GOVERNO PEDE PERDÃO A CAMPONESES DO ARAGUAIA

No último dia 18 de Junho de 2009, em São Domingos do Araguaia, aconteceu na Praça Frei Gil a 24ª Caravana da Anistia, onde estiveram presentes o Ministro de Estado de Justiça - Tarso Genro, o Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça - Paulo Abrão, a Governadora do Estado do Pará - Ana Júlia Carepa, a Deputada Federal Jô Moraes - PCdoB/MG, o Presidente Nacional do PCdoB - Renato Rabelo, o Presidente Estadual do PCdoB - Newton Miranda, o Prefeito Municipal - Jaime Modesto, dentre outras autoridades participaram deste importante evento em homenagem aos camponeses do Araguaia, sendo fruto de mais de 03 (três) anos de muita luta em busca da conquista da anistia politica dos camponeses travada pela Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia (ATGA), com a realização em Setembro de 2007, do I Encontro dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, onde a Comissão de Anistia ouviu centenas de camponeses para que estes depoimentos viessem a instruir melhor os processos dos mesmos junto a comissão, tendo em vista a grande dificuldade encontrada para sistematizar e fundamentar juridicamente os processos. Já em 2008, realizou-se o II Encontro dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, onde novamente esteve em São Domingos do Araguaia, diversos conselheiros membros da Comissão de Anistia para dar continuidade as oitivas de camponeses, sendo ouvido mais de 130 camponeses, que se fizeram presente ao evento. E agora neste ano de 2009, em 30 de Abril aconteceu em Brasilia - DF, uma audiência envolvendo os Diretores Sezostrys Alves da Costa - Vice Presidente e José Moraes Silva (Zé da Onça) - Presidente da ATGA, na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, com a Vice Presidente Drª Sueli Bellato onde foi deliberado acerca da realização da 24ª Caravana da Anistia em São Domingos do Araguaia, sendo este um momento em que a Comissão de Anistia iria anunciar o resultado do julgamento de processos de camponeses, o que foi realizado em 18 de Junho em praça pública, em São Domingos do Araguaia, se tornando um dos mais importantes eventos ocorridos na simples cidade do sudeste do Estado do Pará, onde o Ministro de Estado da Justiça - Tarso Genro fez o pedido oficial de perdão aos camponeses, reconhecendo o mal que o Estado Brasileiro cometeu aos camponeses do Araguaia, sendo que em nenhum outro momento da história do país, um representante do Estado Brasileiro fez um pedido igual a gente simples do campo pelo mal que lhe fez no passado, onde esta data passa a fazer parte do calendário histórico da região.

Na oportunidade o Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Drº Paulo Abrão Pires Junior fez o anúncio oficial do resultado do julgamento dos 84 processos julgados, sendo que 40 deles foram indeferidos por mal instrunção e divergências e 44 foram deferidos, sendo estes anistiados e receberam indenizações que variam entre 83 a 140 mil reais e pensão vitalícia de 2 salários minimos mensais.

Para Tarso Genro "O Brasil deve se envergonhar pelos crimes que cometeu no passado".

"O Povo da região do Araguaia é um patrimônio histórico da humanidade por que tem em si a memória viva de um episódio da repressão militar que nenhum de nós quer que se repita" afirmou Paulo Abrão Pires Jr.

Para nós Diretores da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, foi uma grande vitória que esperávamos anciosos, que veio e vai atender a parte das nossas reivindicações junto a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, ressaltando que este resultado é fruto de muita luta e suor, devido ao compromisso desta entidade e do Governo Federal através do Minstro da Justiça, do Presidente da Comissão de Anistia e seus conselheiros, restando agora que todos os outros que estão a espera do julgamento de processos sejam agraciados igualmente aos atuais anistiados, e que isto seja rápido pois todos os requerentes são pessoas idosas que estão entre 60 e 80 anos de idade, não tendo como esperar por muito tempo, pois vários deles estão todos debilitados e necessitando desta reparação por parte do Estado para terem seus ultimos dias de vida com mais dignidade.

Por Sezostrys Costa.

II ENCONTRO DOS TORTURADOS É REALIZADO EM SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA.

Enviado por Ronaldo Brasiliense -
25/4/2008-20:42
Foto: Comissão de Anistia do MJ e SEJUDH/PA. Por Sezostrys

Torturados na Guerrilha do Araguaia se encontram
Aconteceu hoje, 25, no muniçípio de São Domingos do Araguaia, interior do Pará, o II Encontro dos Torturados da Guerrilha do Araguia. É uma continuidade da coleta de depoimentos das vitimas da Guerrilha do Araguaia, iniciado em setembro de 2007, durante o I Encontro.
O evento é uma iniciativa da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia (ATGA), do Governo do Estado do Pará através da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e do Governo Federal através da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. O Encontro tem inicio ás 9h, na Câmara Municipal da região.

