Presidente da ATGA articula junto a Deputado Federal, uma Audiência com o Ministro da Justiça.

Analisando o contexto atual em relação a questão dos camponeses junto a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e a realização do I SEMINÁRIO DE ANISTIA E DIREITOS HUMANOS NO ARAGUAIA, a ser realizado nos dias 28 e 29 de Abril de 2017, em Marabá/PA.

Neste sábado (11), o Presidente da ATGA - Sezostrys Alves da Costa esteve reunido com o Deputado Federal Beto Salame - PP/PA, para reivindicar junto ao Parlamentar, que seja marcado uma Audiência com o atual Ministro da Justiça - Osmar Serraglio, cuja finalidade será tratar da questão dos Camponeses que foram Perseguidos pelo Estado Brasileiro durante a Guerrilha do Araguaia, que pleiteiam a condição de anistiado político através de requerimentos que tramitam na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

O Deputado prontamente assumiu o compromisso de nos apoiar nesta demanda, ficando pra semana já nos informar sobre os avanços desta demanda. Ressaltando, no entanto, que nos acompanhará na referida agenda ministerial. Pois tem a disposição de continuar colaborando com esta luta que é de todos nós que de maneira direta ou indireta, fomos atingidos pelos atos de exceção cometidos contra nossa gente nesta região na década de 70 e que suas consequências permanecem até os dias atuais.

Feliz dia das Mulheres!

Documentário reconta histórias de ex-combatentes da guerrilha do Araguaia

Guerrilha ainda guarda muitos mistérios, principalmente sobre aqueles que estiveram em combate, os soldados

Lilian Campelo

Brasil de Fato I Belém (PA), 13 de Fevereiro de 2017 às 13:23| 

A guerrilha do Araguaia ainda guarda muitos mistérios, principalmente sobre aqueles que estiveram em combate, os soldados. Recrutas que mal sabiam do que se tratava o movimento, mas que participaram dos horrores daquele período. Hoje, eles vivem assombrados pelos fantasmas gravados nas lembranças. 

Para contar essas histórias o jornalista Ismael Machado, em parceria com a produtora Giros Projetos Audiovisuais, está produzindo o documentário Soldados do Araguaia. Por meio de relatos dos ex-combatentes da guerrilha, o filme fala sobre as práticas de torturas e “a violência da ditadura naquele período”, explica Machado. “Ela atingia guerrilheiros, camponeses, índios, mas também não poupou seus próprios braços armados”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o jornalista conta que o combate à guerrilha do Araguaia a transformou em um Vietnã. Ela terminou com “soldados repletos de sequelas e traumas trazidos de uma guerra suja. Os treinamentos foram desumanos, com soldados sendo crucificados, postos em paus-de-arara, tomando sangue de cobra etc, e depois da ‘guerra’, sendo abandonados pelo Exército, criando outra tropa, a de ex-soldados desajustados socialmente, bombas prontas para estourar”. 

Vencedor dos prêmios Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos em Jornalismo, Líbero Badaró de Jornalismo e outros, o jornalista informa que tem fascínio pela história desse período “como quase tudo que envolve a época da ditadura”. A ideia do documentário nasceu a partir de uma série de reportagens feitas quando era repórter especial de um jornal impresso em Belém, que na época, foram finalistas do Prêmio Esso.  

Na produção de Soldados do Araguaia, Machado atua como roteirista e co-diretor. É autor de vários livros como ‘Vapor Barato – O Amor em Tempos de AIDS’ (livro de contos), ‘Decibéis sob Mangueiras -Belém no cenário rock Brasil dos anos 80’, ‘Sujando os Sapatos - O Caminho Diário da Reportagem’ (livro-reportagem) e ‘Golpe, Contragolpes e Guerrilhas: O Pará e a ditadura militar’ (2014), vencedor do Prêmio IAP de Literatura 2013, na categoria Livro-Reportagem.

O documentário inicia a fase de edição do vídeo e deve ficar pronto em abril. Confira a entrevista na íntegra:

Brasil de Fato: Por que fazer um documentário sobre os soldados do Araguaia?

Ismael Machado: Soldados do Araguaia é resultado de uma parceria empreendida com a produtora carioca Giros Projetos Audiovisuais. Soldados do Araguaia partiu de uma série de reportagens minhas para o jornal Diário do Pará, à época que trabalhei como repórter especial. Foi uma série que chegou a ser finalista do Prêmio Esso. Relata a história dos recrutas que foram levados a combater guerrilheiros no Araguaia durante a ditadura militar. Nos últimos anos, contar as histórias que cercam a guerrilha do Araguaia tem sido um caminho para diversos livros e reportagens. Isso porque o Exército e o Governo Brasileiro quiseram, durante muito tempo, botar essa história para debaixo do tapete. É uma história que me fascina, como quase tudo que envolve a época da ditadura. 

O caminho escolhido é uma rota diferente das abordagens que costumam ser dadas a esse episódio. Estamos contando a história a partir dos relatos dos soldados. Não os oficiais, mas os recrutas que pouco sabiam a respeito da guerrilha. Isso faz com que tenhamos outra visão também desse momento, que é o fato de ter a guerrilha do Araguaia se tornado o nosso Vietnã, porque resultou em soldados também repleto de sequelas e traumas trazidas de uma guerra suja. Os treinamentos foram desumanos, com soldados sendo crucificados, postos em paus-de-arara, tomando sangue de cobra etc e depois da ‘guerra’ sendo abandonados pelo Exército, criando outra tropa, a de ex-soldados desajustados socialmente, bombas prontas a estourar.   

O que mais lhe chamou a atenção durante as filmagens? 

Tem vários relatos. Teve um soldado que perdeu um dos testículos em consequência de punição no pau-de-arara. Tem ex-soldado que já trocou sete vezes de companheiras porque elas não conseguem segurar a barra de viver com um homem que tem pesadelos diários. Uma delas acordou a base de socos dado pelo soldado que achava estar sendo perseguido por Osvaldão, o guerrilheiro mais conhecido do Araguaia. Tem soldado que se tornou alcoólatra, outro que chegou a tentar suicídio. Há um ex-soldado que foi violentado por um oficial que já estava acostumado a sodomizar os subalternos apontando-lhes arma na cabeça. E a violência do estado assumia graus tão refinados de crueldade que um soldado contou ter sido obrigado a levar o próprio pai para a prisão. Esse pai foi torturado e nunca mais foi o mesmo homem. O que o filme irá mostrar é que a violência da ditadura naquele período e local era generalizada. Atingia guerrilheiros, camponeses, índios, mas também não poupou seus próprios braços armados.  

