomia, se os trabalhadores podem reivindicar direitos e se não há mais censuras e exílios é porque muitos lutaram e morreram num combate sempre desigual contra as forças de segurança da ditadura militar.

Companheiro Lula,

Uma dívida histórica o Brasil têm para conosco, camponeses dos sertões do Araguaia.

Uma dívida reconhecida, cantada em verso e prosa, anunciada pelas mais altas autoridades do país

No tempo em que dirigias o Brasil, conquistamos nossos direitos de anistiados e o país ousou pautar a civilizatória luta pelo direito à memória e a verdade.

Há dois anos, companheiro, as gentes de Brasília e de Belém pousaram na pequena São Domingos do Araguaia e numa manhã clara, densa, houve pedidos de perdão oficial, discursos, lágrimas, bandeiras vermelhas como nunca tinha se visto por aqueles rincões. Tu estavas lá, sentíamos isso.

As gentes de São Geraldo à Itaipavas, de Boa Vista à Gameleira, da Piçarra à Xambioá, do Tabocão ao Brejo Grande, da Palestina à Santa Izabel, da Santa Cruz à Vila Sucupira e até os que ficam mais distantes, na Serra dos Martírios/Andorinhas, foram a aquela antiga currutela, hoje município, verem direitos serem reconhecidos.

Todos estavam comovidos.

Um contentamento que faz furor no povo relampejava por nossos olhos agrestes e uma festa popular se anunciou na praça da cidade, e num vento democrático que soprava cintilante reconheceu-se a carne violada do mais brasileiro dos brasileiros, os camponeses pobres do Araguaia.

O ministro por trás dos bigodes não conseguia esconder a emoção.

A governadora sob o sol quente suava em bicas e o prefeito era todo sorrisos. Deputados davam tapinhas nas costas e flashes espocavam em nossos rostos sofridos.

No centro de tudo estávamos lá, centenas de lavradores atingidos pelo terrorismo dos estreludos generais que tomaram o país de assalto e sufocaram, por vinte e um anos, as liberdades públicas e a democracia.

Ali, naquele ato festivo, da vitória da memória sobre o esquecimento, anunciou-se nossa condição de anistiados políticos e, por conseguinte, a importante reparação econômica para que pudéssemos viver uma vida mais digna, sem a miséria geral que insiste fazer morada em nossas vidas.

Companheiro Lula,

Acontece que satanás sempre vem a galope.

Dias depois de nosso reconhecimento, como quem enviado por belzebú, a mais infame caricatura de nosso passado repressor, o tristemente famoso Deputado Jair Bolsonaro, toma a tribuna da Câmara dos Deputados e faz um contundente discurso contra nós e nos chama de “marginais do Araguaia”.

Ato contínuo, um advogado a soldo das viúvas da ditadura militar dá entrada em uma ação civil pública na vigésima - sétima Vara Federal do Rio de Janeiro e um Juíz substituto, José Carlos Zebulum, decide apenas com recortes de jornais suspender nossos direitos à reparação econômica.

Dois anos já se passaram e cinco daqueles que estavam naquela festa democrática de São Domingos já foram a óbito. Morreram de tristeza.

O último, na Palestina do Pará, em novembro de 2010, num pequeno e mal-equipado hospital público no interior do Pará. .

Um de nossos muitos amigos, o jurista César Brito, ex-presidente da Seção Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, diz que o sentido da liminar que suspendeu nosso direito está no fato de que os conservadores querem inviabilizar as conquistas que a luta pelo direito à memória e a verdade tem ensejado na vida nacional.

Não pensemos que tais posições, anacrônicas, estão mortas.

Um conjunto de fatores nos ensina que o aprofundamento da vida democrática terá um longo e árduo caminho a percorrer e o reconhecimento daquilo que foi feito contra os pobres do Araguaia é parte desta imensa tarefa, que ajuda a emancipar o Brasil.

Um desses fatores, na qual estamos comprometidos, é o de lutar para encontrarmos nossos amigos guerrilheiros o que para nós é questão de honra.