A Comissão de Anistia ouviu no I Encontro 136 pessoas. Foi a primeira vez na história do país que um governo brasileiro e paraense tomou a iniciativa oficial de ouvir as vitimas de um regime bárbaro e opressor. Os agricultores e camponeses relataram casos de tortura, perdas de propriedades e até seqüestro de crianças.
O II Encontro antecederá o julgamento final de todos os casos, cerca de 240 serão analisados. O grupo de trabalho específico do Araguaia é composto pelo presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Pires e mais quatro conselheiros. A expectativa é que todos os processos sejam julgados até o final deste semestre.
O Ministério da Justiça, na semana passada, teve acesso a documentos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, cujo material apresenta fatos relevantes que podem ser anexados aos processos.
A Guerrilha - A Guerrilha do Araguaia é como se costuma chamar um conjunto de operações guerrilheiras ocorridas durante a década de 70 promovidas por grupos contrários ao Regime militar em vigor no Brasil. O movimento foi organizado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).
A Guerrilha do Araguaia se deu onde os estados de Goiás, Pará e Maranhão faziam fronteira. O nome dado ao movimento de resistencia a ditadura militar se deve ao fato de se localizar às margens do rio Araguaia, próximo às cidades de São Geraldo e Marabá no Pará e de Xambioá, no norte de Goiás (região onde atualmente é o norte do Estado de Tocantins, também denominada como Bico do Papagaio).

Por: (Secom-Pará)

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COMISSÃO DE ANISTIA RECEBE DIREÇÃO DA ENTIDADE EM BRASILIA

DIREÇÃO DA ATGA É RECEBIDA NA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA EM BRASILIA.

No dia, 14 de Março de 2008, os membros da Direção da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, Sezostrys Costa e José Moraes e o Coordenador do Núcleo Regional de Justiça e Direitos Humanos de Marabá-Mário Brito, foram recebidos pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça em Brasília, tendo como pauta da reunião, debater acerca do relatório preparado pelo GT Araguaia da Comissão de Anistia, acerca do andamento dos Processos dos Camponeses após meses da realização da oitiva de centenas de depoimentos no I Encontro dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, e o outro assunto tratado foi o retorno da Comissão de Anistia, na realização do II Encontro dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, previsto para ser realizado no mês de Abril de 2008, o que de pronto garantido pelo Presidente da Comissão de Anistia - Drº Paulo Abrão, que destacou o empenho da Comissão na análise dos processos dos camponeses, ressaltando que a entidade deve continuar desenvolvendo o bom trabalho até então desemprenhado, e que os camponeses serão reconhecidos como anistiados politicos, como requer a ATGA em seus documentos e requerimentos apresentados àquele órgão, pois se trata de uma situação um pouco complexa, mas que o entendimento e interpretação dos demais conselheiros que analisaram os processos internamente, ressaltando que a lei 10.559/2002 não é muito clara mas o que prevalecerá é o bom censo dos conselheiros membros desta Comissão.

Por

Sezostrys Costa

Vice Presidene ATGA

DIRETORES DA ENTIDADE SÃO RECEBIDOS NA CASA CIVIL

ASSESSSORES DA CASA CIVIL RECEBEM REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS TORTURADOS DA GUERRILHA DO ARAGUAIA.

No dia 11 de Fevereiro de 2008, acompanhados do Vereador de Belém Paulo Fonteles - PT, o Presidente José Moraes Silva e o Vice Presidente Sezostrys Alves da Costa, foram recebidos na Casa Civil do Governo do Estado do Pará pelos Assessores Especiais Carlos Marques e Maria Antonia, onde na oportunidade foi apresentado várias demandas para apreciação do Governo referente a Realização do II Encontro dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, Apresentação de proposta de criação do Memorial da Guerrilha do Araguaia em São Domingos do Araguaia, e a possibilidade de o Governo estar junto com a entidade elaborando um plano para estudar a viabilidade de criação da lei de Anistia no Estado do Pará, após a apresentação de todas as demandas o Governo demonstrou-se disposto a colaborar com a luta desempenhada pela entidade colocando-se a disposição, e pronto para ajudar na medida do possivel.

Por Sezostrys Costa

Vice Presidente da ATGA

ASSOCIAÇÃO REALIZA O "I ENCONTRO DOS TORTURADOS DA GUERRILHA DO ARAGUAIA"