O que a guerrilha do Araguaia representou para o Pará?

Ela sintetiza bem o que sempre foram a colonização e a presença da União no estado. Todos os conflitos que antecederam a região e que vieram posteriormente estão espalhados durante os anos em que a guerrilha assombrou o sudeste e o sul do Pará. Os próprios relatórios feitos por gente como o general Bandeira e o major Curió alertam e denunciam a grilagem de terras, a corrupção, a violência de latifundiários sobre os camponeses com o auxílio luxuoso da Polícia Militar. Os conflitos que vieram depois como Perdidos, Caianos, Cajueiro, a prática intensa da pistolagem, a perseguição política na região, o poder do capital (mineradoras, madeireiras, monoculturas), tudo está ali centrado nas questões que envolvem a guerrilha do Araguaia.

Passado tanto tempo, o que precisa ser dito?

Tudo. Porque a verdade tem saído a conta-gotas. O Brasil tem uma estranha e péssima mania de não encarar sua própria história. Há muito a ser dito sobre o que aconteceu naquele pedaço de Brasil. Tanto do lado do PCdoB como do lado do Exército. Seria necessário que todos se desarmassem e ponderassem sobre a necessidade de sabermos, por exemplo, que fim foram dados aos corpos dos guerrilheiros. Precisamos saber quantos camponeses foram mortos, quantos soldados foram vilipendiados por seus oficiais, como foi a participação dos índios no conflito. Sempre que se busca algo sobre esse período, surgem coisas novas para se contar. 

O Major Curió foi, de fato, o responsável pelo massacre?

Foi um dos responsáveis. Não foi o único. Muitos ‘doutores’, como se chamavam os oficiais que ministraram tortura, já estavam lá antes do Curió chegar. Mas o Curió foi o principal responsável pela fase mais nebulosa dessa história, que vai desde o extermínio dos combatentes, da Operação Limpeza que buscava destruir todos os rastros e sinais da guerrilha e o profundo clima de terror e medo que ele impôs naquela região depois que a guerrilha acabou. 

O documentário já tem previsão de lançamento?

Soldados do Araguaia foi contemplado num edital do CineBrasilTV. Essa seria a primeira janela do filme, ser exibido em um canal fechado de TV. Já foram encerradas as etapas de filmagem e o documentário vai iniciar a fase de edição agora. Até abril deve estar pronto. A intenção da Giros é que ele percorra o circuito de festivais nacionais e internacionais de cinema e ganhe as telas de cinema também. 

Edição: José Eduardo Bernardes

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2017/02/13/documentario-reconta-historias-de-ex-combatentes-da-guerrilha-do-araguaia/

ATGA EM PARCERIA COM INSTITUTO PAULO FONTELES, FAZ ARTICULAÇÕES E PLANEJAMENTO 2017!

Nestes dias de carnaval e feriado (28/02 e 1º/03), a agenda do Presidente da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia - Sezostrys Alves e do Presidente do Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos - Paulo Fonteles Filho, foi de agendas de trabalho e articulações acerca do Planejamento das Ações das referidas entidades neste ano de 2017.

Já ficou acertado, e com um bom caminho de viabilidade construído, para em Abril, realizarmos em Marabá, o "I SEMINÁRIO DE ANISTIA E DIREITOS HUMANOS NO ARAGUAIA", onde deverá contar com a presença do Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça - Drº Luis Fernando, da Conselheira Decana da Comissão de Anistia - Drª Ana Oliveira e demais outros Conselheiros.

Estaremos convidando também, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, UNIFESSPA, Ministério Publico Federal (Marabá), autoridades estaduais (Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Pará), Deputados Federais, Senador Paulo Rocha e a Direção Nacional do PCdoB. Com o apoio irrestrito do mandato do Vereador Gilson Dias, do PCdoB em Marabá.

Nesta oportunidade, iremos pautar e deliberar temas relacionados a questão da Anistia aos Camponeses do Araguaia, perseguidos pelas forças militares durante a Guerrilha do Araguaia, além dos esforços por encontrar os Desaparecidos Políticos na região por conta do conflito armado.

Instituto Paulo Fonteles faz o lançamento do Portal de Direitos Humanos da Amazônia e apresenta a nova diretoria 2016-2017

Por Angelina Anjos.

A sexta-feira (24/06) foi marcada pela inauguração das novas instalações, lançamento do Portal de direitos humanos da Amazônia e apresentação da nova diretoria do Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos.

Após 09 anos de existência o IPF/DH aposta na educação pela memória, apresenta uma plataforma que abriga mais de um milhão e trezentos mil documentos, disponíveis para pesquisa através da tecnologia DocPró e tem a consultoria do Armazém Memória.

O Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos é uma entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, democrática, ecumênica, apartidária e politizada que atua na promoção e defesa dos direitos humanos observando sua universalidade, interdependência e indivisibilidade nas condições da Amazônia paraense, região marcada por conflitos históricos gerados pela forte penetração econômica de grupos nacionais e estrangeiros que, nos últimos 50 anos, foi o principal gerador do caos fundiário, grilagem das terras, crimes de pistolagem, desmatamento, genocídio indígena, pilhagem das riquezas, trabalho escravo, impunidade, fome e miséria.

O Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos atuará no sentido de estimular a organização do povo, sua consciência crítica, na perspectiva da compreensão de sua condição de oprimido e buscando caminhos para conquistar ou fazer valer direitos inalienáveis, como a saúde, a segurança, a cultura, a educação, o direito à memória, a verdade, a justiça e à vida plena. Sua plataforma consiste na luta por uma sociedade justa, livre, igualitária, culta e sem classes.

A luta de Paulo Fonteles é fonte de inspiração para as novas e futuras gerações, que no limiar do século 21 ainda enfrentam os mesmos problemas. A sociedade, passados quase 30 anos de seu martírio, é muito desigual. Conhecer a vida de combates de Paulo Fonteles pela democracia, pela reforma agrária, pela independência nacional, pelos direitos humanos, fortalece, na sociedade, a perspectiva de dias melhores.