Aliás, fomos os primeiros a informar o país sobre locais de sepultamentos, como no Cemitério de Xambioá, por exemplo. Em 1980, quando da primeira caravana de familiares não tivemos medo em receber pais, mães e irmãos dos insurgentes do Araguaia.

Guardamos, ainda, a mesma coragem da Maria da Metade.

Precisamos de tua voz, companheiro Lula.

Mais do que nunca precisamos de vozes a defender o nosso povo sofrido, seja aqui ou em qualquer lugar deste país brasileiro onde houver, contra os mais modestos, humilhações como as que têm sido feitas contra nós, lavradores dos sertões do Araguaia.

Aqui concluímos que estaremos seguros de nossos direitos se a tua voz, a mais importante voz do povo brasileiro ecoar, com a força que têm e com o significado que ensina de que a esperança sempre haverá de vencer o medo.

São Geraldo do Araguaia, 31 de Julho de 2011.

Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia

 

Instituto Paulo Fonteles

No Araguaia, ministra apoia indenizações

Célia Bretas Tahan - O Estado de S.Paulo

ESPECIAL PARA O ESTADO / PALMAS

A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse ontem, em Xambioá (TO), que fará o possível para garantir a 44 camponeses o direito à indenização por terem sofrido torturas durante a Guerrilha do Araguaia. Segundo a ministra, que acompanhou o reinício das atividades do Grupo de Trabalho Araguaia (GTA), a decisão final depende da Justiça, e o governo federal é parte atuante no processo, por meio da Advocacia-Geral da União.

Os camponeses, anistiados em junho de 2009, teriam direito a indenizações entre R$ 80 mil e R$ 142 mil e a pensões de dois salários mínimos. Em maio de 2010, o juiz substituto José Carlos Zebulum, da 27.ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, concedeu liminar impedindo o recebimento das indenizações.

O conflito armado entre aqueles que se opunham à ditadura e integrantes do Exército ocorreu entre 1972 e 1975. A busca por corpos na região de Xambioá e no sul do Pará localizou dez ossadas, mas apenas duas foram identificadas: Bergson Gurjão Farias e Maria Lúcia Petit. As demais ainda passam por perícia.

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110728/not_imp751111,0.php

Ministra acompanha escavações, reúne-se com camponeses e recebe lista de torturadores do Araguaia

Por Paulo Fonteles Filho.

Foto: Paulo Fonteles - Ministra Maria do Rosário no Cemitério de Xambioá.

A Ministra-Chefe da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, cumpriu sob abrasador sol amazônico, extensa agenda em Xambioá (TO), acompanhando as escavações no cemitério daquele pequeno município araguaiano.

A visita, de mais de seis horas, marca a retomada das escavações em busca de desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), principal movimento de resistência ao regime terrorista dos generais, expressando, dessa forma, o compromisso com que o Governo Federal tem tratado a questão da civilizatória luta pelo direito a memória e verdade, tão cara ao desenvolvimento da dimensão democrática do país brasileiro.

A expedição, agora pelo Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) reúne, além da SDH, os Ministérios da Justiça e Defesa, familiares dos desaparecidos políticos, a Procuradoria Geral da República e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), organizador do movimento insurgente. O GTA substituiu o Grupo de Trabalho Tocantins do Ministério da Defesa que, entre 2009 e 2010 realizou diversas escavações na região do Araguaia e era marcado pela forte presença de militares da ativa.

No Cemitério de Xambioá

A primeira atividade da Ministra dos Direitos Humanos foi no emblemático cemitério daquele município tocantinense. Depois de percorrer os dois polígonos onde estão concentradas as escavações, nas áreas do “Cimento” e “Axixá”, dialogou com os peritos envolvidos nas buscas e procurou compreender o trabalho cientifico de geólogos, odontólogos forenses e médicos-legistas da Força Nacional, Polícia Federal e Instituto Médico-Legal do Distrito Federal, todos, enfim, envolvidos nos trabalhos de buscas e reconhecimento desde 2009.

No polígono do “Cimento”, indicação de um ex-mateiro, timidamente vai brotando das mãos dos legistas uma ossada que pode ser do médico-guerrilheiro João Carlos Haas Sobrinho, uma das figuras mais emblemáticas das Forças Guerrilheiras do Araguaia, morto em Setembro de 1972 em combate com as tropas oficiais da repressão política.