23/9/2007 18:13

Encontro de torturados da Guerrilha do Araguaia é inédito no Brasil

Da Redação Agência Pará

A pequena cidade de São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará, viveu neste sábado (22) e domingo (23) mais um emocionante capítulo da sua história. Os moradores e autoridades locais recepcionaram o I Encontro dos Torturados da Guerrilha do Araguaia. É a primeira vez na história do país que um governo brasileiro e paraense tomam a iniciativa oficial de ouvir as vítimas de um regime bárbaro e opressor.
Centenas de torturados, familiares de torturados, alguns guerrilheiros sobreviventes e familiares, migraram, alguns com dificuldade, para o município paraense, distante 625 quilômetros de Belém, a capital do Estado. A convocação partiu da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, com apoio dos governos estadual e federal.
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a comissão de Anistia do Ministério da Justiça e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com associações de anistiados e de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar, buscam reparação aos prejuízos morais e materiais causados aos brasileiros nesse período obscuro da história brasileira.
A comissão de anistia ouviu cerca de 300 depoimentos de torturados, viúvas e filhas de torturados já mortos, vítimas da ação militar ocorrida entre 1972 e 1975. O presidente da comissão de anistia, professor Paulo Abrão, acredita que os relatos possam ter peso documental probatório da tortura sofrida. De acordo com a Lei de Anistia, caso o Estado reconheça o crime político, a família deverá receber indenização financeira até o limite de R$ 100 mil, conforme o tempo em que o anistiado foi punido, ou esteve sob ameaça de punição.
A secretária de Justiça, Socorro Gomes, destacou a importância do Estado reconhecer o erro e reparar os danos causados a pessoas que lutavam por liberdade contra a repressão militar. “O Estado reconhece sua responsabilidade e faz um resgate da história de pessoas que lutavam contra os latifundiários e a ditadura militar, sendo torturados e mortos nesse período”, afirmou.
O procurador geral do Estado, Ibrahim Rocha, declarou que vai estudar a proposta da secretária de Justiça a respeito de uma lei estadual de anistia. As autoridades reconhecem a responsabilidade do Estado paraense sobre o episódio. Rocha ressaltou na ocasião o compromisso do atual governo com as vítimas das atrocidades cometidas no passado.
Indenização - O procurador lembrou o decreto assinado pela governadora Ana Júlia Carepa reconhecendo a responsabilidade civil do Estado em relação ao massacre de Eldorado do Carajás. O documento garante indenização por danos morais e materiais às famílias de trabalhadores rurais, atingidos pela violenta ação da Polícia Militar dia 17 de abril de 1996.
A esperança das famílias no encontro de São Domingos do Araguaia é que desta vez o Estado repare os danos causados e devolva parte da dignidade perdida durante a ação do Exército. Sem dentes na boca, língua cortada em vários pontos, braços seqüelados, o lavrador Euclides Pereira de Souza, 72, o Beca, escapou de ser enterrado vivo em um buraco cavado por ele mesmo. Ele acredita que desta vez a justiça será feita.
Após 45 dias de tortura, saiu sob liberdade vigiada. O agricultor, acusado de fornecer mantimentos para os guerrilheiros, perdeu as terras e sua produção de arroz, mandioca, inhame. Beca ficou emocionado ao encontrar Zezinho do Araguaia, o mateiro Micheas Gomes de Almeida, 70, guerrilheiro vivo.
Acriméia Almeida, 61, guerrilheira, seqüestrada e torturada grávida entre dezembro de 1972 e final de abril de 1973, vê interesse do governo em reparar o erro político. Integrante do movimento das famílias de mortos e desaparecidos, Acriméia diz que faltam muitos esclarecimentos do Estado sobre essa questão.
Para ela é importante ouvir os camponeses que foram torturados, mas é preciso abrir os arquivos das forças armadas para que a história seja esclarecida e democratizada de uma vez por todas.

Por

Lázaro Araujo - CCS

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A FUNDAÇÃO DA ENTIDADE E SUA MISSÃO!

A ASSOCIAÇÃO DOS TORTURADOS DA GUERRILHA DO ARAGUAIA, surgiu depois de passado decadas do fim da Guerrilha do Araguaia, terminada em 1975, em que o Exército perseguiu, torturou e assassinou dezenas de brasileiros, camponeses que moravam e sobreviviam da lavoura manual na região do Araguaia e que devido iniciar na região uma espécie de guerra, onde já habitavam na região vários militantes do PCdoB e que criaram uma núcleo de resistência contra a ditadura que se instaurou no Brasil, onde os mesmos tinham a afeição da população local, devido serem boas pessoas e darem assistência aos camponeses dos municípios onde estavam instalados. Algum tempo depois veio a inserção de militares disfarçados fazendo investigações deles usando nomes de órgãos do governo federal, sem que nenhum dos camponeses soubesse que viria algum tempo depois o conflito armado. Que neste conflito vários lavradores e camponeses foram presos, torturados e até mesmo mortos por militares do Exército, com a ajuda das forças policiais do Estado, tendo estas famílias perdas e danos irreparáveis, restando assim inúmeras seqüelas com rastros de uma luta sangrenta e sem piedade por parte das Forças de Repressão. Existem até hoje centenas de cidadãos que sobreviveram o conflito mas que vivem em situações desumanas é em completo estado de abandono, deles sem possuir nenhum tipo de beneficio é nem sequer um teto para morar, são estas as atuais condições em que se encontram estas pessoas que muito contribuíram para com aquele momento em que passou o Brasil.

Fundada em 10 de Dezembro de 2005, na cidade de São Domingos do Araguaia, a ATGA tem tido o compromisso constante de defesa dos camponeses do Araguaia junto a todos os órgãos em que estão ligados a causa dos camponeses, buscando sempre e em todos os momentos a conquista da anistia dos camponeses do araguaia, e a valorização da cultura regional como forma de resgatar a memória da recente ocorrida Guerrilha do Araguaia, na nossa região.

Por Sezostrys Costa,

Vice Presidente da ATGA.