Diretoria (2016-2017)
Presidência – Hecilda Veiga
Secretária Geral – Moisés Alves
Diretoria de Planejamento-Financeiro – Ronaldo Fonteles
Diretoria Jurídica – Juliana Fonteles
Diretoria de Comunicação – Chico Cavalcante
Diretoria de Políticas para as Mulheres – Angelina Anjos
Diretoria de Formação – Leila Mourão
Diretoria de Cultura – Paulo Emman

http://institutopaulofonteles.org.br/2016/06/26/instituto-paulo-fonteles-faz-o-lancamento-do-portal-de-direitos-humanos-da-amazonia-e-apresenta-a-nova-diretoria-2016-2017/

COMISSÃO DE ANISTIA - PORTARIA Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014

PORTARIA Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO deliberação do Conselho da Comissão de Anistia em Sessão Administrativa ocorrida em 28 de janeiro de 2014, resolve:

Art. 1º Instituir Grupos de Trabalho para analisar e apresentar ao Conselho da Comissão de Anistia relatório e proposta de apreciação em grupo de requerimentos de anistia dos seguintes grupos temáticos, que serão compostos pelos seguintes membros:

I - Guerrilha do Araguaia:

a) Aline Sueli de Salles Santos (Conselheira da Comissão de Anistia);

b) Manoel Severino Moraes de Almeida (Conselheiro da Comissão de Anistia);

c) Marina da Silva Steinbruch (Conselheira da Comissão de Anistia);

d) Vanda Davi Fernandes de Oliveira (Conselheira da Comissão de Anistia).

II - Grupo dos Onze:

a) Caroline Pronner (Conselheira da Comissão de Anistia); b) Henrique de Almeida Cardoso (Conselheiro da Comissão de Anistia);

c) Juvelino José Strozake (Conselheiro da Comissão de Anistia).

III - Revolta dos Sargentos:

a) Henrique de Almeida Cardoso (Conselheiro da Comissão de Anistia);

b) Manoel Severino Moraes de Almeida (Conselheiro da Comissão de Anistia);

c) Rita Maria de Miranda Sipahi (Conselheira da Comissão de Anistia);

d) Sueli Aparecida Bellato (Conselheira da Comissão de Anistia).

Assessoria: Muller Luiz Borges (Coordenador-Geral de Gestão Processual)

Art. 2º Os referidos Grupos de Trabalho terão as seguintes atribuições:

I - Triar e analisar os requerimentos referentes às temáticas indicadas nos incisos I, II e III;

II - Apresentar proposta de encaminhamento para cada uma um dos grupos temáticos, com vistas a torná-los aptos para inclusão em pauta e para apreciação pelo Conselho em sessão de julgamento;

III - Executar atividades necessárias à consecução de seus objetivos.

Art. 3º Os Grupos de Trabalho, com duração inicial prevista para 60 (sessenta) dias a contar da publicação da presente Portaria, deverão produzir, ao final, relatórios circunstanciados e conclusivos das atividades desenvolvidas, apresentando-os aos demais integrantes da Comissão de Anistia.

Art. 4.º O corpo administrativo da Comissão de Anistia dará o suporte necessário à realização dos trabalhos dos grupos constituídos pela presente Portaria.

Art. 5.º A composição inicial dos Grupos de Trabalho é a constante do anexo desta Portaria, em conformidade com as indicações realizadas.

Art. 6.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ABRÃO

Comissão analisa requerimentos de anistia de três grupos de trabalho em 2014

Anistia

Meta é fazer triagem e analisar os requerimentos referentes aos grupos que tratam a Guerrilha do Araguaia, Grupo dos Onze e Revolta dos Sargentos

A Comissão de Anistia instituiu Grupos de Trabalho para analisar e apresentar ao seu Conselho relatório e proposta de apreciação de requerimentos de anistia dos seguintes grupos temáticos: 1 - Guerrilha do Araguaia;  2 - Grupo dos Onze; e 3 - Revolta dos Sargentos.

O objetivo dos trabalhos é fazer triagem e analisar os requerimentos referentes a esses grupos, além de apresentar proposta de encaminhamento para cada um dos grupos, com vistas a torná-los aptos para inclusão em pauta e para apreciação pelo Conselho em sessão de julgamento.

Os Grupos de Trabalho, com duração inicial prevista para 60 dias, a contar da publicação da Portaria Nº 3 de 18/2/14, deverão produzir relatórios circunstanciados e conclusivos das atividades desenvolvidas.

Fonte: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/02/comissao-analisa-requerimentos-de-anistia-fe-tres-grupos-de-trabalho

Esplanada: Militar quer revelar localização de corpos no Araguaia

Um militar da reserva pretende quebrar o silêncio de décadas e fazer uma revelação histórica: a localização de 22 corpos de desaparecidos políticos e ex-guerrilheiros, assassinados pelo Exército e enterrados na região do Araguaia. A notícia será levada na quinta-feira para a juíza federal Solange Salgado, em Brasília, por grupo de familiares de desaparecidos. A chamada ‘Operação Limpeza’ dos militares à época deu-se em três locais na Serra das Andorinhas. O militar, cujo nome não foi revelado, está disposto a depor em juízo e levar as famílias ao local, mas com sob sigilo. Teme ser morto.

Fonte: http://www.revistavoto.com.br/site/noticias_interna.php?id=5009&t=Esplanada_Militar_quer_revelar_localizacao_de_corpos_no_Araguaia 

Justiça bloqueia bens de quadrilha que desviou R$ 30 milhões do Pronaf

A Justiça Federal bloqueou os bens de 39 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha responsável pelo desvio de R$ 30 milhões em recursos do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e do FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte).

Segundo o MPF (Ministério Público Federal) no Pará, o grupo atuava no sudeste paraense utilizando um megaesquema de fraudes que envolvia funcionários públicos, empresas de assistência técnica, sindicatos e revendedores de produtos agrícolas. A juíza federal Nair Cristina Corado Pimenta de Castro determinou bloqueio de R$ 17 milhões em bens dos acusados.

De acordo com os procuradores da República Luana Vargas Macedo e Tiago Modesto Rabelo, a quadrilha foi desbaratada em maio de 2010. A operação Saturnos, conduzida pela PF (Polícia Federal) com o apoio do MPF, resultou em 14 prisões.