No contato com os técnicos, a Ministra Maria do Rosário compartilhou das mesmas expectativas, de todos da expedição, da possibilidade de estarmos diante do “Juca”. Mas o espírito geral do GTA é de cautela e comedimento.

Carta camponesa

Foto: Paulo Fonteles - Ministra Maria do Rosário reunida com Camponeses.

Um grupo de 20 camponeses atingidos pela ditadura militar e organizados pela Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA) entregou nas mãos da Ministra dos Direitos Humanos um documento relatando um drama que vai se estendendo pelos últimos 02 anos.

Do ponto de vista da ação repressiva da ditadura militar, nenhuma região brasileira fora tão castigada quanto o Araguaia e sua população, violada em seus direitos em mais alto nível que se tem noticia no século XX. Não são poucos os relatos de torturas, ameaças, estupros e desaparecimentos forçados. É possível que centenas de lavradores pobres tenham sido mortos pela ação dos lobos em fardas.

O fato é que no inicio de 2009 os torturados do Araguaia tiveram seus direitos reconhecidos pelo Ministério da Justiça, através da Comissão da Anistia que decidiu anistiar e reparar economicamente 44 camponeses pobres. Ato contínuo, advogados a soldo do famigerado Jair Bolsonaro ingressaram com uma ação civil pública e um Juiz Federal do Rio de Janeiro, José Carlos Zebulum, concedeu espúria liminar que suspendeu os direitos já concedidos pelo Governo Federal.

A Ministra Maria do Rosário se escandalizou ao saber que 05 lavradores anistiados foram a óbito nos últimos dois anos e se comprometeu em intervir politicamente para assegurar os direitos dos alcançados pela repressão durante a Guerrilha do Araguaia.

Foto: Paulo Fonteles - Ministra Maria do Rosário recebe a Carta do Camponeses.

O relato do dirigente da ATGA e indicado pelo PCdoB ao GTA, Sezostrys Alves fora tão contundente que a Ministra pediu uma reunião com a comissão de camponeses para ouvir destes os duros relatos da invasão militar ao Araguaia.

E por mais de uma hora, sem pressa, ouviu vários depoimentos de como se processavam as tormentas nas bases do Exército, particularmente a de Xambioá (To) e na Bacaba (Pa). Assim o fez na companhia do advogado Marco Antonio Barbosa, Presidente da Comissão de Desaparecidos Políticos da SDH.

A lista dos “doutores”

Foto: Sezostrys Costa - Ministra recebe lista de Torturadores do Araguaia

A Ministra Maria do Rosário recebeu das mãos dos comunistas Paulo Fonteles Filho e Leila Márcia Santos uma lista com dez nomes de militares que atuaram em processos de Operações-Limpeza.

Tais ações, organizadas pela comunidade de informações e militares de alta patente ocorreram no curso dos anos que se seguiram à Guerrilha do Araguaia. O primeiro relato desse tipo de operação para apagar todo e qualquer registro da luta guerrilheira das matas do Pará data de 1976 e se estende até o inicio da década de 2000. O último relato se dá nas obras do Complexo Feliz Lusitânia, sob as ordens de ex-agentes do DOI-CODI encastelados na Abin-Pa.

O sentido apresentação da lista de agentes da repressão se constitui em uma necessidade para a obtenção de informações em alto nível para a localização de dezenas de desaparecidos políticos. Na opinião dos comunistas, só os militares que participaram desse macabro evento podem dar pistas efetivas para que se encontrem dezenas de brasileiros submetidos a desaparecimentos forçados.

Na opinião de Aldo Arantes, dirigente nacional do PCdoB e que há muito advoga essa opinião, o Governo Federal deve envidar esforços para efetivar o recolhimento de novas informações sobre o paradeiro dos militantes políticos mortos pela ditadura militar de 64.

Quase ao cair da tarde, a Ministra Maria do Rosário tomou o helicóptero rumo à Brasília, com novas tarefas no horizonte.