As investigações em 2008 a partir de depoimentos de pessoas enganadas pela quadrilha. Com a desculpa de obter indenizações para trabalhadores rurais prejudicados pela repressão da ditadura militar à guerrilha do Araguaia, integrantes do grupo criminoso conseguiam os documentos desses trabalhadores, a grande maioria dos municípios de Eldorado dos Carajás e Parauapebas.

Em seguida, dirigentes sindicais participantes do esquema emitiam falsas declarações de aptidão ao Pronaf, documento utilizado para identificar agricultores familiares aptos a receberem os créditos.

Além de sindicatos, a Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) também é legalmente autorizada a emitir essas declarações. A investigação teria apontado que a Emater de Parauapebas também expediu declarações irregulares.

Os dados das vítimas eram utilizados por empresas de assistência técnica e extensão rural na elaboração de projetos para aplicação dos créditos, principalmente os do Pronaf. Técnicos dessas empresas assinavam atestados falsos de vistoria nos imóveis rurais.

Os falsos projetos de financiamento eram então enviados a agentes do Banco da Amazônia, do Pronaf e do FNO envolvidos nas fraudes. Todos os documentos eram aprovados, sem qualquer vistoria em campo.

O sistema criminoso também contava com a participação de funcionário de empresa contratada pelo Iterpa (Instituto de Terras do Pará) para mapear fazendas e assentamentos da região de Parauapebas, que vendia para a quadrilha croquis falsos das propriedades rurais a serem beneficiadas com recursos do Pronaf.

Quando o grupo precisava de documentos falsos que atestassem a existência de gado, era a vez de funcionários da Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Estado) entrarem em cena, emitindo Guias de Transporte Animal (GTAs) e laudos de vacinação falsos.

Se os criminosos quisessem notas fiscais frias, empresas fornecedoras de insumos agropecuários ajudavam. Se precisassem de CPFs falsos, também tinham o apoio de funcionário dos Correios em Curionópolis. Durante as investigações, auditoria realizada pelo Banco da Amazônia calculou que os prejuízos aos cofres públicos totalizaram mais de R$ 30 milhões.

Fonte: http://www.fatimanews.com.br/noticias/justica-bloqueia-bens-de-quadrilha-que-desviou-r-30-milhoes-do-pronaf_144880/

Corte Interamericana de Direitos Humanos se reúne com ministro da Justiça

Brasília - O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o peruano Diego García-Sayán, foi recebido hoje (14) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, num encontro, segundo declarou, que teve por objetivo esclarecer 'o verdadeiro papel' do organismo. Ele defendeu que a Corte "não é um tribunal penal, mas se destina a supervisionar o cumprimento da Convenção dos Direitos do Homem", que por sua vez tem competência de caráter contencioso e consultivo.

Em entrevista que concedeu no Ministério da Justiça, García-Sayán se negou a opinar sobre questões polêmicas ligadas à área dos direitos humanos no Brasil e em outros países, como as condenações ou absolvições de pessoas envolvidas com a Guerrilha do Araguaia. Ele também não comentou a repercussão na imprensa de que o novo papa argentino Francisco I não fez oposição à ditadura Argentina em décadas passadas.

O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos destacou que o colegiado só se posiciona sobre casos quando toda a fase de recursos de uma questão está esgotada. Segundo ele, a corte colhe informações [na área dos direitos humanos] e produz com base nisso, as denúncias públicas, "como lhe cabe fazer". A corte, completa ele, supervisiona o cumprimento das sentenças decididas pela Justiça dos países que referendaram a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. García-Sayán vai se reunir também com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, mas não adiantou os assuntos que vai tratar.

Fonte: Agência Brasil

ATGA e os desafios de 2013!

Neste 2013 que se inicia, grandes são os nossos desafios.

Inicialmente, temos que retomar a batalha junto a Comissão de Anistia, tendo em vista a retomada dos julgamentos de processos junto aquele órgão, observando o tempo de aguardo e a expectativa em que perdura sobre as centenas que ainda aguardam o crivo dos conselheiros acerca dos resultado a ser obtido com os julgamentos dos mesmos, o que defenderemos a realização de uma caravana da anistia o quanto antes aqui na região, para que possamos ter a continuidade do que fora construído ao longo de vários anos de lutas e algumas conquistas, o que necessitamos de retomada imediata neste 2013.

Temos ainda, uma tarefa importante a implementar que é a instalação do TELECENTRO BR que já se encontra nas dependências da sede provisória da ATGA, mas o impedimento é a definição acerca da continuidade ou não da sede no mesmo local. Pois dependemos da definição do atual Prefeito acerca da renovação da parceria anteriomente mantida pela gestão municipal. E pra nossa tristeza, a manifestação inicial do Prefeito é de que não tem condições de estabelecer a referida parceria no momento, nos deixando em maus lençóis. Mas buscaremos novos parceiros para nos auxiliarem a montar o referido Telecentro Br que é composto de 11 computadores completos e outros equipamentos, cujo objetivo é proporcionar a inclusão digital através do acesso a internet e cursos de informática gratuitos para a comunidade. Além do Ponto de Cultura Memórias do Araguaia, que é um projeto em execução pela ATGA, que também dispõe de computadores e mobiliário e que necessita de espaço para o seu êxito. Enfim, estamos sem sede a partir deste mês de Janeiro/2013. Mas a luta é mais importante do que qualquer parceria, temos vigor e buscaremos a sobrevivência de qualquer modo.

Aqui fazemos um apelo, caso alguém tenha interesse em contribuir e/ou colaborar para o êxito destes projetos e para a revigoração da memória e a continuação da valorização da memória e da cultura histórica relacionada à luta que temos travado ao longos dos anos, que nos ajude, pois será um grande gesto e que louvaremos a contento. 

Que façam doações para a nossa entidade através da nossa conta bancária:

Banco do Brasil S/A.
Agência: 4116-5

C/C: 14.440-0

CNPJ: 07.923.761/0001-64

Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia

Desde já agradecemos e esperamos manifestações de apoio, seja de qualquer parte do país, todas serão bem vindas.

Att.

A Diretoria da ATGA.

Camponeses do Araguaia criam sua própria Comissão da Verdade

Durante a realização da Audiência Pública da Comissão Nacional da Verdade, que foi fruto de uma articulação envolvendo o Comitê Paraense de Memória, Verdade e Justiça e a Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia - ATGA, foi anunciada pelo Presidente da ATGA a criação da COMISSÃO DA VERDADE DOS CAMPONESES DO ARAGUAIA, que funcionará no âmbito da referida associação e está regulamentada, conforme a portaria nº 001/2012 - ATGA.

Sezostrys, João de Deus, Lauro e Mário - 5 dos 7 membros da Comissão

Veja abaixo a íntegra:

 

PORTARIA Nº 001/2012 - ATGA.

Cria a Comissão da Verdade dos Camponeses do Araguaia no âmbito da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ATGA faz saber que a Diretoria da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia aprovou e eu torno público a seguinte portaria:

Art. 1^o Fica criada, no âmbito da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, a Comissão da Verdade dos Camponeses do Araguaia, com a finalidade de examinar e esclarecer as violações de direitos humanos praticadas no período entre 1970 e 1988, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e auxiliar na reconciliação nacional e fortalecimento da democracia. 

Art. 2^o  A Comissão da Verdade dos Camponeses do Araguaia, será integrada por 7 (sete) membros, todos com relação direta à luta em prol dos camponeses do araguaia, sendo eles: SEZOSTRYS ALVES DA COSTA, que presidirá a Comissão; LAURO RODRIGUES DOS SANTOS, que será Secretário; MÁRIO BRITO DOS SANTOS; JOÃO DE DEUS NAZARO DE ABREU; JOSÉ MORAES SILVA e ABEL HONORATO DE JESUS. 

§ 1^o  A participação na Comissão da Verdade dos Camponeses do Araguaia é considerada serviço público relevante e portanto não remunerada. 

Art. 3^o  São objetivos da Comissão da Verdade dos Camponeses do Araguaia: 

I - buscar promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e suas autorias quando possíveis;

II - esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos mencionados ocorridos durante e depois da Guerrilha do Araguaia; 

II - subsidiar de forma mais consistente a Comissão Nacional da Verdade acerca da questão relacionada aos camponeses no atingidos direta ou indiretamente pela Ditadura durante a Guerrilha do Araguaia;

III - produzir um relatório que contemple todos os acontecidos envolvendo os camponeses e ao final vamos apresentar esse documento para a Comissão Nacional da Verdade para que ela possa concluir seu relatório;

III - buscar identificação e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos relacionados à Guerrilha do Araguaia e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade; 

IV - encaminhar aos órgãos públicos competentes toda e qualquer informação obtida que possa auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais de desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia;

V - colaborar com todas as instâncias do poder público para apuração de violação de direitos humanos; 

VI - recomendar a adoção de medidas e políticas públicas para prevenir violação de direitos humanos, assegurar sua não repetição e promover a efetiva reconciliação nacional; e 

VII - promover, com base nos informes obtidos, a reconstrução da história dos casos de graves violações de direitos humanos, bem como colaborar para que seja prestada assistência às vítimas de tais violações ocorridas por consequência da Guerrilha do Araguaia. 

Art. 4^o  Para execução dos objetivos previstos no art. 3^o, a Comissão da Verdade dos Camponeses do Araguaia poderá: 

I - receber testemunhos, informações, dados e documentos que lhe forem encaminhados voluntariamente, assegurada a não identificação do detentor ou depoente, quando solicitada; 

II - requisitar informações, dados e documentos de órgãos e entidades do poder público, ainda que classificados em qualquer grau de sigilo; 

III - convidar, para entrevistas ou oitivas, todos os camponeses que possam guardar e contribuir em qualquer relação com os fatos e circunstâncias examinados; 

IV - buscar parceiros para a realização de perícias e diligências para coleta ou recuperação de informações, documentos e dados; 

V - promover audiências públicas por toda a região, afim de cumprir os objetivos estabelecidos; 

VII - realizar parcerias com órgãos e entidades, públicos ou privados, nacionais ou internacionais, para o intercâmbio de informações, dados e documentos; e 

VIII - requisitar o auxílio de entidades e órgãos públicos. 

§ 1^o  A Comissão da Verdade dos Camponeses do Araguaia poderá requerer ao Poder Judiciário acesso a informações, dados e documentos públicos ou privados necessários para o desempenho de suas atividades. 

Art. 5^o  As atividades desenvolvidas pela Comissão da Verdade dos Camponeses do Araguaia serão públicas, exceto nos casos em que, a seu critério, a manutenção de sigilo seja relevante para o alcance de seus objetivos ou para resguardar a intimidade, a vida privada, a honra ou a imagem dos camponeses. 

Art. 6^o  Observadas as disposições da lei 12528/2011, a Comissão da Verdade dos Camponeses do Araguaia buscará atuar de forma articulada e integrada com os demais órgãos públicos, especialmente com o Arquivo Nacional, a Comissão de Anistia, criada pela Lei n^o 10.559, de 13 de novembro de 2002, e a Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, criada pela Lei n^o 9.140, de 4 de dezembro de 1995 e com o Grupo de Trabalho Araguaia, criado pela Portaria Interministerial nº 1.102, de 05 de Junho de 2012. 

Art. 07.  A Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia proporcionará, seja por meio próprio ou através de parcerias, o suporte técnico, administrativo e financeiro necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão da Verdade dos Camponeses do Araguaia. 

Art. 08.  A Comissão da Verdade dos Camponeses do Araguaia terá prazo de 1 (um) ano, contado desta data, para a conclusão dos trabalhos, devendo apresentar, ao final, relatório circunstanciado contendo as atividades realizadas, os fatos examinados, com as conclusões e recomendações à Comissão Nacional da Verdade. 

Parágrafo único.  Todo o acervo documental e de multimídia resultante da conclusão dos trabalhos da Comissão da Verdade dos Camponeses do Araguaia deverá também, ser encaminhado ao Arquivo Nacional para integrar o Projeto Memórias Reveladas. 

Art. 09.  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Marabá/PA,  17  de novembro de 2012. 

SEZOSTRYS ALVES DA COSTA

Presidente da ATGA

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Comissão ouve depoimentos de indígenas e trabalhadores rurais

 

Três índios da aldeia Sororó e seis moradores do campo foram ouvidos.
Neste domingo, 18, serão colhidos depoimentos de ex-soldados do exército.

Em Marabá, sudeste paraense, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) ouviu depoimentos de indígenas e trabalhadores rurais na tarde do sábado (17). O grupo veio ao Pará em missão para investigar crimes de tortura, morte e ocultação de cadáver relacionados a indígenas e camponeses cometidos durante a guerrilha do Araguaia.

Segundo a CNV, durante audiência púlica realizada em Marabá, relatos de moradores de áreas rurais e de índios Suruí do Pará, da etnia Aikewara, registraram casos de tortura, assassinatos e pessoas forçadas a perseguir guerrilheiros contra a própria vontade.

As histórias relatadas aconteceram durante o período da ditadura militar (1964-1985) em que o regime realizou a campanha de extermínio da guerrilha do Araguaia, grupo armado de oposição à ditadura que atuou na região.

Camponeses da região do Araguaia e indígenas Suruí participaram da audiência, organizada em parceria com o Comitê Paraense de Memória, Verdade e Justiça e a Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, que teve como objetivo tornar públicas e visíveis as violações de Direitos Humanos ocorridas na região. Três índios da aldeia Sororó e seis moradores do campo deram seus depoimentos para a Comissão Nacional da Verdade e para as mais de 200 pessoas que lotaram o plenário da Câmara Municipal de Marabá, local onde aconteceu a audiência.

Representante da CNV no evento, a psicanalista Maria Rita Kehl destacou que a principal função dessa e de outras audiências públicas que a comissão está realizando em todo o país é dar visibilidade às histórias de violações de direitos humanos que ficaram escondidas na história. “O importante é que essas pessoas falem aos outros brasileiros, para que todo mundo conheça as histórias que ficaram guardadas e se divulguem por todo o país os abusos contra aqueles mais vulneráveis, que são os camponeses e os indígenas.”

Já no domingo (18), o grupo irá ouvir depoimentos de três ex-soldados que atuaram na repressão a militantes de esquerda e de pessoas contrárias ao regime no Araguaia. Esses depoimentos podem ajudar a esclarecer como funcionava a organização militar, quais eram as estruturas e quais ordens eram enviadas a essa parte do Brasil durante a época da repressão.

Grupos criam Comissão da Verdade

Durante a audiência do último sábado (17), o presidente da Associação de Torturados da Guerrilha do Araguaia Sezostrys Alves anunciou a criação de uma Comissão da Verdade dos Camponeses do Araguaia, que será composta por sete pessoas ligadas à defesa dos direitos dos camponeses e presidida pelo próprio Sezostrys.

Na sexta-feira (16), a Comissão Nacional da Verdade esteve na Terra Indígena Sororó participando da reunião que oficializou a criação da Comissão da Verdade Suruí.

Os índios da etnia Aikewara, ou Suruí do Pará, decidiram criar uma comissão própria para investigar crimes cometidos contra os índios durante o período da ditadura militar, principalmente no período de repressão à guerrilha do Araguaia. O grupo será formado por índios das aldeias Sororó e Itahy, que irão coletar e documentar relatos de episódios que aconteceram na região durante a época de repressão militar.

Fonte: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/11/comissao-ouve-depoimentos-de-indigenas-e-trabalhadores-rurais.html

Marabá sedia audiência pública sobre a Guerrilha do Araguaia

 

O Comitê Paraense pela Memória, Verdade e Justiça e a Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia (ATGA) realizam na próxima sexta-feira (16) e sábado (17), em Marabá, no Pará, uma audiência pública da Comissão Nacional da Verdade. O evento busca o restabelecimento da verdade em relação aos atos de torturas, desaparecimentos e mortes praticados por agentes da ditadura militar na região durante a repressão à Guerrilha do Araguaia (1972-1975).

Além da participação de camponeses, indígenas e militantes de direitos humanos, integrarão o encontro os representantes da Comissão Nacional da Verdade, Maria Rita Kehl, Claudio Fonteles e Paulo Sérgio Pinheiro. A convite dos organizadores da atividade, a jornalista Mariana Viel, editora de Brasil do Portal Vermelho, viaja até a cidade paraense para acompanhar os relatos e os resultados da reunião.

Em entrevista ao Vermelho, o representante do PCdoB no Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) e um dos organizadores do encontro, Paulo Fonteles Filho, explica que o processo de construção da audiência começou em setembro deste ano — durante o evento realizado em Belém para apuração da repressão política na capital paraense. Desde então, foram promovidos encontros em diversas cidades para mobilizar os moradores locais. “Estamos percorrendo a região e já realizamos grandes reuniões na Palestina do Pará, Boa Vista do Araguaia e São Geraldo. Os camponeses estão bem mobilizados para a atividade”, afirma.

Segundo o presidente da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, Sezostrys Alves da Costa, que também integra a coordenação do evento, a colaboração dos camponeses do Araguaia nos trabalhos de esclarecimento dos crimes cometidos por militares na região tem tido grande destaque. “Além de termos enviado aos membros da CNV vários depoimentos de ex-soldados sobre o processo das Operações Limpeza, colocamos camponeses atingidos pela repressão política naqueles dias de chumbo em contato com Maria Rita Kehl [representante da comissão] quando ela esteve aqui para acompanhar o Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) em outubro deste ano”.

Um dos focos da reunião deste final de semana será a questão dos índios Suruís, que também foram fatalmente atingidos pela repressão. Há relatos de que eles foram obrigados a servir as tropas oficiais como mateiros e que muitas mulheres foram vítimas de violência sexual. “O interessante nos Suruís, que quase desapareceram nos anos de 1960 e 1970, são suas novas lideranças, como é o caso dos caciques Elton e Mairá, bastante jovens, com bom nível político e absolutamente comprometidos com a causa de seu povo”, conta Sezostrys.

“Acontece que a questão dos indígenas no país durante a ditadura permanece como algo invisível. Só agora vamos tomando noção dessas questões, como é o caso dos Waimiri-Atroari, no Amazonas. Segundo denúncias recentes, mais de dois mil índios desapareceram, fruto da utilização de bombardeios de napalm e de agente laranja, crime hediondo praticado pelos generais que deram a quartelada em 1964”, completa Fonteles.

O principal resultado desta mobilização será a criação da Comissão da Verdade Suruí, a primeira do país do ponto de vista indígena. “Todos os envolvidos naquele processo já foram ouvidos e publicados, até agentes da repressão já escreveram sobre aqueles dias, menos os indígenas. É preciso, inclusive, acessar os arquivos da Funai para a necessária comprovação da militarização da questão indígena durante a ditadura. Infelizmente, nenhum indígena no Brasil teve qualquer reparação econômica, apesar do esforço que têm feito a Comissão da Anistia, do Ministério da Justiça”.

Araguaia

O Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) — coordenado pelos Ministérios da Defesa, Justiça e Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, com a participação de familiares, técnicos em diversas áreas, consultores da Unesco, universidades e pelo PCdoB — tem conseguido dar respostas de alto nível a esse clamor nacional sobre a questão dos desaparecidos políticos no Brasil. Tal empreendimento substituiu outro grupo, o Grupo de Trabalho Tocantins, dirigido apenas pelo Ministério da Defesa.

“É preciso que se diga que esse esforço é fruto da decisão corajosa da juíza federal Solange Salgado que obriga a União a localizar e identificar os que tombaram naquela imensa luta libertária. Além disso, há a obrigação de saber como se deram essas mortes e os responsáveis pelo desaparecimento de dezenas e dezenas de brasileiros”, ressalta Fonteles.

Os resultados dos trabalhos de buscas pelas ossadas dos ex-guerrilheiros têm avançado desde início das expedições na região. Em 2009 e em 2010 foram encontradas apenas um despojo humano. Já em 2011 foram localizados cinco restos mortais e em 2012, houve o resgate de nove ossadas nos cemitérios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA), provavelmente guerrilheiros araguaianos.

O trabalho no Araguaia vai revelando um modus-operandi comum na ditadura brasileira, o sepultamento dos desaparecimentos políticos em sítios mortuários, se é verdade isso no Araguaia é verdade também em Vila Formosa (SP). Uma parcela significativa destes lutadores do povo está sepultada nestes locais, no geral como indigentes. Há indicações que levam a vários outros cemitérios, como em Marabá, Belém, Brasília, Araguaína e São Paulo.

Passados 27 anos do fim da ditadura brasileira, o processo de reconciliação do país não tem ocorrido dtranquilamente. Além do silêncio dos agentes que participaram dos brutais assassinatos e das operações para ocultar os restos mortais, ainda hoje militantes de direitos humanos e testemunhas têm sido ameaçados.

“O processo não tem sido tranquilo. Já houve muita pressão. Desde intimidações até o estranho assassinato de Raimundo Clarindo, o “Cacaúba”, ex-mateiro que em maio do ano passado decidiu informar sobre o que sabia e dois meses depois apareceu assassinado na Serra Pelada (PA). Isso depois de uma reunião do Major Curió naquela localidade. Há um ano deixaram uma vela acesa nos fundos da casa em que eu morava em São Domingos do Araguaia. Durante toda a madrugada rondaram aquela casa, comigo e com o Paulo lá dentro”, conta Sezostrys.

Futuro de luta

Para Fonteles, o sentimento rege os envolvidos nesse processo de busca pela verdade é de que a luta está apenas começando e que deverá se projetar para o futuro. “Para se compreender esse processo é preciso ter em mente que a atuação do PCdoB nesta luta procura realizar três tarefas fundamentais e inadiáveis”.

A primeira delas é contribuir para o avanço da Comissão Nacional da Verdade e as informações sobre os acontecimentos no Araguaia. “Nosso Partido, creio, deve atuar para realizar essa tarefa de dimensão democrática. Devemos atuar sempre em defesa da memória e da história para forjar nas futuras gerações a consciência da importância das liberdades democráticas e das conquistas alcançadas até aqui. Vacinar a consciência dos brasileiros é fundamental para que não haja mais golpes, como de 64. Todos os dias a grande mídia, os lacerdistas destes tempos, procuram derrotar os avanços conquistados durante os governos de Lula e Dilma. Nossa atuação deve preconizar a criação de uma espécie de sistema de Comissões da Verdade, em universidades, em empresas públicas, na imprensa, em municípios e estados. Com mais gente debruçada sobre o tema mais avanços teremos”, defende Fonteles.

A segunda tarefa é da reparação econômica dos camponeses e indígenas no Araguaia. “Travamos uma grande luta para suspender a liminar que inviabilizou, por dois anos, a Anistia dos camponeses. Neste tempo, seis anistiados foram a óbito. Tem gente, como os Bolsonaros, que acordam cedo para nos retirar esse direito, já reconhecido pelo governo brasileiro. Então, devemos acordar mais cedo ainda e fazer a luta acontecer. Há mais de duzentos processos em Brasília aguardando julgamento”, lembra Sezostrys. A expectativa para 2013 é de retomada dos trabalhos da Comissão da Anistia e de sua caravana ao Araguaia.

Finalmente, a terceira tarefa apontada por Sezostrys e Fonteles é de localização dos restos mortais dos desaparecidos políticos e realizar o direito secular das famílias de sepultar aqueles heróis, famosos ou anônimos, com as honras de nossa época. “A continuidade do GTA é uma necessidade democrática e decisiva para a realização desta tarefa histórica”.

Da redação

Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=198768&id_secao=1

Comissão da Verdade divulga balanço de visita à região do Araguaia

Três municípios do Pará receberam os integrantes da Comissão.
Visita foi realizada no período de 15 a 20 do mês de outubro.

A Comissão Nacional da Verdade divulgou, nesta segunda-feira (22), o resultado da visita realizada entre 15 e 20 de outubro à região do Araguaia, onde se travou um dos mais sangrentos episódios da ditadura militar, nos anos 70. O objetivo da visita foi coletar os depoimentos de camponeses e de índios Suruí que tiveram direitos humanos violados no período da guerrilha.

Foram percorridos os municípios de Marabá, São Geraldo do Araguaia, onde foram ouvidos quatro camponeses, e São Domingos do Araguaia, onde foi visitada a sede da Associação dos Torturados da Guerrilha; a Terra Indígena Sororó, no Pará; e o município de Xambioá, em Tocantins. Integrantes do Projeto República, da Universidade Federal de Minas Gerais, também participaram da expedição.

Para a psicanalista da CNV, Maria Rita Kehi, a primeira vista ao Araguaia foi muito proveitosa, “Conhecer a região, ouvir camponeses e lideranças indígenas da etnia Suruí, acompanhar as buscas nos cemitérios locais e na Serra das Andorinhas, toda esta intensa atividade contribuiu para me aproximar desse tema pouco conhecido da sociedade brasileira”, conta.

Ainda segundo Maria Rita, houve oportunidade de conhecer não apenas os abusos sofridos pelos indígenas e camponeses no período da repressão à guerrilha. Bem como, a conhecer as condições em que vivem hoje, em função das perdas materiais que lhes foram impostas pela aliança entre militares e latifundiários.

No período, a psicanalista se reuniu com lideranças comunitárias e de trabalhadores e ouviu 13 camponeses vítimas de violações de direitos humanos. Em 2009, a Comissão de Anistia determinou indenizações a 44 camponeses paraenses (ou seus parentes) por terem sido torturados, mortos ou perdido as propriedades durante a ação dos militares contra a guerrilha.

A Comissão Nacional acompanhou também os trabalhos da mais recente missão do Grupo de Trabalho Araguaia, criado em 2009 para dar cumprimento à decisão da Justiça Federal de Brasília, que determina a localização e identificação dos corpos dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia. O GTA é composto por servidores dos ministérios da Defesa, Justiça e Direitos Humanos e possui especialistas em antropologia forense, geologia, antropologia, cartografia e logística, além de observadores do PCdoB, do governo do Pará e de familiares de mortos e desaparecidos.

Mais informações:

Após a visita ao Araguaia, Maria Rita Kehl seguiu para Minas Gerais, onde participa hoje da audiência pública temática da Comissão Nacional da Verdade em Belo Horizonte, sobre Estudantes, Universidade e ditadura.

Fonte: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/10/comissao-da-verdade-divulga-balanco-de-visita-regiao-do-araguaia.html

Vice Presidente da Comissão de Anistia participou de reunião com Camponeses em São Domingos do Araguaia

Ocorreu no último dia 12 (Domingo) de Agosto, no Auditório do Centro Vocacional Tecnológico, uma importante reunião da ATGA, com a presença da Drª Suely Bellato - Vice Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Na foto: Sezostrys Alves da Costa - Presidente da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, ao lado da Drª Suely Sueli Aparecida Bellato - Vice Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, participaram da reunião com os Camponeses do Araguaia de vários municípios da região, juntamente com os demais membros da diretoria da ATGA, onde foram repassadas várias informações importantes, acerca da situação dos processos em tramitação naquela comissão.

Maiores informações, os interessados devem procurar a sede da Associação. Pois temos que o quanto antes, encaminharmos algumas documentações para fins de instrução processual, como forma de acerlerarmos os andamentos dos processos e sanarmos quaisquer pendências que possam existir, para que a Comissão de Anistia possa iniciar os julgamentos.

Presidente da ATGA é recebido em audiência na Comissão de Anistia

Uma audiência ocorrida na última sexta-feira (03) de Agosto de 2012, entre o Presidente da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia - ATGA, Srº Sezostrys Alves da Costa e o Secretário Executivo da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça - Drº Muller Borges, foi muito proveitosa e na oportunidade foram discutidos vários assuntos do interesse de todos os camponeses filiados à ATGA e que possuem processos tramitando naquele órgão.

Na oportunidade o Presidente da ATGA, Sezostrys Costa apresentou diversas demandas em defesa dos camponeses associados, dentre eles se destaca a questão relacionada aos quatro (04) processos julgados de 2009 ainda sem publicação de portarias para a realização do efetivo pagamento das indenizações a que eles tem direito junto ao Ministério do Planejamento, ainda sobre a situação dos demais processos que ainda estão sem julgamentos e a foi apresentado as procurações onde os camponeses passam o poder de representação junto a Comissão para a ATGA.

Ao se manifestar, o Drº Muller Borges informou que os pleitos apresentados pelo Presidente da ATGA serão tratados com carinho e que os processos ainda sem portarias serão revistos e finalizados o quanto antes, para que tão logo publicadas as portarias, estes anistiados recebam suas indenizações. 

Drº Muller Borges informou ainda, que a Comissão de Anistia através do Grupo de Trabalho criado dentro da estrutura da Comissão, que é composto de quatro (04) conselheiros está empenhado em analisar e instruir os processos de camponeses do araguaia, para que seja possibilitado um julgamento com o maior número de processos possível, onde este acontecerá de forma coletiva e não de forma individual e desconexa.  Para que até final deste ano, todos sejam analisados e julgados conforme previsão anteriormente anunciada em nota pelo Presidente da Comissão de Anistia, Drº Paulo Abrão.

No geral, informamos que esta foi uma exitosa audiência.

Uma das principais pautas, será a tomada de algumas medidas para acelerarmos o processo de instrução dos processos junto a Comissão de Anistia, onde deveremos juntar diversos documentos junto aos processos na Comissão de Anistia em Brasília, nos próximos dias.

Para maiores informações ligue: 094-9195-7300 - SEZOSTRYS - Presidente da ATGA.

Fonte: Assessoria de Comunicação ATGA.

Governo indenizará herdeiros da guerrilha do Araguaia

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirma ter ajuizado nesta sexta-feira várias ações para viabilizar R$ 1,28 milhão para pagar indenizações fixadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) às famílias dos combatentes da guerrilha do Araguaia.

A instituição detalhou que o objetivo da medida é que a "Justiça localize e indenize os herdeiros que têm direito a receber as quantias" do citado caso.

A CIDH condenou o governo brasileiro em 2010 pelas mortes e desaparecimentos de 70 membros do PC do B e de trabalhadores rurais durante a guerrilha do Araguaia, no período da ditadura militar.

O objetivo da guerrilha era arregimentar camponeses para lutar contra a ditadura.

Os familiares das vítimas haviam apresentado um processo em 1982 perante a Justiça brasileira e, como nunca foi atendida, em 1995 o transferiu à CIDH.

O diretor do departamento internacional da AGU, Boni Soares, disse que a quantia será utilizada para indenizar os herdeiros dos falecidos.

"É uma iniciativa que demonstra o compromisso do Brasil com o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o respeito às decisões de sua Corte", ressaltou.

O órgão explicou que o cumprimento da decisão deriva da obrigação do Estado de dar resposta à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 

Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI6026817-EI294,00-Governo+indenizara+herdeiros+da+guerrilha+do+Araguaia.html